Tribunal de Justiça de MT
Esmagis-MT abre inscrições para curso Formação de Formadores Nível 1
Publicado em
5 de março de 2026por
Da Redação
Estão abertas as inscrições para uma turma do curso “Formação de Formadores – FOFO – Nível 1”, em três módulos, destinado aos (às) magistrados(as), assessores(as) e servidores(as) do Poder Judiciário de Mato Grosso. Promovida pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), a capacitação é credenciada na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira – ENFAM, e válida para fins de vitaliciamento e/ou promoção de magistrados.
Dentre os temas que serão abordados na ação pedagógica estão: diretrizes pedagógicas da Enfam, formação por competências, aprendizagem baseada em problemas, aprendizagem e produção de conhecimento entre pares, metodologias ativas, o formador como mediador da construção do conhecimento, o planejamento de ensino, objetivos de aprendizagem, conteúdos, metodologia e avaliação, metodologias ativas, processos de ensinagem e avaliação para desenvolvimento de competências profissionais.
Ao todo, são ofertadas 40 vagas, sendo 10 para magistrados(as) do interior do Estado.
As informações sobre o curso estão dispostas no Edital de Curso n. 2/2026, que apresenta os detalhes sobre cada módulo.
Módulo 1
Período: 23, 24 e 25/03/2026
Horário: 9h às 12h e das 13h30 às 18h30
Local: Esmagis-MT
Carga horária total: 24 horas/aula
Formadores externos: Fernando de Assis Alves e Vladimir Santos Vitovsky
Módulo 2
Período: 09 a 26/04/2026
Horário: livre
Modalidade: EAD – Plataforma Moodle
Carga horária total: 40 horas/aula
Tutor: Jeverson Luiz Quintieri
Módulo 3
Período: 11 e 12/05/2026
Horário: 9h às 12h e das 13h30 às 18h30
Local: Esmagis-MT
Carga horária total: 16 horas/aula
Formadores externos: Fernando de Assis Alves e Vladimir Santos Vitovsky
Formadores
Fernando de Assis Alves é servidor da Enfam, graduado em Pedagogia pela Universidade de Brasília, especialista em Gestão Pública e Sociedade, mestre em Educação e Comunicação (UnB) e doutorando em Ciências da Educação pela Universidade de Lisboa. Diretor Presidente do Grupo Educando para a Vida – EDUCAVIDA, tem experiência na área de Educação, Tecnologias da Informação e Comunicação, Inovação Tecnologia e Empreendedorismo, com ênfase em Educação e Promoção de Saúde.
Jeverson Luiz Quintieri é juiz de Direito do Estado de Mato Grosso, mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e pós-graduado em gestão judiciária e em Direito Penal. Palestrante e professor em cursos de gestão pela FGV – Direito Rio e pela Enfam, é formador e tutor em EAD de gestão de pessoas pela Enfam e conteudista do Conselho Nacional de Justiça. Foi finalista do 10º Prêmio Innovare e possui o Curso Oficial de Formação de Formadores pela Enfam.
Vladimir Santos Vitovsky é juiz federal da 9ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, doutor em Direito e Sociologia pela Universidade de Coimbra, membro da Comissão do CAE/EMARF, e coordenador da Comissão de Gestão da Administração Judiciária. Juiz formador, coordenador do Curso de Formação Inicial de Magistrados (2012, 2015 e 2020) e do Curso de Vitaliciamento de Magistrados (2021-2022).
Inscrição
O período de inscrições para participação é dividido conforme a lotação dos interessados. Para os juízes que atuam nas comarcas do interior de Mato Grosso, as inscrições estarão abertas até a próxima segunda-feira (9 de março).
Já para os magistrados das comarcas de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio de Leverger, o prazo será um pouco maior, estendendo-se até o dia 16 de março.
Clique neste link para efetuar sua inscrição.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
Autor: Lígia Saito
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT
Email: [email protected]
Tribunal de Justiça de MT
Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana (25 e 26 de abril)
Published
17 minutos agoon
24 de abril de 2026By
Da Redação
Neste final de semana (25 e 26 de abril), o Poder Judiciário atua em regime de plantão para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança, processos criminais de urgência, como habeas corpus, e processos urgentes de Direito Cível Público.

O sistema de plantão só é aplicável nos feriados e finais de semana para apreciação de medidas judiciais que reclamem soluções urgentes, e após o expediente forense (19h) durante os dias de semana (até às 11h59). Sendo assim, durante o plantão devem ser seguidas as regras da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CNGC), aplicáveis à situação em questão.
Durante o plantão judiciário, as medidas urgentes devem ser protocolizadas via Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Comarcas
Confira quem serão os plantonistas na comarca de Cuiabá:

Confira quem serão os plantonistas na comarca de Várzea Grande:

Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, fica disponível o telefone (65) 99202-6105. O plantão se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h).
A Resolução n. 10/2013/TP regulamenta as matérias cabíveis de interposição durante o plantão judiciário. São elas: habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima.
Durante o plantão não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens apreendidos.
As demais ações, distribuídas durante o horário de expediente no PJe, devem seguir o fluxo normal, com a regular distribuição, e as eventuais ações físicas deverão obedecer às orientações dos Diretores de Foro de cada comarca.
Conforme estabelece a Portaria Conjunta 271-Pres/CGJ, fica regulamentado o encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande por malote digital ou e-mail institucional para o seu devido cumprimento. A medida se refere ao Provimento n. 48/2019-CGJ para o segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça estadual.
Autor: Celly Silva
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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