Tribunal de Justiça de MT
“Carta de MT” estabelece atuação das Redes de Enfrentamento à Violência Doméstica nas escolas
A atuação das Redes de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar nas escolas públicas de Mato Grosso tornou-se prioridade do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A medida faz parte de um conjunto de ações estabelecidas a partir da assinatura da “Carta de Mato Grosso – Desembargadora Maria Erotides Kneip”.
Construído de forma coletiva por membros das Redes de todo o estado, o documento é mais um instrumento criado pelo Judiciário para auxiliar no combate à violência contra a mulher. A Carta de Mato Grosso propõe medidas para aprimorar políticas públicas, padronizar fluxos de atendimento e fortalecer a proteção das mulheres.
Entre as ações estabelecidas, o trabalho das Redes de Enfrentamento dentro das unidades de ensino foi apontado como uma prioridade. A atuação está prevista para acontecer por meio da capacitação dos professores e também com programas que contarão com a participação direta de crianças e adolescentes.
A iniciativa, além de levar esclarecimentos e promover a conscientização sobre o tema, é considerada uma forma de prevenção primária. A Carta de Mato Grosso conta com nove tópicos, que foram votados e aprovados durante o II Encontro de Redes de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, realizado em dezembro no TJMT.
Além de priorizar a atuação nas escolas públicas, fazem parte do documento medidas como incentivar a criação de programas de proteção para crianças órfãs de feminicídio; fortalecer o vínculo entre os diversos integrantes das Redes; realizar oficinas sobre direito orçamentário, financeiro e de como acessar recursos para políticas públicas destinadas às mulheres e meninas, entre outras.
Assinaram a Carta a desembargadora Maria Erotides Kneip, que lidera a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), e representantes das Redes de Enfrentamento de todo o estado.
As Redes
As Redes de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar são criadas e implantadas pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), sob liderança da desembargadora Maria Erotides Kneip.
A iniciativa visa unir esforços de órgãos, instituições e profissionais para ofertar apoio, acolhimento e proteção às mulheres. O trabalho integrado garante respostas rápidas e eficazes diante de cenários de violência de gênero, doméstica e familiar. Até o momento, 96 Redes estão em funcionamento em diferentes cidades do estado.
Autor: Bruno Vicente
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Tribunal de Justiça de MT
Capacitação no Judiciário aproxima da realidade pessoas com deficiência e amplia atuação inclusiva
“Eventos como esse nos permitem conhecer e aproximar da realidade de um público que precisa da sensibilidade do Judiciário”. A avaliação da assessora técnica jurídica Aline Angeli Coelho representa a experiência que magistrados e servidores da Justiça de Mato Grosso vivenciaram no primeiro dia do “TJMT Inclusivo: Autismo e Direito das Pessoas com Deficiência”. 
“Esse tipo de evento oferece acesso a informações atualizadas e práticas. Atualizações vindas de profissionais, especialistas, ativistas e também pessoas com autismo. Isso faz com que a gente consiga nos aproximar da realidade desse público. Quando conseguimos ter acesso a esse conhecimento passamos a ter uma nova visão”, comentou Aline Angeli Coelho. 
Ao dedicar um dia específico a magistrados e servidores, o “TJMT Inclusivo: Autismo e Direito das Pessoas com Deficiência” atua estrategicamente na preparação de um Judiciário mais sensível às diferenças e comprometido com a garantia dos direitos das pessoas com deficiência. Para a juíza Renata do Carmo Evaristo, o encontro mostra um desejo de melhoria na prestação de serviços a esse público. 
A juíza auxiliar da Vice-Presidência do TJMT, Alethea Assunção Santos destacou que diariamente o Poder Judiciário recebe demandas que buscam garantir atendimentos de saúde, tanto na rede pública quanto na rede privada. Dessa forma, é preciso que magistrados e servidores estejam cada vez mais preparados para atender as necessidades. TJMT Inclusivo atrai mais de 1,5 mil pessoas em capacitação sobre direitos das pessoas autistas
Palestra traz realidade de famílias atípicas e desafios para garantir direitos
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TJMT Inclusivo promove conhecimento e fortalece atuação por uma Justiça mais acessível
Autor: Bruno Vicente
Fotografo: Alair Ribeiro
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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