Tribunal de Justiça de MT

Vídeo: Comissão Judiciária de Adoção faz balanço de 2025 e planeja ações de Acolhimento Familiar

Publicado em

27 de janeiro de 2026

por

Da Redação

Garantir os direitos das crianças e dos adolescentes, por exemplo, por meio da promoção do acolhimento familiar, é uma das funções do Poder Judiciário estadual. Em 2025, seguindo normativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso esteve em eventos importantes, como a Corrida de Reis e a Expedição Araguaia-Xingu. Também promoveu o 4º Encontro Estadual de Defesa do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), realizou ações de promoção e preparo para a adoção, com inclusão e diversidade, agilizando processos, melhorando o acolhimento familiar, criando programas e projetos de incentivo à adoção.

De acordo com o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento do CNJ, em 2025, 71 crianças foram adotadas em Mato Grosso, mantendo a média de 2024, quando 72 ganharam um novo lar.

Neste ano, 85 crianças estão aptas para adoção, muitas delas vivendo de forma temporária com famílias acolhedoras e não em abrigos institucionais. Diante da expectativa dos adolescentes que vivem nessa situação, a Ceja-MT implementará neste ano o Programa Novos Caminhos, visando o desacolhimento planejado desses jovens. “Nós assinamos um termo de cooperação com o CNJ. Ele vai preparar os jovens para o desligamento do serviço de acolhimento familiar, quando completarem 18 anos. Serão, então, oferecidos cursos profissionalizantes, cursos na área de informática e outros, visando a preparação desses jovens”, informa a secretária-geral da Ceja-MT, Elaine Zorgetti Pereira.

Ela destaca que o serviço de acolhimento familiar tem como objetivo cadastrar pessoas e famílias que queiram acolher crianças e adolescentes. “Então, a criança e o adolescente não vai para o serviço de acolhimento institucional, ela vai para uma família, que vai acolhê-la e vai prepará-la tanto para o retorno à família de origem, quanto para adoção”, explica.

Em Cuiabá, o programa Família Acolhedora é regido por uma lei municipal, mas o objetivo da Ceja é expandi-lo para todo o estado. “Temos no nosso estado cinco municípios onde já foi implantado o serviço de acolhimento familiar e, agora estamos incentivando os demais municípios a implantarem”, afirma Elaine Zorgetti.

Confira a reportagem em vídeo no canal do TJMT no YouTube.

Mais acolhimento, menos abrigos: TJMT impulsiona programa Família Acolhedora em Mato Grosso

Comissão Judiciária de Adoção capacita mais de 300 profissionais e fortalece programas em 2025

Magistrados e servidores da Infância e Juventude são capacitados para atendimento Família Acolhedora

Autor: Celly Silva e Camila Freitag

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Judiciário marca presença em capacitação sobre controle social na Saúde dos municípios

Published

7 minutos ago

23 de junho de 2026

Da Redação

Foto horizontal em plano aberto que mostra o auditório do Tribunal de Contas lotado de pessoas sentadas. Á frente, no palco, diversas autoridades sentadas. O juiz auxiliar da Presidência, secretário-geral do Tribunal de Justiça e coordenador do Comitê Estadual de Saúde no âmbito do Judiciário, juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, participou da abertura da capacitação “Governança e Monitoramento dos Planos”, realizada pela Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT.

“Quando se fala em capacitação a gente tem que dar a devida importância porque, a partir da capacitação dos gestores, dos órgãos de controle, você tem dados, tem melhores elementos para não só controlar, mas para auxiliar os gestores que estão lá na ponta, evitando-se, consequentemente, uma judicialização e permitindo que o serviço de saúde seja melhor prestado”, afirma o magistrado.

Agamenon Alcântara destaca que, em sua atuação à frente do Comitê Estadual da Saúde, tem tido a oportunidade de estar constantemente em debate com os secretários da Saúde do Estado, de Cuiabá e de Várzea Grande. “A gente percebe uma vontade muito grande dos gestores de trazer para a população uma saúde mais eficiente, mais rápida, mas, evidentemente há dificuldades, que todos que fazem parte do sistema têm que identificar e, dentro da possibilidade de cada um, buscar uma melhoria. O SUS é um sistema importante do nosso país, que atende à população, mas, como todo sistema, tem melhorias que devem ser constantemente vistas e implementadas”, comenta.

A capacitação está sendo realizada entre os dias 23 e 25 de junho, e é voltada aos conselheiros municipais, gestores e representantes da sociedade civil. Representando o Poder Judiciário de Mato Grosso

O presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social (Copspas) do Tribunal de Contas, conselheiro Guilherme Maluf, ressaltou a importância do controle social como instrumento para aproximar a gestão pública da realidade dos municípios e das necessidades da população. “O controle da saúde pública não se faz apenas a partir dos gabinetes, dos relatórios ou dos sistemas de informação. Ele se fortalece, sobretudo, no território, onde a política pública acontece e onde a população percebe, de forma concreta, os resultados.

Autor: Celly Silva

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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