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Especial “Caminhos da Justiça” pode ser assistido no Youtube do TJMT

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O programa especial “Caminhos da Justiça”, que conta histórias de milhares de vidas transformadas pelos projetos Expedição Araguaia – Xingu, Ribeirinho Cidadão e Justiça Sem Fronteiras do Poder Judiciário de Mato Grosso, pode ser assistido no canal do Youtube do TJMT. Clique aqui.

Na Expedição Araguaia – Xingu os povos originários são atendidos, vistos e ouvidos por magistrados, servidores e parceiros. Outro pilar dessa transformação é o Ribeirinho Cidadão, que há 18 anos percorre o “caminho das águas” para levar cidadania a comunidades ribeirinhas.

“A Justiça aqui não tem idioma nem território fixo; ela tem humanidade”, destaca a equipe que percorreu a divisa entre o Brasil e a Bolívia com o Justiça Sem Fronteiras.

Os projetos são coordenados pelo Judiciário mato-grossense – por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur), Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) e Juizado Volante Ambiental (Juvam), com dezenas de parceiros (veja abaixo).

📺 Assista na TV

O vídeo também está sendo exibido pela TV Assembleia, canal 30.1, durante o recesso de final de ano. Na programação, a exibição ocorre aos sábados e domingos (11h e 19h), segundas (6h25), terças (20h30) e quartas (13h).

⚖️PARCEIROS PROJETOS JUSTIÇA COMUNITÁRIA

Expedição Araguaia-Xingu


Coordenados pelo Judiciário de Mato Grosso, através da Justiça Comunitária, sendo parceiros o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur), Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) e Juizado Volante Ambiental (Juvam), as edições da Expedição tiveram as seguintes parcerias:

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Defensoria Pública do Estado, Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Ministério Público Estadual, Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Justiça Federal Seção MT, Secretaria de Estado de Segurança Pública, Polícia Judiciária Civil, Companhia de Polícia Ambiental, Corpo de Bombeiros Militar, Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Secretaria de Estado de Saúde, Secretaria de Estado de Educação e Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

Somaram-se ainda a Receita Federal, Caixa Econômica Federal, INSS, Assembleia Legislativa, Exército Brasileiro, prefeituras dos municípios atendidos, além de parceiros privados, como Aprosoja, Energisa, Paiaguás Incorporadora e Bom Futuro.

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Projeto Ribeirinho Cidadão – Rota das Águas

Coordenados pelo Poder Judiciário, por meio da Justiça Comunitária, Corregedoria-Geral, Cemulher/MT, Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Verde Novo e Juizado Volante Ambiental (Juvam), o Ribeirinho Cidadão teve como parceiros:

Defensoria Pública do Estado, Ministério Público Estadual, Polícia Civil, Detran-MT, Secretaria de Estado Assistência Social e Cidadania, Secretaria de Estado de Cultura Turismo Esporte e Lazer, Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, Secretaria de Estado de Educação, Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Instituto Galvan, Casa Civil, Proteção e Defesa Civil, Secretaria de Estado de Segurança Pública, Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Polícia Militar, Grupo Especial da Fronteira (Gefron), Exército Brasileiro, Batalhão da Polícia Militar de Proteção Ambiental, Corpo de Bombeiros Militar, Receita Federal e Marinha do Brasil.

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Justiça Sem Fronteiras

EIXO JUSTIÇA

Na divisa do Estado com a Bolívia, do Poder Judiciário de MT atuaram: o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Núcleo Gestor de Justiça Restaurativa (Nugjur), Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), Projeto Verde Novo e Juizado Volante Ambiental (Juvam). Ainda no eixo Justiça estavam a Defensoria Pública do Estado, Ministério Público Estadual e Justiça Federal Seção MT.

EIXO CIDADANIA

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Polícia Judiciária Civil, Receita Federal, Caixa Econômica Federal, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), INSS e Polícia Federal.

EIXO EDUCAÇÃO

Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, Departamento de Trânsito (Detran-MT) e Grupo Especial de Fronteira (Gefron).

SERVIÇOS

Exército Brasileiro, Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Defesa Civil

Instituto Galvan e Corpo de Bombeiros Militar.

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Autor: Lídice Lannes

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Audiência pública discute mudanças no enfrentamento ao crime organizado

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Material gráfico de divulgação de audiência pública, com fundo azul, imagem da estátua da Justiça, martelo judicial e informações sobre data, horário, local e formato híbrido do evento promovido pelo Poder Judiciário de Mato Grosso.A expansão do conceito de “domínio social estruturado”, uma das inovações trazidas pela Lei nº 15.358/2026, que instituiu o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil, será tema do primeiro painel da audiência pública “A Lei do Combate ao Crime Organizado no Brasil e os impactos no sistema de justiça criminal: desafios e oportunidades”.

O evento ocorre nesta sexta-feira (12), a partir das 13h30, de maneira híbrida, presencial no Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), e online com transmissão pela Plataforma Teams e pelo canal oficial do TJMT no YouTube https://youtube.com/live/70cR1MxQkvs?feature=share.

O assunto será apresentado pelo desembargador Wesley Sanchez Lacerda, integrante da Primeira Câmara Criminal do TJMT, que destaca a necessidade de adaptação do sistema de justiça criminal diante das novas formas de atuação das organizações criminosas.

Convite de audiência pública com a foto do Des. Wesley Lacerda de terno. Traz o tema “A expansão do conceito de domínio social estruturado representa uma novidade legislativa relevante no contexto das novas tipificações penais voltadas ao enfrentamento do crime organizado. O processo de estruturação das organizações criminosas é cada vez mais progressivo, e o sistema de justiça criminal, da mesma forma, precisa se reestruturar para esses enfrentamentos. Novas tipologias penais demandam uma nova justiça criminal”, explica.

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O desembargador ainda ressalta que a audiência pública evidencia o protagonismo da Corregedoria-Geral da Justiça ao reunir representantes de diversas instituições para discutir os reflexos da nova norma. “Trata-se de um evento multi e interinstitucional, estruturado em três painéis temáticos, que propõe uma reflexão sobre os desafios trazidos pela nova legislação. Por isso convido a todos a participarem”.

Compõe ainda o painel a mediadora e subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do Ministério Público de Mato Grosso, Anne Karine Louzich Hugueney e os debatedores: o delegado Rafael Scatolon e o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Giovane Santin.

A programação contará com mais dois painéis temáticos: Lei Antifacção e governança corporativa: limites e deveres das pessoas jurídicas e ampliação de poderes investigativos e flexibilização de garantias processuais.

Os interessados podem se inscrever pelo link: https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa7-0a58-0616-08deb77d4ca1

Audiência pública – O evento é uma realização do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, em parceria com o Ministério Público do Estado (MPE), a Polícia Judiciária Civil (PJC) e a OAB-MT.

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A iniciativa tem como objetivo promover o debate qualificado sobre os reflexos da legislação de enfrentamento ao crime organizado no sistema de justiça criminal brasileiro, reunindo representantes do Judiciário, Ministério Público, advocacia, forças de segurança e especialistas da área jurídica.

Confira a programação aqui:

https://cms-midia.tjmt.jus.br/dsaportaltjmt/biblioteca-midia/14bc0000-0aa7-0a58-ca0d-08dec0212c8c/14bc0000-0aa7-0a58-cdae-08dec0212c8c.pdf

Serviço

Audiência Pública – A Lei do Combate ao Crime Organizado no Brasil e os impactos no sistema de justiça criminal: desafios e oportunidades

Data: 12 de junho de 2026

Credenciamento: 13h

Abertura: 13h30

Local: Auditório do TJMT – Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite

Formato: Híbrido (presencial e on-line)

Transmissão: Plataforma Teams e canal oficial do TJMT no YouTube

Inscrições: https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa7-0a58-0616-08deb77d4ca1

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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