Tribunal de Justiça de MT

TJMT realiza premiação de Concurso Cultural nas escolas; integrantes das Redes estarão presentes

Publicado em

9 de dezembro de 2025

por

Da Redação

Banner escuro, com imagem de uma mulher e uma criança abraçados. Textos O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) sediará nesta quarta-feira (10) o II Encontro das Redes de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. A programação terá início às 08h e incluirá a premiação do Concurso Cultural “A Escola Ensina, a Mulher Agradece”.

O evento é promovido pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), coordenada pela desembargadora Maria Erotides Kneip.

As atividades acontecerão no Plenário I Desembargador Wandyr Clait Duarte, em Cuiabá, onde ocorrerá o credenciamento. Os participantes poderão visitar a exposição de estandes das redes de enfrentamento de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop, Sorriso e Barra do Garças, além de instituições como o Conselho Estadual da Mulher, a Câmara Temática de Defesa da Mulher da Secretaria de Segurança Pública e o Programa SER Família Mulher.

Às 9h, autoridades darão início ao encontro, reforçando a importância da integração dos órgãos públicos, entidades parceiras e sociedade civil para fortalecer políticas de proteção e garantia de direitos das mulheres.

Em 2025, o TJMT alcançou a marca histórica de 100 redes de enfrentamento implantadas em Mato Grosso, ampliando o alcance das ações de acolhimento e prevenção.

Concurso Cultural

Ainda pela manhã, ocorrerá a premiação do Concurso Cultural “A Escola Ensina, a Mulher Agradece. Aprender a respeitar transforma a sociedade”, que envolveu estudantes do 1º ao 9º ano das redes municipal e estadual de ensino.

Os melhores trabalhos — incluindo poesias, músicas, redações, vídeos e apresentações teatrais — serão apresentados no plenário, evidenciando o papel essencial da escola na formação cidadã e na promoção do respeito desde a infância.

No período da tarde, o encontro seguirá com painéis temáticos, discussões técnicas e troca de experiências sobre a atuação das redes de enfrentamento tanto na capital quanto no interior. Participam gestores públicos, magistrados, forças de segurança, profissionais das áreas de educação e assistência social e entidades parceiras.

O encontro busca promover integração e construir soluções conjuntas que ampliem a efetividade das ações de proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Autor: Vitória Maria Sena

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Tribunal de Justiça de MT

Passageiro será indenizado após voo cancelado causar atraso superior a três dias

Published

3 horas ago

23 de abril de 2026

Da Redação

A imagem apresenta uma balança dourada, símbolo da justiça, centralizada em um fundo branco. À direita da base da balança, as letras "TJMT" em dourado. No lado direito, a frase "2ª INSTÂNCIA" em azul e "DECISÃO DO DIA" em azul escuro e negrito. No lado esquerdo, três linhas horizontais azul-marinho. Resumo:

Empresa aérea terá de pagar R$ 8 mil a passageiro após cancelar voo e causar atraso superior a três dias na chegada ao destino.

A alegação de manutenção da aeronave não afastou a responsabilidade pela falha no serviço.

Um passageiro que teve o voo cancelado e só conseguiu chegar ao destino final mais de três dias depois do previsto será indenizado por danos morais em R$ 8 mil. A decisão é da Terceira Câmara de Direito Privado, que manteve integralmente a condenação imposta à companhia aérea.

O caso envolve a compra de passagens com retorno programado para o dia 6 de janeiro de 2023, com destino a Cuiabá. No entanto, o voo foi cancelado e o passageiro só foi realocado para o dia 10 de janeiro, o que resultou em atraso superior a três dias.

Na apelação, a empresa alegou que o cancelamento ocorreu por necessidade de manutenção não programada da aeronave, sustentando que se tratava de situação inevitável. Argumentou ainda que prestou toda a assistência exigida pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com reacomodação, alimentação e hospedagem. Também defendeu que não houve comprovação de dano moral e pediu a redução ou exclusão da indenização.

Relatora do caso, a desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves afastou a aplicação do Tema 1.417 do Supremo Tribunal Federal, que trata da responsabilidade das companhias aéreas em casos de fortuito externo, como eventos climáticos extremos ou fechamento de aeroportos. Segundo ela, o processo não envolve fato externo imprevisível, mas sim problema operacional interno da própria empresa.

A magistrada destacou que a relação entre passageiro e companhia aérea é de consumo e que a responsabilidade da transportadora é objetiva, ou seja, independe de culpa. Para o colegiado, a alteração unilateral da malha aérea e o atraso de mais de três dias configuram falha na prestação do serviço.

O voto também ressaltou que, em situações como essa, o dano moral é presumido, pois ultrapassa o mero aborrecimento do dia a dia. A frustração da viagem e a demora excessiva na chegada ao destino geram direito à compensação.

O valor da indenização, fixado em R$ 8 mil na sentença, foi considerado adequado e proporcional às circunstâncias do caso. Além disso, os honorários advocatícios foram majorados de 15% para 20% sobre o valor da condenação.

Processo nº 1004248-29.2025.8.11.0003

Autor: Flávia Borges

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo

POLÍCIA4 dias ago

Polícia Militar resgata vítimas de sequestro e prende sete faccionados em Porto Esperidião

CUIABÁ7 dias ago

Prefeitura e TJMT reúnem mais de 1,5 mil pessoas em capacitação sobre autismo em Cuiabá

AGRONEGÓCIO6 dias ago

Setor cobra logística e previsibilidade na conferência Datagro em Cuiabá

Esportes7 dias ago

Flamengo goleia Independiente Medellín e mantém 100% na Libertadores

Tribunal de Justiça de MT

TJMT realiza premiação de Concurso Cultural nas escolas; integrantes das Redes estarão presentes

Tribunal de Justiça de MT

Passageiro será indenizado após voo cancelado causar atraso superior a três dias

XII Encontro Intercultural Indígena reforça ensino dos saberes ancestrais em Mato Grosso

Seaf promove capacitação do MT Produtivo para que produtores tenham acesso aos recursos do Banco Mundial

Saúde reforça que imunização é a melhor medida preventiva no combate à meningite

PM prende dupla de faccionados suspeitos por homicídio e apreende duas pistolas

PRF apreende drogas durante fiscalização na BR-364, em Rondonópolis (MT)

CUIABÁ

Veja os locais e horários das audiências públicas do Plano Diretor em Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá reforça apoio a famílias em tratamento oncológico

Avenida Miguel Sutil será interditada nesta quinta para retirada de poste

MATO GROSSO

XII Encontro Intercultural Indígena reforça ensino dos saberes ancestrais em Mato Grosso

Seaf promove capacitação do MT Produtivo para que produtores tenham acesso aos recursos do Banco Mundial

Procon-MT multa grupo varejista em mais de 5 milhões por publicidade enganosa e infrações contra os consumidores

POLÍCIA

PM prende dupla de faccionados suspeitos por homicídio e apreende duas pistolas

PRF apreende drogas durante fiscalização na BR-364, em Rondonópolis (MT)

Polícia Civil apreende 152 quilos de entorpecentes e desarticula ponto de distribuição ligado a facção criminosa

FAMOSOS

Tainá Militão mostra avanço das obras de mansão de luxo no Rio: Um sonho de casa’

Tia Milena revela emoção após o BBB 26 e diz estar ‘processando tudo’ fora da casa

Juliano Floss reencontra Marina Sena após 111 dias e emociona fãs: ‘Sem você!

ESPORTES

Flamengo vence o Vitória e leva vantagem para o jogo de volta da Copa do Brasil

Cuiabá e Botafogo-SP empatam em jogo tenso na Arena Pantanal

Inter vira sobre o Athletic e abre vantagem na Copa do Brasil

MAIS LIDAS DA SEMANA

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2023 - Todos os direitos reservados ao PORTAL MT TRANSPARÊNCIA