Tribunal de Justiça de MT

Na Expedição, aposentados descobrem descontos indevidos e recebem orientação para recuperar direitos

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Entre os atendimentos previdenciários da 7ª Expedição Araguaia-Xingu, histórias como as de Isaías e Euclides revelam a importância da presença do Judiciário nas comunidades mais afastadas.

Isaías da Costa Athaides, 76 anos, conhecido como “Isaías Violeiro”, chegou acompanhado da esposa Maria Athaides e buscava entender descontos que apareciam todos os meses na aposentadoria. Cobranças indevidas foram identificadas e o casal registrou um boletim de ocorrência para que o caso seja investigado e revertido, tudo feito ali mesmo com a parceria da Polícia Judiciária Civil. “A gente batalha a vida inteira. Quando vem a aposentadoria, ainda tiram da gente…”, desabafou Isaías. “Agora vai resolver”, complementou.

O mesmo ocorreu com Euclides Ferreira Carvalho, 76 anos, que havia ido apenas para atualizar a identidade. Durante a consulta, a equipe descobriu um desconto mensal, que ele nunca havia percebido. “A gente não conhece nada, até tem medo… Mas aqui ele me explicou tudo certinho. Agora vai resolver”, contou.

Acesso à saúde – Da leitura das embalagens ao cuidado com a saúde, enxergar bem é condição básica para viver com autonomia. Mas, em regiões onde a consulta com um oftalmologista é distante e cara, corrigir a visão acaba sendo um sonho adiado por anos. Durante a 7ª Expedição Araguaia-Xingu, promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, esse sonho finalmente saiu do papel para centenas de moradores, como a dona de casa Ana Maria Santos Souza, 69 anos, e o lavrador Manuel de Souza Lima, 71 anos, que chegaram à ação com a vista cansada e voltaram para casa com a consulta oftalmológica em dia e um novo par de óculos escolhido na hora. “Se não fosse esse evento, eu ainda tava com o grau atrasado há anos. Nota 10”, disse ela. “O doutor falou: ‘Vamos ver esse exame’. Aí mandou fazer um óculos pra perto e outro pra longe. E agora é gratuito, zero valor”, comemorou ele.

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Enquanto isso, Geralda Camelo Barbosa, 50 anos, conseguiu, em dois dias de Expedição, tudo aquilo que vinha adiando há anos: atualizou a identidade, fez exame de vista, garantiu um novo óculos e cuidou da saúde bucal. “Ontem eu restaurei um dente e hoje fiz a limpeza. Graças a Deus, arrumei tudo aqui”.

Além dos documentos em dia, Genival de Freitas Silva, 42 anos, também saiu com novo exame oftalmológico. “Precisava demais. Consegui entender o que era esse embaçamento todo. Agora vou enxergar até pensamento”, brincou.

Ludilene Ribeiro de Souza, 30 anos, tentava há meses tirar a identidade dos filhos, sempre sem sucesso e com perda de dias de aula. Na Expedição, tudo mudou. “Tirei as identidades, fiz a biometria, passei pelo médico e fiz o teste rápido de saúde. Ainda vou no dentista. Aqui na porta de casa é outra coisa”, agradeceu.

Quem também aproveitou a Expedição para colocar a saúde bucal em dia foi Raimundo Nonato, de 68 anos, chegando por volta das 6h30. “Fui muito bem atendido”.

Programação – Durante quase duas semanas, a segunda etapa da 7ª Expedição Araguaia-Xingu cruzou as estradas do Vale do Araguaia levando serviços e cidadania a diferentes comunidades da região. Entre 5 e 12 de novembro, as equipes estiveram em três pontos do nordeste mato-grossense — a Agrovila Jacaré Valente e o Distrito de Veranópolis, em Confresa, e o Distrito de Espigão do Leste, em São Félix do Araguaia. Nesse período, além de orientação jurídica, foram ofertados serviços como emissão e atualização de documentos (RG, CPF, Certidão de Nascimento e Título Eleitoral), consultas de saúde, vacinação, exames de vista e atividades recreativas e educativas.

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Parceria – A iniciativa foi coordenada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, com estrutura de serviços do próprio Judiciário por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur), Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) e Juizado Volante Ambiental (Juvam).

Também integraram a ação uma ampla rede de parceiros: Defensoria Pública, Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Ministério Público de Mato Grosso, Politec, Justiça Federal, Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), Polícia Judiciária Civil (PJC), Companhia de Polícia Ambiental, Corpo de Bombeiros Militar, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel).

Autor: Talita Ormond

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Desembargador Rubens de Oliveira recepciona alunos de Direito durante sessão no TJMT

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Acadêmicos do curso de Direito da Unic Beira Rio acompanharam nesta quarta-feira (20) a sessão síncrona da Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Os estudantes foram recepcionados pelo presidente da Câmara, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, que deu as boas-vindas aos visitantes no início da sessão. “Sejam todos muito bem-vindos. É uma satisfação termos vocês aqui”, afirmou o magistrado ao saudar os acadêmicos e realizar a leitura nominal dos presentes.

Participaram da visita os estudantes Bianca Vitória Costa Lino dos Santos, Clarissa Carvalho Pereira, Fabiana Santos Pereira, Fernando Faria de Mello, Gabriel de Souza Fernandes, Isadora de Abreu Pedraga, Isadora Fernanda Souza de Amorim, Isadora Maria da Silva Guimarães, Júlia Oliveira Santana, Karolina de Campos Aiardes, Otávia Maria Silva de Carvalho Lima e Gonçalo Zito Marques de Souza.

Além do desembargador Rubens de Oliveira, a Quarta Câmara de Direito Privado é composta pela desembargadora Serly Marcondes Alves e pela desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira.

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Autor: Adellisses Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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