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STF retoma julgamento do Marco Temporal nesta quarta, 20

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20.09) o julgamento do marco temporal, no processo de demarcação de terras indígenas. Este é a décimo sessão desde agosto de 2021.

Faltam votar cinco ministros: Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber.

Até agora, quatro ministros votaram contra o marco temporal na demarcação das terras ocupadas por comunidades indígenas: o relator, ministro Edson Fachin, o ministro Alexandre de Moraes, o ministro Cristiano Zanin e o ministro Luís Roberto Barroso.

Por outro lado, dois ministros se posicionaram a favor da validade do marco temporal como um requisito objetivo para a concessão de áreas aos povos indígenas: os ministros Nunes Marques e André Mendonça.

Além das divergências sobre o marco temporal, foram apresentadas quatro propostas de tese que sintetizam as diferentes visões da Corte sobre o assunto. Essas propostas serão analisadas e debatidas pelo plenário até que o julgamento seja concluído.

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É importante ressaltar que, além da aplicação do marco temporal, os ministros também têm opiniões divergentes sobre questões como a indenização de não-indígenas que ocupam atualmente áreas reivindicadas por povos originários e as possíveis compensações aos indígenas quando não for possível conceder a área solicitada.

Este julgamento é de extrema relevância, pois lida com questões essenciais relacionadas aos direitos indígenas, à preservação de suas terras e à manutenção de suas culturas.

O STF busca encontrar um equilíbrio entre esses aspectos em meio a um cenário complexo de desafios e controvérsias legais.

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O plenário do STF foi adaptado para acomodar até 100 representantes indígenas, enquanto outros 500 podem acompanhar as discussões do lado de fora do tribunal.

Fonte: Pensar Agro

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Chuva falha no Centro-Oeste e sobra no Sul na largada da safra

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Outubro começa com risco de replantio da soja no Centro-Oeste e de paralisação das máquinas no Sul. A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) indica chuva abaixo da média em Mato Grosso e Goiás, enquanto o Rio Grande do Sul pode receber até 200 milímetros acima do normal em algumas áreas.

O contraste ocorre no início do plantio da safra 2026/27, estimada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em 366,6 milhões de toneladas de grãos. A soja deverá ocupar 49,3 milhões de hectares, mas a semeadura ainda ocorre de forma pontual nas áreas de sequeiro de Mato Grosso. Em Mato Grosso do Sul e no Paraná, as condições permitiram o início dos trabalhos.

O maior risco no Centro-Oeste não é apenas o atraso do plantio. O Inmet alerta que chuvas isoladas, seguidas por períodos secos, podem provocar germinação irregular, falhas na formação das lavouras e necessidade de replantio. Em Goiás e no Distrito Federal, as temperaturas podem superar em mais de 2°C a média histórica de outubro, acelerando a perda de água do solo.

A decisão de esperar pela regularização das chuvas também afeta o milho segunda safra. Quanto mais tarde a soja for semeada e colhida, menor será a janela para implantar o cereal dentro do período de menor risco climático.

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No Matopiba, formado por partes de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, a previsão também é desfavorável. As precipitações de setembro aliviaram o risco de incêndios, mas não foram suficientes para recompor a umidade do solo na maioria das áreas de sequeiro. O plantio de soja e milho deverá depender de chuvas mais regulares.

Em Mato Grosso do Sul, a condição tende a ser melhor, principalmente no sudoeste e no leste do Estado. Mesmo assim, o centro-norte e o Pantanal podem receber chuva abaixo da média, o que exige atenção antes da entrada das semeadoras.

No Sul, o excesso de umidade cria o problema inverso. A chuva pode reduzir as janelas para o preparo do solo e o plantio de soja, milho e arroz. No Rio Grande do Sul, o acumulado de outubro pode ficar aproximadamente 75 milímetros acima da média e alcançar excesso de até 200 milímetros no oeste do Estado.

O trigo é a cultura mais exposta neste momento. Parte das lavouras está em fases críticas de desenvolvimento ou de colheita. A combinação de chuva frequente e calor favorece doenças como giberela, ferrugem, oídio e manchas foliares, além de aumentar o risco de perda de qualidade e germinação do grão ainda na espiga.

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Em São Paulo, a chuva tende a favorecer o plantio da soja e o desenvolvimento da cana-de-açúcar, das pastagens e das hortaliças. Minas Gerais e Espírito Santo, porém, devem enfrentar precipitações irregulares e temperaturas elevadas. Para o café, a condição pode prejudicar a uniformidade da florada e o pegamento dos frutos.

A previsão é influenciada pelo El Niño, que tem 95% de probabilidade de alcançar intensidade muito forte entre outubro e dezembro. O fenômeno ajuda a explicar a tendência de seca no Centro-Norte e chuva acima da média no Sul, mas não determina sozinho o volume que cairá em cada propriedade.

Para o produtor, a recomendação prática é não definir a semeadura apenas pela ocorrência de uma chuva. No Centro-Oeste, será necessário conferir se existe umidade suficiente no perfil do solo para sustentar a emergência das plantas. No Sul, o desafio será aproveitar os intervalos de tempo seco sem entrar com máquinas em áreas encharcadas.

Fonte: Pensar Agro

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