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Podcast Explicando Direito aborda atuação da Justiça Itinerante em Mato Grosso

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O acesso à Justiça tem ganhado novos caminhos em Mato Grosso por meio do Juizado Especial Itinerante e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Itinerante. Os projetos, coordenados pelo juiz Edson Dias Reis, aproximam o Poder Judiciário de populações que vivem longe das sedes das comarcas, oferecendo atendimento direto em municípios e comunidades mais isoladas. O tema foi destaque do podcast Explicando Direito, apresentado pela jornalista Elaine Coimbra, que entrevistou o magistrado sobre o funcionamento e o impacto social das iniciativas.
Criado em 1997, o Juizado Especial Itinerante inicialmente atendia a região da Grande Cuiabá. Com o passar dos anos, a atuação foi ampliada para todo o estado, acompanhando a necessidade de alcançar localidades distantes. “Nós estamos num estado de dimensão continental, em que a sede de comarca muitas vezes está muito distante da população para ter acesso à justiça”, explicou o juiz Edson Dias Reis.
Segundo o magistrado, o serviço funciona como um verdadeiro “gabinete sobre rodas”. A estrutura é montada dentro de um ônibus equipado para receber a população e dar encaminhamento a demandas judiciais. Com a criação do Cejusc Itinerante, o atendimento foi ampliado. “Passamos então a atender a qualquer tipo de demanda por meio do Cejusc Itinerante”, destacou.
Conforme o magistrado, o atendimento é organizado a partir de um calendário anual, que considera critérios como distância geográfica, carência de serviços e tempo desde a última visita. Somente em 2025, mais de mil atendimentos foram realizados em municípios como Planalto da Serra, Nova Brasilândia, Campo de Júlio e Luciara. Em 2026, os números já somam cerca de 300 atendimentos apenas nos primeiros meses do ano.
A equipe que acompanha o projeto é formada por conciliador, mediador, oficial de Justiça, analista judiciário e motoristas, além do apoio institucional das prefeituras locais na divulgação das ações. Quando necessário, o próprio juiz participa dos atendimentos por videoconferência.
Principais demandas
Os serviços oferecidos atendem uma ampla variedade de casos, com destaque para demandas de consumo e direito de família. As mais comuns são problemas que envolvem o consumidor lesado, como cobranças indevidas e negativação irregular. Também há grande procura por questões familiares, como divórcios, pensão alimentícia, guarda e investigação de paternidade. Além disso, o projeto tem contribuído para a regularização civil de muitos cidadãos. “Nós fizemos só no ano passado mais de 50 casamentos”, ressaltou.
Durante a entrevista, o juiz compartilhou casos que evidenciam o impacto das ações. Um deles envolveu um jovem que não conseguia emprego devido a um registro indevido em sua certidão. “Rapidamente a equipe verificou que aquele processo já havia sido arquivado há muitos anos. Conseguimos ali trazer a liberdade plena a esse cidadão”, relatou. Outro exemplo foi o de um idoso que sofria descontos indevidos em sua aposentadoria. A equipe conseguiu a suspensão das cobranças, garantindo mais segurança financeira ao beneficiário.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

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Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MT avança em eficiência e produtividade mesmo com um dos maiores volumes de processos do país

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Apesar da alta demanda processual registrada em Mato Grosso, a Justiça Estadual de Mato Grosso (TJMT) tem se destacado nacionalmente em indicadores de produtividade, celeridade e gestão processual. Segundo dados do relatório Justiça em Números 2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário mato-grossense registrou 165,7 casos novos por mil habitantes, índice superior à média nacional da Justiça Estadual, que é de 132,5 casos novos por mil habitantes.

Classificado pelo CNJ como um tribunal de médio porte, o indicador demonstra que Mato Grosso está entre os estados com maior judicialização do país. Contudo, mesmo com a alta demanda, o Poder Judiciário mato-grossense apresentou um avanço de 22 pontos percentuais no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) da área judiciária, passando de 75% para 97%. O IPC-Jus é um dos principais indicadores do CNJ para medir a eficiência dos tribunais brasileiros.

“Mato Grosso possui uma das maiores demandas processuais do país quando analisamos o número de casos por habitante. Por isso, alcançar indicadores de produtividade e eficiência acima da média nacional demonstra a capacidade do Poder Judiciário mato-grossense de se organizar, inovar e responder com qualidade às necessidades da sociedade”, afirma o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote.

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O bom desempenho também pode ser verificado na taxa de congestionamento dos processos na fase de conhecimento. Conforme o relatório, o TJMT registrou índice de 53%, um dos menores do país e entre os melhores desempenhos da Justiça Estadual. “O que demonstra a capacidade do Judiciário mato-grossense de dar vazão ao acervo processual e reduzir o volume de processos pendentes nessa etapa da tramitação”, detalha o juiz auxiliar da Corregedoria, Jorge Alexandre Martins Ferreira.

O relatório também mostrou queda no estoque de execuções fiscais. Mato Grosso registrou redução de 26,8% no quantitativo de casos pendentes de execução fiscal em comparação com o ano anterior. Um desempenho superior à média da Justiça Estadual, que é de 25,2%.

Esse trabalho também teve reflexo na redução do tempo de tramitação dos processos. Segundo dados do relatório, o tempo de giro do acervo processual no primeiro grau passou de um ano e dois meses para um ano e um mês, uma redução de 7,1%. O que coloca Mato Grosso na terceira colocação entre os 27 tribunais do país e na segunda posição entre os tribunais estaduais de médio porte.

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Mato Grosso ainda se destaca na arrecadação de custas judiciais. Conforme o relatório Justiça em Números 2026, o Estado ocupa a terceira posição entre os Tribunais de Justiça do país no indicador que relaciona os valores arrecadados ao número de processos sujeitos à cobrança de custas.

O TJMT registrou arrecadação média de R$ 3.548,12 por processo ingressado, ficando atrás apenas de São Paulo (R$ 4.386,38) e Rio de Janeiro (R$ 4.333,84). O resultado coloca o Estado acima da média da Justiça Estadual, que foi de R$ 2.861,96 por processo. “O que demonstra a efetividade na arrecadação dos valores legalmente devidos e contribuindo para a sustentabilidade das atividades do Poder Judiciário mato-grossense”, afirma o juiz auxiliar, Jorge Alexandre.

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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