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Judiciário articula parcerias para mutirões fiscais em Mirassol D’Oeste e Curvelândia

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Cinco pessoas em pé, lado a lado, em um escritório. Ao fundo, uma estante com livros e um bebedouro. O grupo veste roupas casuais e formais, sorrindo para a foto.O Poder Judiciário de Mato Grosso está articulando uma rede de cooperação institucional para a realização de mutirões fiscais nos municípios de Mirassol D’Oeste e Curvelândia, com previsão para acontecer entre os meses de abril e maio. A iniciativa busca oferecer aos contribuintes a oportunidade de regularizar débitos, ao mesmo tempo em que fortalece a arrecadação municipal e reduz a judicialização de conflitos relacionados a dívidas fiscais.
As tratativas foram conduzidas pelo juiz titular da 1ª Vara de Mirassol D’Oeste, Patrick Coelho Campos Gappo, que participou de reuniões com representantes das secretarias municipais de Fazenda, do Procon, da empresa responsável pelo serviço de água e esgoto em Mirassol D’Oeste e da Defensoria Pública. Os encontros também contaram com a participação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), além de autoridades locais.
As reuniões ocorreram nas últimas semanas com o objetivo de alinhar e reforçar termos de cooperação técnica entre as instituições, criando um fluxo integrado para solução consensual de conflitos envolvendo débitos municipais.
Durante os encontros, foi definido que os órgãos parceiros poderão encaminhar ao Cejusc os acordos firmados com cidadãos para homologação judicial, garantindo segurança jurídica e validade formal às negociações.
O próximo passo é a realização dos mutirões fiscais, que estão em fase de planejamento junto às secretarias municipais de Fazenda. A expectativa é oferecer condições facilitadas para que moradores possam renegociar ou quitar débitos junto aos municípios.
Uma mulher com vestido estampado e dois homens — um de camisa social branca e outro de polo vermelha do Procon — posam sorridentes em frente a uma estante de livros jurídica.De acordo com o juiz Patrick Gappo, a iniciativa busca produzir benefícios para todos os envolvidos.
“O Judiciário irá ajudar, por um lado, os contribuintes a regularizarem seus débitos e saírem da inadimplência e, por outro, as prefeituras a aumentarem a arrecadação, diminuindo a necessidade de judicialização”, argumentou o magistrado.
A proposta segue a lógica da solução consensual de conflitos, estimulada pelo Poder Judiciário, ao priorizar o diálogo e a negociação antes do ajuizamento de ações.

Autor: Vitória Maria Sena

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Quando um filho chama

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Foto vertical que mostra o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, sentado em seu posto no plenário do tribunal, olhando para o lado. Ele é um senhor branco, de cabelo e barba brancos, usando toga e óculos de grau.Há um instante pequeno, quase invisível, em que a paternidade se revela: um filho chama, e o pai decide se continua o que estava fazendo ou olha para ele e o escuta. É uma cena comum, dessas que os adultos deixam passar. A criança pode guardá-la por muito tempo.

No Dia dos Pais, é natural celebrar afeto, cuidado e dedicação. A data também deixa uma pergunta incômoda: quando nossos filhos pensarem em nós anos depois, do que se lembrarão? Talvez esqueçam o que lhes demos. Dificilmente esquecerão como se sentiram ao nosso lado.

Quem trabalha na Justiça conhece as consequências de vínculos que se romperam ou nunca chegaram a se formar. Processos de reconhecimento de paternidade, pensão alimentícia e convivência familiar trazem histórias marcadas por espera, conflito e ausência. A lei pode reconhecer o vínculo, exigir sustento e proteger direitos. Nenhuma decisão judicial, porém, consegue fazer um pai parar e ouvir o filho com interesse.

Nos processos de família, os autos registram as versões dos adultos, mas a infância continua enquanto o caso é analisado. A rapidez importa. O tempo de uma criança não espera o andamento do processo. Um ano de demora pode atravessar uma etapa inteira de sua formação e transformar distância em costume.

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Nenhum pai sabe tudo, embora muitos sintam que deveriam ter respostas para tudo. O filho precisa se aproximar sem achar que está incomodando quando o pai trabalha, usa o telefone ou está cansado. É preciso ouvi-lo antes de responder, perceber quando o silêncio esconde alguma coisa e reconhecer os próprios erros. Uma tarde comum pode ficar na memória por décadas porque o pai interrompeu o que fazia e permaneceu ali.

Muitos homens receberam pouco dos próprios pais e acabam repetindo a única forma de convivência que conheceram: disciplina sem ternura e afastamento. Esse passado ajuda a explicar a dificuldade, mas não precisa determinar o próximo gesto. Um pai pode pedir perdão, aproximar-se sem discurso e aprender, mesmo tarde, a demonstrar afeto.

Nenhum filho convive com um pai perfeito. Convive com um homem que trabalha, se cansa, erra e às vezes chega tarde à conversa necessária. Um pai pode morar longe e continuar presente. Há homens que não geraram uma criança, mas assumiram seu cuidado. Ao reconhecer a falha, o pai pode reconstruir a relação. A indiferença repetida ensina o filho a não esperar.

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Toda criança tem direito a sustento, proteção e convivência. Há uma necessidade que nenhum processo consegue medir: saber que sua existência importa para alguém. Quando encontra essa certeza no pai, o filho ganha segurança para enfrentar a vida e tem condições de não repetir com os próprios filhos as ausências com que cresceu.

Muitos filhos esquecerão o presente dado ao pai neste domingo. Anos depois, uma conversa na cozinha ou a tarde em que o pai percebeu que havia algo errado poderá voltar à memória com nitidez inesperada. Ninguém planeja essas lembranças. Elas surgem enquanto a vida comum acontece: o telefone deixado sobre a mesa e uma conversa sem pressa.

José Zuquim Nogueira

Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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