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Esmagis-MT inicia Curso Oficial de Formação Inicial de Juízes Substitutos no dia 23 de janeiro

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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) dará início no dia 23 de janeiro, no período vespertino, ao “Curso Oficial de Formação Inicial de Juízes Substitutos – Turma 01/2026”, voltado aos magistrados e magistradas recém-empossados(as) no Poder Judiciário de Mato Grosso. A partir do dia 26 de janeiro, o curso seguirá com aulas nos períodos vespertino e matutino.

A formação, credenciada pela Portaria n. 363/2025 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), é uma etapa obrigatória para o exercício da jurisdição e segue as diretrizes pedagógicas da Enfam.

Com carga horária total de 496 horas, o Curso Oficial (Cofi) será realizado entre os dias 23 de janeiro e 23 de abril de 2026, e está estruturado em três módulos principais. O Módulo II (Teórica e Prática Supervisionada), sob responsabilidade da Esmagis-MT, será ofertado na sede da Esmagis e nas unidades jurisdicionais do TJMT, com 216 horas teóricas e 216 horas práticas (23 de janeiro a 16 de abril).

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A coordenação do Cofi 2026 está sob responsabilidade do diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Márcio Vidal, e do coordenador pedagógico da Escola, juiz Antônio Veloso Peleja Júnior.

Segundo os magistrados, a proposta pedagógica articula teoria e prática por meio de metodologias ativas, oficinas, estudos de caso, simulações e atividades judicantes supervisionadas. O objetivo é desenvolver competências humanísticas, técnicas, éticas e gerenciais, promovendo uma atuação profissional autônoma, sensível e comprometida com os direitos fundamentais e com a identidade institucional da magistratura.

O curso é destinado às juízas e juízes substitutos nomeados e empossados pelo TJMT, aprovados no Concurso Público regido pelo Edital n. 01/2024. A organização é realizada pela Esmagis-MT, em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça e a Coordenadoria de Magistrados do Poder Judiciário de Mato Grosso.

Posse

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso passará a contar com 35 novos(as) juízes(as) substitutos(as) a partir do próximo dia 21 de janeiro, quando ocorrerá a sessão solene de posse dos candidatos aprovados em concurso público, às 9h30, no Plenário “Desembargador Wandyr Clait Duarte”, no Palácio da Justiça. Haverá transmissão ao vivo pelo canal do TJMT no Youtube.

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O ato de nomeação foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do dia 9 de janeiro, assinado pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira.

Os futuros juízes foram aprovados no concurso público de provas e títulos para ingresso na carreira da magistratura do Estado de Mato Grosso, homologado pelo Órgão Especial no dia 11 de dezembro de 2025.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

“Selo Imprensa por Elas” destaca adesão de veículos de comunicação e busca proteger mulheres

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O troféu e o “Selo Imprensa Por Elas”, entregues aos 27 veículos de comunicação presentes no “Café com a Imprensa – Diálogo e Proteção à Mulher”, marcam o início de novas ações de enfrentamento à violência de gênero a serem desenvolvidas pelo Poder Judiciário de Mato Grosso. O evento, realizado nesta quarta-feira (15) no Tribunal de Justiça, em Cuiabá, foi o primeiro passo para jornalistas e magistrados construírem juntos um protocolo de cobertura jornalística que proteja as vítimas da violência doméstica e feminicídio.

“Podemos juntos fazer uma transformação cultural. Precisamos do apoio e da parceria dos meios de comunicação para evitar que mais mulheres sejam mortas em seus ambientes íntimos. Esse encontro foi essencial para ouvirmos as dúvidas e sugestões dos profissionais presentes e debatermos questões sensíveis”, ressaltou a coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), desembargadora Maria Erotides Kneip.

Durante o café, foi distribuído o “Guia Rápido –Jornalismo que protege e dignifica” como primeira minuta de um trabalho maior a ser construído, conforme a juíza Ana Graziela Vaz de Campos, membro da Cemulher e vice-presidente do Fórum Nacional de Juízes e Juízas (Fonavid).

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“O ‘Selo Imprensa Por Elas’ destaca os veículos que investem na qualificação de suas equipes e na melhora contínua da cobertura responsável dos casos de violência doméstica. Desse diálogo, vamos construir juntos um protocolo de cobertura jornalística para evitar o chamado efeito copycat, quando se divulga a forma como ocorreu o feminicídio e um caso gera outros similares”, pontuou.

Para a desembargadora Gabriela Knaul Albuquerque, a iniciativa tem como objetivos a “proteção da dignidade das mulheres, a prevenção da revitimização e o estímulo a práticas que contribuam para a responsabilização e reeducação de agressores, inclusive por meio de Grupos Reflexivos”.

Durante o evento, o delegado do Distrito Federal Marcelo Zago trouxe dados de pesquisa científica sobre os impactos da cobertura midiática sobre o assunto, bem como da violência de gênero e feminicídios.

Também estavam presentes o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira; os desembargadores Márcio Vidal e Jonnes Gattas; o secretário-geral do Tribunal de Justiça, juiz Agamenon Alcântara Moreno; a juíza Tatyana Lopes de Araújo Borges, que preside a Rede de Enfrentamento de Cuiabá; além dos juízes Marcos Terencio Agostinho Pires, de Cuiabá; Leonísio Salles de Abreu Júnior, de Chapada dos Guimarães; Rosângela Zacarkim, de Sinop; Suelen Barizon Hartmann, de Tangará da Serra; Djessica Giseli Kuntzer, de Pontes e Lacerda; Juliano Hermont Hermes da Silva, de Várzea Grande; Luciana Sittinieri Leon, de Rio Branco e Marcelo Sousa Melo Bento de Resende, de Barra do Garças.

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Autor: Lídice Lannes

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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