Política MT
Semana tem sessões plenárias, seminário e agenda de comissões na ALMT
Publicado em
20 de março de 2026por
Da Redação
A agenda da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para a semana de 23 a 27 de março prevê uma série de atividades parlamentares, com destaque para reuniões de comissões temáticas, sessões ordinárias no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour e a realização do II Seminário “A Legística e o Desempenho do Mandato”. A programação também inclui audiência pública sobre metas fiscais, retomada da CPI da Saúde e homenagens a integrantes da Cruz Vermelha e a mulheres da BPW Cuiabá.
Segunda-feira (23)
Abrindo a semana, às 10 horas, acontece reunião da Câmara Setorial Temática (CST) da Atenção Psicosocial. Será discutido o tema “Saúde Mental Infanto-juvenil”, na Sala das Comissão Sarita Baracat, nº 226.
Terça-feira (24)
Às 9 horas, os deputados integrantes da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte se reúnem à deliberação de méritos de proposições em tramitação na comissão. A reunião ordinária será sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226, às 10 horas, tem reunião da Comissão de Segurança Pública e Comunitária.
Às 16 horas, tem reunião ordinária da Comissão de Indústria, Comércio e Turismo. Encontro será na sala de reuniões das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Às 10 horas, reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA-MT). A reunião está agenda para ser realizada na sede da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), em Cuiabá.
Às 14h30 tem reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. O local para análise e votação das proposições acontecem na sala de reuniões das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.
Quarta-feira (25)
Nesse dia, duas sessões ordinárias estão previstas para acontecer. Uma com início às 9 horas e a outra prevista às 13 horas. Elas acontecem no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
O 1º secretário da Assembleia Legislativa, deputado Doutor João (MDB), faz a entrega de Moções de Aplausos a integrantes da Cruz Vermelha. As homenagens estão marcadas para as 19 horas, no Auditório Milton Figueiredo, nesta casa de leis.
Quinta-feira (26)
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa realiza, às 9 horas, o II Seminário – A Legística e o Desempenho do Mandato. O evento está marcado para o Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros. O II Seminário é um evento de capacitação focado em vereadores, prefeitos e assessores parlamentares, abordando a elaboração de leis (legística) e o desempenho eficiente dos mandatos.
Às 8h30, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde volta a se reunir para os seus integrantes discutirem e votar o regimento que disciplinará a condução das atividades.
Às 9 horas, a Comissão de Saúde realiza audiência pública para apresentação dos balancetes financeiros e orçamentários da Secretaria de Estado de Saúde (SES) do 3º quadrimestre de 2025, na Sala das Comissão Sarita Baracat, nº 226.
Às 14 horas, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) realiza audiência pública para debater Metas Fiscais do 3º quadrimestre de 2025. O debate acontece na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.
Também às 14 horas, acontece a reunião da Câmara Setorial Temática (CST) da Saúde Indígena, na sala de reuniões das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Às 19 horas, acontece no Plenário das Deliberações Renê Barbour uma sessão especial de posse e homenagem com a entrega de títulos e moções às mulheres como forma de reconhecimento público a relevante atuação da Business Professional Women – Federação Internacional de Mulheres de Negócios e Profissionais – BPW Cuiabá.
Sexta-feira (27)
Às 9 horas, sequência do II Seminário – A Legística e o Desempenho do Mandato. O evento sugerido pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa está marcado para o Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros.
As atividades definidas na agenda podem sofrer alterações durante a semana.
Fonte: ALMT – MT
Política MT
CPI da Saúde aprofunda apuração sobre pagamentos indenizatórios e prevê novas oitivas
Published
11 horas agoon
14 de outubro de 2026By
Da Redação
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) deu continuidade, nesta quarta-feira (14), à apuração de procedimentos administrativos e pagamentos realizados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT). A reunião ouviu o ex-secretário Gilberto Figueiredo, que respondeu aos questionamentos dos parlamentares sobre pagamentos indenizatórios, reconhecimento de dívidas e recomendações dos órgãos de controle. O atual secretário, Juliano Silva Melo, não compareceu à oitiva.
Entre os principais pontos debatidos estiveram os valores pagos por indenização, a continuidade desse tipo de despesa após a fase mais crítica da pandemia de Covid-19 e os procedimentos adotados pela Secretaria diante das orientações da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Controladoria-Geral do Estado (CGE).
Após a reunião, o deputado Wilson Santos afirmou que as respostas do ex-secretário reforçaram a necessidade de esclarecer os pagamentos indenizatórios, que, segundo ele, ultrapassaram R$ 1,1 bilhão. O parlamentar também questionou o crescimento dessas despesas no período posterior à fase mais crítica da pandemia e citou pagamentos superiores a R$ 140 milhões ao Hospital Israelita Albert Einstein, sobre os quais considera necessário obter explicações.
Em entrevista, Gilberto Figueiredo defendeu os procedimentos adotados durante sua gestão. Segundo ele, pagamentos indenizatórios já eram utilizados na administração estadual e, na área da Saúde, podem ocorrer em situações nas quais a aquisição de um medicamento ou serviço é necessária para garantir o atendimento de pacientes. O ex-secretário também afirmou que suas decisões consideravam as necessidades da assistência pública e que não manteve acordos ilícitos com empresas.
Foto: Helder Faria
A oitiva também abordou o cumprimento das recomendações dos órgãos de controle e a responsabilidade pelas decisões administrativas. Figueiredo declarou que, em determinadas situações, considerou necessário ponderar as orientações recebidas diante das necessidades dos pacientes. Já Wilson Santos avaliou que persistem dúvidas sobre os procedimentos e os valores envolvidos, que deverão ser considerados no andamento da investigação.
Comissão prevê novos encaminhamentos – A ausência do atual secretário de Saúde também esteve entre os assuntos tratados após a reunião. Wilson Santos informou que seria encaminhado pedido ao desembargador Marcos Machado para buscar a determinação judicial do comparecimento de Juliano Silva Melo, após sucessivos adiamentos. O deputado afirmou ainda que a CPI pretende ouvir outros agentes públicos, conforme a avaliação dos depoimentos e documentos reunidos.
A comissão segue com a análise dos procedimentos investigados e a programação de novas oitivas. O prazo de funcionamento foi prorrogado, com previsão de encerramento dos trabalhos em janeiro de 2027.
Participaram da reunião os deputados Chico Guarnieri (PRD), vice-presidente da CPI; Beto Dois a Um (União), relator; e Dilmar Dal Bosco (União), membro titular.
Fonte: ALMT – MT
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