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Primeiro dia do “TJMT Inclusivo” foca formação de magistrados e operadores do Direito

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Estão abertas as inscrições para o “TJMT Inclusivo: Autismo e Direito das Pessoas com Deficiência”, que será realizado nos dias 15 e 16 de abril. No primeiro dia, a programação acontece no Fórum de Cuiabá e é voltada à capacitação de profissionais do sistema de Justiça.

A capacitação integra a primeira edição de 2026 do evento promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e parceiros, e tem como objetivo ampliar o conhecimento técnico sobre o autismo e os direitos das pessoas com deficiência no contexto jurídico.

Formação para operadores do Direito

A programação do dia 15 é direcionada a magistrados, promotores, defensores públicos, advogados e servidores do Judiciário, com foco na qualificação profissional para atuação em demandas que envolvem pessoas com deficiência.

A proposta é aprofundar a compreensão do tema, considerando a crescente presença dessas demandas no Judiciário e a necessidade de um olhar mais atento e preparado por parte dos operadores do Direito.

A estimativa é de participação de cerca de 400 pessoas neste primeiro dia de atividades.

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Faça a sua inscrição aqui.

Iniciativa integra projeto de inclusão do TJMT

O TJMT Inclusivo busca promover o diálogo entre diferentes áreas e ampliar o acesso à informação sobre inclusão, autismo e direitos das pessoas com deficiência.

Em 2025, o projeto foi realizado em Cuiabá, Cáceres, Rondonópolis, Sinop e Sorriso, com ações voltadas principalmente à capacitação de profissionais e fortalecimento de redes de atendimento.

A programação segue no dia 16 de abril, com atividades voltadas a um público mais amplo, incluindo profissionais da educação, em encontro que será realizado na Igreja Lagoinha Cuiabá.

As inscrições para o dia 16 podem ser realizadas através deste link.

Autor: Vitória Maria Sena

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Gaúcha do Norte implanta Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher

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Grupo de pessoas em pé no plenário de uma câmara municipal segura placas vermelhas em formato de coração. Ao fundo, pare de madeira com a inscrição Localizada a cerca de 571 km de Cuiabá, Gaúcha do Norte passa a contar com a atuação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com a formalização ocorrida na sexta-feira (31), o município se tornou o 129º do estado a ser integrado à iniciativa liderada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

A ação foi feita por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), sob coordenação da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. A Rede conta ainda com a participação de instituições da segurança pública, Ministério Público, Defensoria Pública, Municípios, dentre outras.

Plenário da Câmara Municipal com diversas mulheres assistindo a uma palestra. O palestrante está em pé na frente, e uma tela projeta conteúdo ao lado direito.Além da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos e instituições participantes, a passagem da equipe do Cemulher-MT por Gaúcha do Norte proporcionou ainda a capacitação de 32 pessoas que atuarão na Rede. A implantação da Rede de Enfrentamento foi efetivada após pedido da Patrulha Maria da Penha do município.

“Percebemos a dificuldade que temos ao atender sozinhos os casos de violência doméstica. Precisamos da Rede para oferecer uma proteção e suporte maior. Com essa união, podemos agir em conformidade nesse propósito, que é proteger a vida da mulher”, explicou a soldado PM Gisele Bernardo Pinto Matos, comandante da Patrulha Maria da Penha de Gaúcha do Norte.

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Para Tiago Gonçalves dos Santos, juiz substituto da 1ª Vara de Paranatinga – comarca que realizada o atendimento jurisdicional de Gaúcha do Norte, a instalação da Rede de Enfrentamento é um marco importante. “Mais uma vez o Poder Judiciário vai até a comunidade, desta vez em parceria, com o objetivo de melhorar nossa sociedade, principalmente para as mulheres e meninas que tanto sofrem em nosso estado”, disse.

De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Luíza M. Siscar, a partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica ficará mais fácil para os órgãos e instituições definirem os fluxos de atendimento, prioridades e ações para o município. Ela destacou que também está no planejamento a criação de um plano de metas, que guiará as estratégias de atuação para os próximos dez anos.

“A partir da implementação da Rede é que nós conseguimos avançar nas demais normativas, documentos públicos, nos planos e nas iniciativas estratégicas. Com a Rede, conseguimos devolver à população um serviço de melhor qualidade. Junto a isso, estamos buscando também a criação do plano decenal de metas para o município”, relatou a promotora.

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Já o delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Gabriel Conrado, a implantação da Rede é fundamental para a integração de todos os órgãos públicos. “Temos um número muito alto de casos de violência doméstica nessa região. Então, essa integração é importante para a repressão desses crimes e proteção das mulheres”, pontuou.

Canais de denúncia:

180 – Todo território nacional

181 – Estado de Mato Grosso

197 – Polícia Civil

190 – Polícia Militar

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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