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Trabalho do GMF-TJMT contribui para reestruturação de unidades prisionais no estado

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Um grupo de homens caminha por uma área externa com horta em canteiros de madeira. À esquerda, um cachorro acompanha o grupo. O dia está ensolarado com nuvens brancas no céu azul.O trabalho do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-TJMT) tem contribuído para melhorar a estrutura das unidades prisionais de Mato Grosso. A partir de vistorias e acompanhamento periódico, o grupo identifica necessidades, aponta soluções e fortalece parcerias voltadas à ressocialização das pessoas privadas de liberdade.
Dois homens em uma sala de aula com paredes brancas. À direita, um mapa-múndi colorido e carteiras escolares azuis. Ao fundo, uma grade branca separa o ambiente de um corredor onde há outras pessoas.Um exemplo de avanço observado é a cadeia pública de Comodoro, unidade com 132 reeducandos e que passou por reestruturação após apontamentos feitos pelo GMF-MT. O local ganhou sala de aula, uma biblioteca com quase 2 mil livros e espaço adequado para qualificação profissional. A mudança permitiu ampliar o acesso à educação formal e a cursos de capacitação.
Segundo a superintendente de Políticas Penitenciárias da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), Gleidiane Assis, a presença do GMF ajuda a identificar dificuldades e construir soluções em conjunto. Ainda conforme ela, a atuação possibilita mobilizar diferentes instituições, em diferentes áreas, para aprimorar o atendimento dentro das unidades.
Mulher de cabelos loiros e camisa com estampa de zebra fala e gesticula com as mãos. Ela está em uma sala com cadeiras escolares azuis ao fundo. A imagem foca do tronco para cima.“Com as vistorias, o GMF pode verificar como a unidade está e, em caso de alguma dificuldade, conseguimos encontrar soluções juntos. A gente sabe o peso que o Judiciário tem no convencimento de outras instituições. Nós estamos avançando gradativamente e as visitas que o GMF faz também são responsáveis por isso”, explica a superintendente.
Além da educação, a atuação do Grupo de Monitoramento igualmente amplia oportunidades direcionadas à empregabilidade. Em Mirassol D’Oeste, dos 228 reclusos da unidade prisional, 60 realizam trabalho remunerado. Para o presidente da Fundação Nova Chance (Funac), Winkler de Freitas Teles, esse é um pilar essencial para preparar os internos para o retorno à sociedade.
Retrato em primeiro plano de um homem sorridente de pele clara e cabelos escuros, vestindo uma camisa social rosa claro. O fundo mostra o pátio externo de uma unidade prisional de Mato Grosso.“Um pilar muito grandioso que existe em todas as unidades penais é o trabalho. Isso ajuda bastante na reintegração social e também no suporte às famílias dos reeducandos. Junto com o GMF e a Sejus, realizamos tratativas com prefeituras e com a iniciativa privada para garantir essa empregabilidade”, completa o presidente da Funac.
Iniciativas de educação, qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho são fundamentais para a reintegração social do reeducando após o cumprimento da pena. Quando a unidade prisional oferece estrutura adequada e acesso a essas oportunidades, aumentam as chances de ressocialização e de construção de novos caminhos para as pessoas privadas de liberdade.
Retrato frontal de um homem de óculos e camisa rosa clara, com expressão séria. Ele está em um pátio externo de piso sextavado, com um prédio branco e gramado ao fundo sob um céu nublado.“O nosso objetivo é promover a reinserção harmônica à sociedade. Queremos fazer com que, quando saírem das unidades prisionais, essas pessoas não regressem ao crime. Para isso, temos que ouvir o sistema penitenciário, ver o que pode ser avançado para que o cumprimento da pena seja digno, mas com firmeza”, pontua o juiz Geraldo Fidelis, coordenador do GMF-TJMT.
Periodicamente, o GMF-MT vistoria as unidades prisionais para inspecionar as condições e funcionamento das instalações, assegurando o fortalecimento de políticas públicas voltadas à reinserção das pessoas privadas de liberdade na sociedade. O grupo tem como supervisor o desembargador Orlando de Almeida Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Autor: Bruno Vicente/Carlos Celestino

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Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Experiência em Comodoro inspira debate sobre criação de banco de boas práticas na educação prisional

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Foto horizontal que mostra uma mulher privada de liberdade sentada em uma sala de aula, lendo o livro A experiência desenvolvida na Cadeia Pública de Comodoro, apresentada durante a III Capacitação – Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição de Pena, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e Secretarias de Estado de Educação e Justiça , despertou reflexões sobre a importância de ampliar o compartilhamento de iniciativas exitosas entre as unidades prisionais do estado.

Com o tema “Letras que Libertam: Educação e Leitura no Sistema Prisional”, a professora e facilitadora Luana Pâmela Cordeiro de Sousa Belmont apresentou na tarde desta quarta-feira (3) os resultados do trabalho de alfabetização e incentivo à leitura realizado junto às pessoas privadas de liberdade da unidade de Comodoro, evidenciando o potencial transformador da educação no processo de ressocialização.

Durante sua exposição, a educadora relatou que decidiu atuar de forma mais intensiva na alfabetização após constatar que alguns custodiados não sabiam sequer assinar o próprio nome.

“Fiquei incomodada com o fato de algumas pessoas não saberem nem assinar o nome. Muitas vezes existe a ideia de que o sistema prisional não é um espaço para adquirir conhecimento, mas encontrei pessoas com muita vontade de aprender. Elas queriam escrever o próprio nome, os nomes dos filhos e participar dos projetos de remição pela leitura”, contou.

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Atualmente, cerca de 120 pessoas privadas de liberdade participam das atividades de remição pela leitura na unidade prisional. Paralelamente, dez estudantes integram as turmas de alfabetização, organizadas de acordo com os diferentes níveis de aprendizagem.

Segundo a professora, o trabalho é desenvolvido com metodologias adaptadas à realidade dos alunos e busca fortalecer não apenas a alfabetização, mas também a autonomia e a autoestima dos participantes.

“Eu sempre digo que é impossível alguém passar pelas aulas sem aprender pelo menos o básico. Quero que saiam dali com condições de buscar uma oportunidade de trabalho, conversar com os filhos e ter mais independência. Trabalhamos a partir da realidade deles, do próprio nome, das experiências que carregam”, explicou.

A apresentação evidenciou o impacto positivo das ações educacionais desenvolvidas dentro do sistema prisional e suscitou discussões entre os participantes sobre a possibilidade de reunir experiências exitosas em um banco de boas práticas. A iniciativa permitiria registrar, compartilhar e difundir projetos que vêm apresentando resultados positivos em diferentes unidades prisionais de Mato Grosso, fortalecendo as políticas de educação e ressocialização.

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Para Luana, independentemente do contexto em que esteja inserida, a educação continua sendo uma das mais importantes ferramentas de transformação social.

“A educação é um instrumento poderoso. Ela cria oportunidades, amplia horizontes e permite que as pessoas construam novas perspectivas para suas vidas”, afirmou.

A III Capacitação – Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição de Pena é realizada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJMT, em parceria com a Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Coeja) da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e o Núcleo de Educação no Sistema Penitenciário (NESP) da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT). O evento é coordenado pelo juiz auxiliar do GMF/TJMT, Pierro de Faria Mendes, responsável pelo Eixo Práticas Educativas.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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