Tribunal de Justiça de MT

Juízes recém-empossados cumprem etapa de aperfeiçoamento na Escola Nacional da Magistratura

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O diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Benedito Gonçalves, abriu nesta segunda-feira (13 de abril) o Módulo Nacional da Formação Inicial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Em seu discurso, ele destacou a importância da diversidade territorial dos participantes e da compreensão dos contextos sociais na atuação judicial. A abertura da Formação Inicial, que reúne juízes recém-empossados, foi realizada no Salão Nobre do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Até 17 de abril estão previstas também atividades na Enfam e em outras instituições do Poder Judiciário, como Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Essa diversidade territorial amplia a troca de experiências e reforça a percepção de que a magistratura brasileira se fortalece ou é capaz de dialogar com distintas realidades regionais do país”, disse o diretor. Ele defendeu ainda que a magistratura moderna vai além do domínio das normas legais. “Ela exige a compreensão dos contextos sociais, históricos e humanos que se apresentam em cada processo, o que significa saber escutar, compreender e julgar com empatia.” O ministro trouxe situações pessoais enfrentadas na carreira, como um caso com uma tribo indígena, em que prazos processuais colidiram com tradições locais, reforçando a necessidade de respeito à religiosidade e realidades culturais.

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Em sua fala aos juízes substitutos, Benedito Gonçalves registrou princípios como dignidade humana, equidade e inclusão, especialmente em cenários de vulnerabilidades regionais, integrando conhecimento jurídico, humanístico, diversidade, integridades, inovação e sustentabilidade.

Sobre o evento

A programação trará, ainda, palestras sobre limites e responsabilidades dos magistrados, inovação tecnológica, ferramentas de jurisprudência do STJ e gestão de precedentes, tendo docentes como o secretário-geral da Enfam, juiz federal Ilan Presser, e a secretária de Jurisprudência do STJ, Barbara Brito de Almeida.

Veja mais fotos da visita.

Com informações da Enfam.

Autor: Assessoria

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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“Selo Imprensa por Elas” destaca adesão de veículos de comunicação e busca proteger mulheres

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O troféu e o “Selo Imprensa Por Elas”, entregues aos 27 veículos de comunicação presentes no “Café com a Imprensa – Diálogo e Proteção à Mulher”, marcam o início de novas ações de enfrentamento à violência de gênero a serem desenvolvidas pelo Poder Judiciário de Mato Grosso. O evento, realizado nesta quarta-feira (15) no Tribunal de Justiça, em Cuiabá, foi o primeiro passo para jornalistas e magistrados construírem juntos um protocolo de cobertura jornalística que proteja as vítimas da violência doméstica e feminicídio.

“Podemos juntos fazer uma transformação cultural. Precisamos do apoio e da parceria dos meios de comunicação para evitar que mais mulheres sejam mortas em seus ambientes íntimos. Esse encontro foi essencial para ouvirmos as dúvidas e sugestões dos profissionais presentes e debatermos questões sensíveis”, ressaltou a coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), desembargadora Maria Erotides Kneip.

Durante o café, foi distribuído o “Guia Rápido –Jornalismo que protege e dignifica” como primeira minuta de um trabalho maior a ser construído, conforme a juíza Ana Graziela Vaz de Campos, membro da Cemulher e vice-presidente do Fórum Nacional de Juízes e Juízas (Fonavid).

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“O ‘Selo Imprensa Por Elas’ destaca os veículos que investem na qualificação de suas equipes e na melhora contínua da cobertura responsável dos casos de violência doméstica. Desse diálogo, vamos construir juntos um protocolo de cobertura jornalística para evitar o chamado efeito copycat, quando se divulga a forma como ocorreu o feminicídio e um caso gera outros similares”, pontuou.

Para a desembargadora Gabriela Knaul Albuquerque, a iniciativa tem como objetivos a “proteção da dignidade das mulheres, a prevenção da revitimização e o estímulo a práticas que contribuam para a responsabilização e reeducação de agressores, inclusive por meio de Grupos Reflexivos”.

Durante o evento, o delegado do Distrito Federal Marcelo Zago trouxe dados de pesquisa científica sobre os impactos da cobertura midiática sobre o assunto, bem como da violência de gênero e feminicídios.

Também estavam presentes o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira; os desembargadores Márcio Vidal e Jonnes Gattas; o secretário-geral do Tribunal de Justiça, juiz Agamenon Alcântara Moreno; a juíza Tatyana Lopes de Araújo Borges, que preside a Rede de Enfrentamento de Cuiabá; além dos juízes Marcos Terencio Agostinho Pires, de Cuiabá; Leonísio Salles de Abreu Júnior, de Chapada dos Guimarães; Rosângela Zacarkim, de Sinop; Suelen Barizon Hartmann, de Tangará da Serra; Djessica Giseli Kuntzer, de Pontes e Lacerda; Juliano Hermont Hermes da Silva, de Várzea Grande; Luciana Sittinieri Leon, de Rio Branco e Marcelo Sousa Melo Bento de Resende, de Barra do Garças.

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Autor: Lídice Lannes

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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