Tribunal de Justiça de MT

Trabalho do GMF-TJMT contribui para reestruturação de unidades prisionais no estado

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Um grupo de homens caminha por uma área externa com horta em canteiros de madeira. À esquerda, um cachorro acompanha o grupo. O dia está ensolarado com nuvens brancas no céu azul.O trabalho do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-TJMT) tem contribuído para melhorar a estrutura das unidades prisionais de Mato Grosso. A partir de vistorias e acompanhamento periódico, o grupo identifica necessidades, aponta soluções e fortalece parcerias voltadas à ressocialização das pessoas privadas de liberdade.
Dois homens em uma sala de aula com paredes brancas. À direita, um mapa-múndi colorido e carteiras escolares azuis. Ao fundo, uma grade branca separa o ambiente de um corredor onde há outras pessoas.Um exemplo de avanço observado é a cadeia pública de Comodoro, unidade com 132 reeducandos e que passou por reestruturação após apontamentos feitos pelo GMF-MT. O local ganhou sala de aula, uma biblioteca com quase 2 mil livros e espaço adequado para qualificação profissional. A mudança permitiu ampliar o acesso à educação formal e a cursos de capacitação.
Segundo a superintendente de Políticas Penitenciárias da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), Gleidiane Assis, a presença do GMF ajuda a identificar dificuldades e construir soluções em conjunto. Ainda conforme ela, a atuação possibilita mobilizar diferentes instituições, em diferentes áreas, para aprimorar o atendimento dentro das unidades.
Mulher de cabelos loiros e camisa com estampa de zebra fala e gesticula com as mãos. Ela está em uma sala com cadeiras escolares azuis ao fundo. A imagem foca do tronco para cima.“Com as vistorias, o GMF pode verificar como a unidade está e, em caso de alguma dificuldade, conseguimos encontrar soluções juntos. A gente sabe o peso que o Judiciário tem no convencimento de outras instituições. Nós estamos avançando gradativamente e as visitas que o GMF faz também são responsáveis por isso”, explica a superintendente.
Além da educação, a atuação do Grupo de Monitoramento igualmente amplia oportunidades direcionadas à empregabilidade. Em Mirassol D’Oeste, dos 228 reclusos da unidade prisional, 60 realizam trabalho remunerado. Para o presidente da Fundação Nova Chance (Funac), Winkler de Freitas Teles, esse é um pilar essencial para preparar os internos para o retorno à sociedade.
Retrato em primeiro plano de um homem sorridente de pele clara e cabelos escuros, vestindo uma camisa social rosa claro. O fundo mostra o pátio externo de uma unidade prisional de Mato Grosso.“Um pilar muito grandioso que existe em todas as unidades penais é o trabalho. Isso ajuda bastante na reintegração social e também no suporte às famílias dos reeducandos. Junto com o GMF e a Sejus, realizamos tratativas com prefeituras e com a iniciativa privada para garantir essa empregabilidade”, completa o presidente da Funac.
Iniciativas de educação, qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho são fundamentais para a reintegração social do reeducando após o cumprimento da pena. Quando a unidade prisional oferece estrutura adequada e acesso a essas oportunidades, aumentam as chances de ressocialização e de construção de novos caminhos para as pessoas privadas de liberdade.
Retrato frontal de um homem de óculos e camisa rosa clara, com expressão séria. Ele está em um pátio externo de piso sextavado, com um prédio branco e gramado ao fundo sob um céu nublado.“O nosso objetivo é promover a reinserção harmônica à sociedade. Queremos fazer com que, quando saírem das unidades prisionais, essas pessoas não regressem ao crime. Para isso, temos que ouvir o sistema penitenciário, ver o que pode ser avançado para que o cumprimento da pena seja digno, mas com firmeza”, pontua o juiz Geraldo Fidelis, coordenador do GMF-TJMT.
Periodicamente, o GMF-MT vistoria as unidades prisionais para inspecionar as condições e funcionamento das instalações, assegurando o fortalecimento de políticas públicas voltadas à reinserção das pessoas privadas de liberdade na sociedade. O grupo tem como supervisor o desembargador Orlando de Almeida Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Autor: Bruno Vicente/Carlos Celestino

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Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

“Selo Imprensa por Elas” destaca adesão de veículos de comunicação e busca proteger mulheres

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O troféu e o “Selo Imprensa Por Elas”, entregues aos 27 veículos de comunicação presentes no “Café com a Imprensa – Diálogo e Proteção à Mulher”, marcam o início de novas ações de enfrentamento à violência de gênero a serem desenvolvidas pelo Poder Judiciário de Mato Grosso. O evento, realizado nesta quarta-feira (15) no Tribunal de Justiça, em Cuiabá, foi o primeiro passo para jornalistas e magistrados construírem juntos um protocolo de cobertura jornalística que proteja as vítimas da violência doméstica e feminicídio.

“Podemos juntos fazer uma transformação cultural. Precisamos do apoio e da parceria dos meios de comunicação para evitar que mais mulheres sejam mortas em seus ambientes íntimos. Esse encontro foi essencial para ouvirmos as dúvidas e sugestões dos profissionais presentes e debatermos questões sensíveis”, ressaltou a coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), desembargadora Maria Erotides Kneip.

Durante o café, foi distribuído o “Guia Rápido –Jornalismo que protege e dignifica” como primeira minuta de um trabalho maior a ser construído, conforme a juíza Ana Graziela Vaz de Campos, membro da Cemulher e vice-presidente do Fórum Nacional de Juízes e Juízas (Fonavid).

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“O ‘Selo Imprensa Por Elas’ destaca os veículos que investem na qualificação de suas equipes e na melhora contínua da cobertura responsável dos casos de violência doméstica. Desse diálogo, vamos construir juntos um protocolo de cobertura jornalística para evitar o chamado efeito copycat, quando se divulga a forma como ocorreu o feminicídio e um caso gera outros similares”, pontuou.

Para a desembargadora Gabriela Knaul Albuquerque, a iniciativa tem como objetivos a “proteção da dignidade das mulheres, a prevenção da revitimização e o estímulo a práticas que contribuam para a responsabilização e reeducação de agressores, inclusive por meio de Grupos Reflexivos”.

Durante o evento, o delegado do Distrito Federal Marcelo Zago trouxe dados de pesquisa científica sobre os impactos da cobertura midiática sobre o assunto, bem como da violência de gênero e feminicídios.

Também estavam presentes o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira; os desembargadores Márcio Vidal e Jonnes Gattas; o secretário-geral do Tribunal de Justiça, juiz Agamenon Alcântara Moreno; a juíza Tatyana Lopes de Araújo Borges, que preside a Rede de Enfrentamento de Cuiabá; além dos juízes Marcos Terencio Agostinho Pires, de Cuiabá; Leonísio Salles de Abreu Júnior, de Chapada dos Guimarães; Rosângela Zacarkim, de Sinop; Suelen Barizon Hartmann, de Tangará da Serra; Djessica Giseli Kuntzer, de Pontes e Lacerda; Juliano Hermont Hermes da Silva, de Várzea Grande; Luciana Sittinieri Leon, de Rio Branco e Marcelo Sousa Melo Bento de Resende, de Barra do Garças.

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Autor: Lídice Lannes

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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