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Móveis e equipamentos do fórum ganham nova vida na biblioteca municipal de Porto Alegre do Norte

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A Comarca de Porto Alegre do Norte entregou 32 móveis e equipamentos à Biblioteca Pública Municipal Fernanda Macruz. A doação, formalizada em 10 de fevereiro de 2026, garante que itens antes sem uso no fórum passem a atender diretamente a população.

O repasse foi oficializado por meio do Termo de Entrega e Recebimento nº 1/2026. Os bens foram classificados como antieconômicos, ou seja, não eram mais viáveis para as atividades do Judiciário, seja por desgaste, obsolescência ou inadequação técnica, mas ainda estavam em condições de uso por outra instituição.

Entre os materiais entregues estão armários, mesas de som, aparelhos de ar-condicionado, computadores, nobreaks, monitores, microfone, bebedouro, telefone e totens para álcool em gel. Ao todo, são 32 itens, avaliados em R$ 3.288,88.

A juíza substituta e diretora do Foro, Ana Carolina Pelicioni da Silva Volkers, explica que a doação segue critérios definidos em lei e em normas internas de gestão patrimonial. “Inicialmente, os bens passam por avaliação técnica que atesta a inservibilidade para as atividades do Judiciário. Constatada essa condição, é instaurado processo administrativo específico, com autorização da Presidência, e a destinação deve atender a finalidade de interesse público devidamente justificada”, detalha.

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Segundo a magistrada, a medida evita desperdício de patrimônio público e assegura melhor aproveitamento dos recursos. “Ao destinar bens que já não atendem às exigências técnicas do Judiciário, mas que ainda possuem utilidade para outras instituições, promovemos a racionalização dos recursos e apoiamos diretamente serviços essenciais à população”, afirma.

A entrega foi feita à chefe de Departamento da biblioteca, Rosa Dilma da Silva, que assumiu a responsabilidade pela correta utilização dos materiais. Para ela, os itens chegam em momento importante. “Os móveis contribuíram muito com a nova imagem da biblioteca e com a proposta de acolhimento que é nossa estratégia de trazer mais crianças e jovens para frequentar o espaço”, destaca.

Rosa também ressalta que parte do mobiliário será compartilhada com a comunidade indígena Canela, onde está em construção uma biblioteca. “Ficamos honrados com essa parceria. Além da Biblioteca Municipal, dividimos o mobiliário para a construção de uma biblioteca na comunidade indígena. Só temos a agradecer o apoio à cultura de nosso município”, acrescenta.

Autor: Adellisses Magalhães

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Democracia radical e soberania: Márcia Tiburi é a convidada do programa Magistratura e Sociedade

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Cartaz digital do 35º episódio de

A necessidade de repensar os espaços de poder sob as lentes de gênero, raça e classe é o fio condutor da 35ª edição do programa Magistratura e Sociedade. O episódio traz uma entrevista aprofundada com a escritora e filósofa Márcia Tiburi, que debate o tema “A mulher na vida pública e na sociedade globalizada”.

Conduzido pelo juiz e professor de Filosofia Gonçalo de Antunes de Barros Neto — responsável pelo eixo Deontologia da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) —, o encontro promove uma reflexão sobre as estruturas que ainda moldam as instituições e o pensamento ocidental.

Questionada sobre o rótulo de “feminista radical”, Márcia Tiburi prefere se autodefinir como uma feminista dialógica e defende a urgência de uma democracia radical, onde a participação política seja efetivada por todos. Para ela, a sub-representação feminina nos Três Poderes ainda é uma realidade crítica. “Nós temos uma representação pífia das mulheres nos espaços parlamentares, enfim, no campo das decisões políticas, no Legislativo, no Executivo, e também, como você sabe, no Judiciário”, pontua.

A escritora analisa que o verdadeiro cerne da emancipação feminina e o maior embate contra o patriarcado residem na capacidade de autodeterminação. “O grande medo do patriarcado é que as mulheres se tornem sujeitos, ou seja, que elas se tornem autônomas, que elas se tornem iguais, que elas se tornem sujeitos de direitos, mas, sobretudo, que elas se tornem soberanas na decisão política. O que é soberania? É a decisão sobre a própria vida”, destaca a entrevistada.

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Durante o programa, a conversa avançou ainda para a urgência de uma releitura dos clássicos da filosofia, historicamente contada e protagonizada por homens brancos. Ao analisar a resistência da academia em pautar debates contemporâneos, a filósofa foi enfática. “Quem hoje em dia não usa perspectiva de gênero e raça para fazer suas análises, está falando em abstrato”.

Para ela, a reação exacerbada às pautas de igualdade reflete a crise de um modelo social que resiste em ceder espaço. “É de uma nova história que se constrói diante da extinção, mesmo de uma forma social, que se tornou ultrapassada, que está nos seus estertores, mas que reage, e que, justamente por isso, reage de uma maneira feroz à chegada desses outros corpos, dessas outras presenças, no espaço que, anteriormente, esse grupo, essa figura tinha construído para si.”

Apesar do cenário de enfrentamento e da persistência da violência de gênero, que Tiburi classifica como “geometricamente variável”, ela vislumbra um horizonte coletivo. “A gente precisa construir essa sociedade numa linha, num vetor feminista, e certamente isso vai ser bom, não apenas para as mulheres, […] mas certamente vai ser bom também para todos os homens”.

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Márcia Tiburi é graduada em Filosofia e em Artes Plásticas, com pós-doutorado pela Universidade de Campinas. Atualmente, é professora convidada da Universidade Paris 8, na França, colunista nas revistas Cult e Liberta, e autora de obras como Ninfa Morta e Uma História do Ódio às Mulheres.

O programa Magistratura e Sociedade, produzido pela Esmagis-MT com apoio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), busca fortalecer a formação humanística da magistratura, promovendo uma reflexão crítica sobre o papel social da Justiça e uma atuação judicial mais ética, equilibrada e humanizada.

Clique aqui para assistir o episódio completo.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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