A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso Desembargador João Antônio Neto (Esmagis-MT) conquistou mais um marco para sua trajetória: está oficialmente recredenciada pelo Conselho Estadual de Educação (CEE-MT) para oferecer cursos de pós-graduação lato sensu presenciais pelos próximos cinco anos. Essa autorização reafirma a qualidade acadêmica da instituição e fortalece sua missão de fomentar o conhecimento e socializar competências da magistratura mato-grossense, sempre com foco em pesquisa e tecnologias inovadoras.

A renovação é válida de 29 de setembro de 2026 a 27 de setembro de 2031. A decisão consta na Portaria nº 002/2026/GAB/CEE-MT, publicada no Diário Oficial, em 4 de fevereiro.

“Estar credenciada no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso garante à Esmagis-MT autonomia acadêmica, permitindo-lhe ofertar suas próprias especializações sem depender de outras instituições de ensino, assegurando a continuidade de nossos programas de formação com excelência.”, registra o diretor-geral, desembargador Márcio Vidal. Ele complementa que “a medida também fortalece a integração entre atividade jurisdicional, pesquisa acadêmica e prática profissional e ainda promove qualificação contínua alinhada às demandas contemporâneas da magistratura. Ações essas, que permitirão, cada vez mais, a melhoria da entrega jurisdicional aos cidadãos.”

Vidal pontua ainda que o reconhecimento “reforça a solidez institucional da Escola e confirma que a instituição atende integralmente aos requisitos acadêmicos, pedagógicos, estruturais e administrativos necessários para a oferta de cursos em nível de pós-graduação, consolidando sua atuação como referência estadual na formação jurídico-institucional. Aos magistrados é exigido o permanente processo de aprendizado, por isso, o aprimoramento constante da atividade jurisdicional é objetivo da Esmagis-MT”.

Critérios para recredenciamento

O novo processo de recredenciamento começou em 2025. Em 6 de novembro de 2025, representantes do Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso visitaram as dependências da Esmagis-MT para conhecer in loco o espaço físico da unidade. Na ocasião, foram averiguadas a estrutura física da escola, salas de aula, biblioteca, laboratórios e acessibilidade em todo o prédio.

Para a aprovação do recredenciamento, também foram analisadas documentações integrantes das tratativas legais como, Plano de Desenvolvimento

Institucional, Plano Político Pedagógico, Regimento Interno, Histórico de Implantação e Desenvolvimento, Organização Didática Pedagógica, Perfil Docente e Relatório de Avaliação Institucional.

Pioneirismo

A Esmagis-MT foi a primeira escola institucional a ser credenciada no Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso, ocorrido em 2021, com validade até setembro de 2026. A partir de então, a Escola realizou a Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Judicial, compreendendo competências necessárias ao exercício da magistratura.

Composta por 360 horas/aula, a especialização foi disponibilizada na modalidade presencial e voltada para 24 juízes recém-empossados, que integravam o Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi).

Os primeiros juízes a receberem certificados da pós-graduação da Esmagis foram: Alex Ferreira Dourado, Caio Almeida Neves Martins, Fabricio Savazzi Bertoncini, Fernando Akio Maeda, Gezicler Luiza Sossanovicz Artilheiro, Guilherme Leite Roriz, Humberto Resende Costa, João Zibordi Lara, Luis Otavio Tonello dos Santos, Laio Portes Sthel, Leonardo Lucio Santos, Luciana Sittinieri Leon, Luiz Guilherme Carvalho Guimaraes, Marcelo Ferreira Botelho, Matheus de Miranda Medeiros, Michele Cristina Ribeiro de Oliveira, Natália Paranzini G. Janene, Patricia Bedin, Rafaella Karlla de O. Barbosa, Ricardo Garcia Maziero, Romeu da Cunha Gomes, Silvana Fleury Curado, Tabatha Tosetto, Vinícius Paiva Galhardo.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT