Tribunal de Justiça de MT

Formação no TJMT destaca combate ao assédio e promoção de ambientes respeitosos

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Com foco na construção de ambientes institucionais seguros e inclusivos, teve início nesta quarta (6 de maio), o curso Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação no Poder Judiciário. O aprimoramento segue até amanhã (7), no formato híbrido, presencialmente na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e virtualmente no aplicativo Teams.

A formação é fruto de parceria entre a Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação e o Comitê de Equidade de Gênero, todos do Tribunal de Justiça. Além de magistrados e servidores do Judiciário mato-grossense, também os juízes substitutos que integram o Curso Oficial de Formação Inicial participaram do aprimoramento.

A abertura da formação foi marcada pela participação da desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio. Em sua fala de boas-vindas, a desembargadora ressaltou que a temática é um pilar fundamental para a ética no Judiciário. “É uma satisfação recebê-los neste momento de formação. O tema que nos reúne é de especial relevância, pois diz respeito à construção de ambientes respeitosos e éticos”, pontuou.

Nesses dois dias, a palestrante será a doutora em Direito Constitucional Celina Ribeiro Coelho da Silva, especialista com ampla trajetória na defesa dos direitos das mulheres e na administração pública. Servidora concursada do Conselho Nacional de Justiça, Celina traz na bagagem a experiência de ter integrado o comitê do CNJ responsável pela consolidação da política judiciária nacional sobre o tema.

Ao apresentar a formadora, a desembargadora Juanita Duarte destacou o rigor técnico da convidada. “Desejo a todos um bom aprendizado, porque técnica e saber a professora tem de sobra”, finalizou, reforçando o compromisso do Tribunal com a atualização constante de seus quadros em temas de alta sensibilidade social.

Integridade

Na formação, que contempla a análise de processos disciplinares envolvendo magistrados(as) e o desenvolvimento de habilidades relacionais, Celina destacou que o assédio é algo extremamente grave, que pode inclusive levar à morte. “Talvez a gente não veja com muita clareza a situação de uma pessoa que teve um infarto no trabalho. A gente não vai achar que foi o responsável, mas muitas vezes aquele desdobramento é resultado de uma situação de trabalho ruim”, alertou.

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A formadora apresentou exemplos de situações de assédio que ela mesma vivenciou e de diversos casos que lidou ao longo da carreira, enquanto analisava processos disciplinares no CNJ ou como integrante do Comitê do Conselho.

Aos novos magistrados, salientou que eles, enquanto juízes, não irão conseguir cumprir metas sozinhos. “Se não tiverem boa relação com os servidores, vai ser muito difícil. Pode até conseguir, mas à custa de adoecimento e rotatividade. E isso é um grande indicativo de um ambiente de trabalho ruim.” Celina também destacou casos de assédio envolvendo servidores em cargo de chefia e seus subordinados, e alertou para os magistrados estarem atentos ao que acontece dentro do próprio gabinete.

Durante a capacitação, a formadora também trouxe uma reflexão franca sobre a necessidade de coerência entre o discurso jurídico e a prática, destacando que o combate ao assédio e à discriminação exige sensibilidade interna. Segundo a palestrante, é comum que magistrados sejam rigorosos ao aplicar protocolos de gênero em processos de terceiros, mas enfrentem desafios ao lidar com situações em suas próprias rotinas.

“Muitas vezes a gente é super justo quando está resolvendo o problema de terceiros no processo judicial, mas, na hora que é alguém que trabalha com você no dia a dia, às vezes a gente é duro, não tem a mesma sensibilidade”, pontuou. Ao relatar uma experiência pessoal envolvendo a gravidez de uma colaboradora em um momento de alta pressão profissional, ela alertou para o risco de o desconforto individual sobrepor-se à ética. “É fácil dar uma palestra, mas na hora em que é você que vai sentir, ‘puxa, vou perder o meu apoio’. É um exemplo para vocês verem como que, quando aquilo impacta nosso conforto ou nossa rotina, a gente às vezes é duro. Temos que parar e pensar”, concluiu, reforçando a importância da empatia na gestão de pessoas.

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Embora o conteúdo também aborde o rigor das sanções, Celina ressaltou que o foco principal da capacitação é a mudança cultural preventiva, e não apenas o caráter punitivo. Para ela, a iniciativa do Tribunal em direcionar esse tema logo no início da trajetória profissional é estratégica. “Achei muito interessante um curso voltado para quem acabou de ingressar na carreira, porque já conseguimos moldar esses profissionais de acordo com a cultura de respeito que o Tribunal quer imprimir. É muito melhor trabalhar na prevenção do que na punição. Trazemos os exemplos de penalidades para sensibilizar, mas o objetivo final é transformar a maneira de conduzir as relações de trabalho”, explicou.

Presente à capacitação, a presidente do Comitê de Equidade de Gênero entre Homens e Mulheres no TJMT, a desembargadora Vandymara Zanolo, reforçou que a formação é um passo fundamental antes que os magistrados assumam fisicamente suas comarcas. “O assédio está extremamente relacionado ao relacionamento entre a chefia e o subordinado. A doutora Celina está sendo muito feliz ao colocar a importância de se manter um espaço de trabalho saudável, onde o servidor se sinta feliz e queira estar. É esse equilíbrio que permite ao profissional ter a tranquilidade necessária para produzir com eficiência”, afirmou a magistrada.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo: Alair Ribeiro e Keila Maressa

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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