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Registre-se leva cidadania à população vulnerável em Rondonópolis

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A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, em parceria com diversas instituições, realizou nesta quarta-feira (9 de abril) ações da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! no município de Rondonópolis. A iniciativa integrou o Mutirão PopRuaJud, organizado pelo Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a Promoção de Políticas Públicas de Atenção às Pessoas em Situação de Rua (CMMIRua-PJMT) e ocorreu na sede do Ganha Tempo.
Pelo Registre-se, ao longo de todo o dia, foram ofertados serviços de emissão de documentos essenciais, com o objetivo de assegurar cidadania e reduzir a invisibilidade social da população em situação de rua e vulnerabilidade social. A ação permitiu que pessoas sem registro civil regular pudessem iniciar ou retomar o acesso a direitos básicos.
Durante o atendimento, foram solicitadas certidões de nascimento e casamento, que são documentos fundamentais para a emissão de outros registros, como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), o antigo RG (Registro Geral) e o Cadastro de Pessoa Física (CPF). A integração entre cartórios de todo o país possibilita mais agilidade na localização e emissão dessas certidões, garantindo maior eficiência no atendimento.
Ao todo, foram realizados 82 atendimentos durante a ação. Desse total, 53 resultaram em pedidos encaminhados a outros cartórios por meio do portal Registre-se, enquanto 15 atendimentos tiveram certidões emitidas e entregues de forma imediata aos solicitantes.
Grande salão com muitas pessoas sendo atendidas em mesas organizadas. Placas indicam serviços como Politec. Participantes conversam, aguardam ou recebem orientação em ambiente amplo e movimentado.De caráter nacional, o programa Registre-se busca combater o sub-registro civil e promover inclusão social, retirando da invisibilidade pessoas que não possuem documentação básica. A mobilização envolve cartórios interligados em todo o Brasil, facilitando o acesso a registros civis de forma célere.
A ação em Rondonópolis integrou a mobilização voltada ao atendimento da população em situação de rua, ampliando o alcance dos serviços e garantindo dignidade a quem mais precisa.
A Semana Nacional do Registro Civil será realizada em todo o país entre os dias 13 e 17 de abril, sob coordenação da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em Mato Grosso, a iniciativa é conduzida pela Corregedoria-Geral da Justiça, com apoio de diversos parceiros.
A programação do Registre-se! prevê atendimentos em unidades prisionais e instituições sociais. No dia 13, os serviços serão ofertados na penitenciária feminina. Entre os dias 13 e 16, os atendimentos ocorrerão na Penitenciária Central do Estado (PCE). Já no dia 17, a ação será realizada no Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas (Criald).
No estado, as atividades do Registre-se foram antecipadas com ações na comarca de Marcelândia, iniciadas na segunda-feira (6), com foco na população indígena. A iniciativa garantiu acesso à documentação civil e assegurou direitos fundamentais aos povos originários em situação de vulnerabilidade.
Durante toda a semana, serão oferecidos serviços gratuitos como emissão de certidões de nascimento e casamento, regularização de CPF, emissão de documentos de identidade, inclusão de identidade de pertencimento nas certidões, retificação de nome indígena e orientações sobre registro tardio.
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Autor: Assessoria de Comunicação

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Departamento: CGJ-MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Semana de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação será realizada de 25 a 29 de maio no PJMT

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O Poder Judiciário de Mato Grosso promove, entre os dias 25 e 29 de maio, a “Semana de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação”, com programação voltada à conscientização, prevenção e enfrentamento do assédio moral, assédio sexual e práticas discriminatórias no ambiente institucional.

A iniciativa é coordenada pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso e contará com palestras, aulas híbridas e rodas de conversa presenciais em comarcas do interior do Estado.

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Com o tema “Um ambiente seguro, inclusivo e respeitoso começa com cada um de nós”, a programação busca fortalecer a cultura do respeito, da equidade e da promoção de ambientes de trabalho saudáveis no Judiciário mato-grossense.

As atividades híbridas serão realizadas nos dias 25, 28 e 29 de maio, no Auditório Desembargador Gervásio Leite, na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em Cuiabá. Já as rodas de conversa presenciais ocorrerão nos dias 26 e 27 de maio nas comarcas de Tangará da Serra, Barra do Garças, Jauru, Pontes e Lacerda, Porto Esperidião e Rio Branco.

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A abertura oficial será realizada no dia 25 de maio, às 14h, com apresentação artística e cultural. Na sequência, a professora doutora Celina Ribeiro Coelho da Silva ministra palestra sobre prevenção e enfrentamento ao assédio moral, sexual e à discriminação, além de abordar aspectos relacionados às pesquisas realizadas pelo Poder Judiciário de Mato Grosso nos últimos dois anos.

No dia 28 de maio, a programação contará com palestras da professora doutora Silviane Ramos, que abordará temas como discriminação estrutural e institucional, reconhecimento, prevenção, enfrentamento e promoção de ambientes inclusivos no âmbito do Judiciário.

Encerrando a semana, no dia 29 de maio, o professor Bruno Galvão Ferola ministra aulas e palestras sobre combate ao assédio e desenvolvimento comportamental no ambiente do Judiciário.

Além das palestras, a programação prevê espaços para perguntas, debates, interação entre os participantes e momentos de networking.

As rodas de conversa nas comarcas serão conduzidas por integrantes da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, incluindo magistradas e servidoras, com o objetivo de ampliar o diálogo e aproximar as ações institucionais das unidades do interior.

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A ação integra as políticas institucionais de promoção da dignidade, respeito e valorização das pessoas no ambiente de trabalho, reforçando o compromisso do Poder Judiciário de Mato Grosso com a construção de relações profissionais mais éticas, inclusivas e humanizadas.

Autor: Flávia Borges

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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