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Cooperação entre instituições busca acelerar proteção às vítimas de violência doméstica em MT

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Foto em grupo com dezenas de pessoas posando em uma escadaria metálica branca em ambiente amplo e iluminado.Com o objetivo de conferir maior agilidade às medidas protetivas de urgência para mulheres vítimas de violência, representantes do sistema de justiça e da segurança pública participaram da Oficina de Melhoria de Processo de Trabalho. O evento ocorreu na Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso e contou com condução técnica da equipe da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).
A oficina fortaleceu o diálogo entre Judiciário, Ministério Público, Polícia Civil, Defensoria Pública e demais órgãos envolvidos na rede de proteção às mulheres.
A atividade integra as ações do Termo de Cooperação Técnica nº 27/2025, firmado entre os Poderes Judiciário e Executivo e teve como foco revisar fluxos de trabalho, identificar gargalos e propor soluções para tornar mais rápido o caminho entre o pedido de proteção e a execução da decisão judicial.
Mulher branca e loira de colete azul bordado dando entrevista, olhando para cima e para a esquerda.Para a coordenadora do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD), juíza Henriqueta Lima, o principal resultado da oficina foi permitir que todos os atores envolvidos no processo fossem ouvidos.
“Permitimos que várias falas fossem ouvidas e compartilhadas. Com isso, conseguimos conhecer os gargalos enfrentados por todos esses atores — Ministério Público, delegacias, Judiciário, oficiais de justiça, psicólogos e equipes do Estado. A partir desse mapeamento, conseguimos apontar caminhos possíveis e prazos para buscar soluções viáveis para reduzir esses entraves”, explicou.
Segundo a magistrada, o diagnóstico construído coletivamente agora servirá de base para um plano de ação voltado à melhoria do fluxo das medidas protetivas no estado.
Atuação interdisciplinar
Homem branco, de camiseta azul com crachá falando ao microfone de um celular durante entrevista.A participação de diferentes áreas do Judiciário também contribuiu para ampliar o olhar sobre possíveis soluções para os desafios identificados durante a oficina. Para o gestor de Projetos de Inovação do InovaJusMT, Thomas Augusto Caetano, iniciativas como essa permitem conectar conhecimento técnico e experiência prática na construção de melhorias institucionais.
“A inovação precisa estar presente em todas as atividades das instituições, especialmente em desafios complexos como o aprimoramento dos processos de trabalho no enfrentamento à violência doméstica”, reforçou.
Segundo ele, a atuação do laboratório de inovação também busca aproximar áreas distintas do Judiciário e fortalecer o trabalho colaborativo entre as instituições envolvidas na rede de proteção.
“A participação do InovaJusMT nesse processo é justamente aprender com os profissionais que atuam diretamente na rede de proteção e, ao mesmo tempo, contribuir com metodologias e ferramentas de inovação”, corroborou.
Cooperação fortalece a proteção
Homem calvo de barba e paletó escuro em close, concedendo entrevista gravada por celular.A integração entre as instituições foi apontada como um dos principais avanços da atividade. Para o delegado Richard Damaceno, responsável pelo Plantão 24 Horas da Mulher em Cuiabá, o encontro permitiu compreender melhor como cada órgão atua dentro do processo de proteção às vítimas.
“Vejo de forma muito positiva essa união das pessoas que trabalham na proteção contra a violência doméstica. É um momento para entender o trabalho das outras instituições e buscar formas de agilizar o procedimento. Isso impacta diretamente no resultado final, que é a proteção da mulher vítima de violência”, afirmou.
O delegado destacou que conhecer o funcionamento do Judiciário e das etapas posteriores ao registro da ocorrência amplia a compreensão sobre todo o fluxo da medida protetiva.
“Na delegacia damos início ao atendimento e ao pedido da medida protetiva. Aqui, tivemos a oportunidade de entender melhor como funciona a parte judicial, as intimações e todo o complemento desse trabalho. Essa troca de experiências traz um olhar novo sobre o nosso próprio processo”, completou.
Comunicação entre instituições
Para Rosimar Caetano Marino, oficial de gabinete da 15ª Promotoria Especializada na Violência Doméstica, a principal contribuição da oficina foi aproximar as instituições e melhorar a comunicação entre elas.
“Essa união entre os órgãos é fundamental. Quando conhecemos melhor a realidade de trabalho de cada setor, conseguimos compreender melhor os processos e alinhar nossas ações. Isso ajuda a melhorar a prestação de serviço e a proteção à vítima, que é o nosso objetivo final”, destacou.
Segundo ela, entender como funciona o trabalho das outras instituições permite que as demandas sejam feitas de forma mais precisa e eficiente.
Plano de ação
Com a conclusão da oficina, os diagnósticos e propostas elaborados pelos participantes servirão como base para a elaboração de um plano de ação voltado à melhoria do fluxo das medidas protetivas em Mato Grosso.
A expectativa é que o trabalho conjunto entre as instituições permita reduzir entraves, aprimorar a comunicação entre os órgãos e tornar mais ágil a resposta do Estado às mulheres que buscam proteção contra a violência doméstica.

Autor: Vitória Maria Sena

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Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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“Selo Imprensa por Elas” destaca adesão de veículos de comunicação e busca proteger mulheres

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O troféu e o “Selo Imprensa Por Elas”, entregues aos 27 veículos de comunicação presentes no “Café com a Imprensa – Diálogo e Proteção à Mulher”, marcam o início de novas ações de enfrentamento à violência de gênero a serem desenvolvidas pelo Poder Judiciário de Mato Grosso. O evento, realizado nesta quarta-feira (15) no Tribunal de Justiça, em Cuiabá, foi o primeiro passo para jornalistas e magistrados construírem juntos um protocolo de cobertura jornalística que proteja as vítimas da violência doméstica e feminicídio.

“Podemos juntos fazer uma transformação cultural. Precisamos do apoio e da parceria dos meios de comunicação para evitar que mais mulheres sejam mortas em seus ambientes íntimos. Esse encontro foi essencial para ouvirmos as dúvidas e sugestões dos profissionais presentes e debatermos questões sensíveis”, ressaltou a coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), desembargadora Maria Erotides Kneip.

Durante o café, foi distribuído o “Guia Rápido –Jornalismo que protege e dignifica” como primeira minuta de um trabalho maior a ser construído, conforme a juíza Ana Graziela Vaz de Campos, membro da Cemulher e vice-presidente do Fórum Nacional de Juízes e Juízas (Fonavid).

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“O ‘Selo Imprensa Por Elas’ destaca os veículos que investem na qualificação de suas equipes e na melhora contínua da cobertura responsável dos casos de violência doméstica. Desse diálogo, vamos construir juntos um protocolo de cobertura jornalística para evitar o chamado efeito copycat, quando se divulga a forma como ocorreu o feminicídio e um caso gera outros similares”, pontuou.

Para a desembargadora Gabriela Knaul Albuquerque, a iniciativa tem como objetivos a “proteção da dignidade das mulheres, a prevenção da revitimização e o estímulo a práticas que contribuam para a responsabilização e reeducação de agressores, inclusive por meio de Grupos Reflexivos”.

Durante o evento, o delegado do Distrito Federal Marcelo Zago trouxe dados de pesquisa científica sobre os impactos da cobertura midiática sobre o assunto, bem como da violência de gênero e feminicídios.

Também estavam presentes o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira; os desembargadores Márcio Vidal e Jonnes Gattas; o secretário-geral do Tribunal de Justiça, juiz Agamenon Alcântara Moreno; a juíza Tatyana Lopes de Araújo Borges, que preside a Rede de Enfrentamento de Cuiabá; além dos juízes Marcos Terencio Agostinho Pires, de Cuiabá; Leonísio Salles de Abreu Júnior, de Chapada dos Guimarães; Rosângela Zacarkim, de Sinop; Suelen Barizon Hartmann, de Tangará da Serra; Djessica Giseli Kuntzer, de Pontes e Lacerda; Juliano Hermont Hermes da Silva, de Várzea Grande; Luciana Sittinieri Leon, de Rio Branco e Marcelo Sousa Melo Bento de Resende, de Barra do Garças.

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Autor: Lídice Lannes

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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