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Profissionais da dança são homenageados em sessão especial na ALMT

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Um dia após o encerramento das atividades da 16ª Mostra de Dança de Mato Grosso, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) recebeu profissionais do segmento para uma noite de homenagens. Mais de 70 moções de aplausos foram entregues na segunda-feira (29), durante sessão especial requerida pelo deputado Beto Dois a Um (PSB). 

Segundo o parlamentar, além de festejar aqueles que dedicam a vida a essa expressão artística, a solenidade foi uma forma de destacar os avanços do setor. “Nosso estado tem cada vez mais escolas de dança, festivais, participações em eventos dentro e fora do país. Estamos aqui para reconhecer todo um trabalho que vem sendo construído ao longo de anos”, disse o deputado. 

O produtor cultural Kelson Panosso, diretor da Companhia das Artes e Associados (Cidarta), começou a dançar em 1981 e fez toda a sua formação em Cuiabá. Depois de viajar o mundo como bailarino, ele decidiu se dedicar ao ensino de novos profissionais. “É gratificante estar aqui porque a dança, na minha história e de muitas pessoas, foi porta de entrada para as artes, meio de obter conhecimento, cultura e mudança de vida”, afirmou Kelson.

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Sandra Furtado, uma das homenageadas durante a sessão, presencia as transformações que a dança é capaz de proporcionar a mais de 600 pessoas, especialmente crianças e jovens, matriculadas nos cursos da Escola Municipal de Dança de Primavera do Leste. As atividades são gratuitas, divididas em quatro polos e têm servido de modelo para outros municípios.

O secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso, Jefferson Neves, participou da solenidade e destacou os incentivos realizados pelo Governo para fomento de ações em benefício da dança e de outras expressões artísticas, com objetivo de aproximar os artistas do público e diversificar as produções culturais.

“Precisamos aproveitar os talentos e potencialidades da nossa gente. Mato Grosso dá aula de diversidade; aqui temos grupos de dança clássica, contemporânea, centros que difundem danças tradicionais, como os centros de tradições gaúchas, nordestinas e da cultura afro-brasileira. Atualmente, promovemos um importante festival de quadrilhas juninas, o Festrilha. Já começaram os trabalhos para organizar a próxima edição da Mostra de Dança de Mato Grosso. Enfim, são alguns exemplos e eles atestam essa diversidade”, explicou o secretário. 

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Dia Estadual da Dança – A Lei n° 8.479/2006, de autoria do ex-deputado estadual Carlos Brito, instituiu o Dia Estadual da Dança em Mato Grosso, que segue a data da comemoração mundial (29 de abril), definida pela Organização das Nações Unidos para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) por ser o dia de nascimento do francês Jean-Georges Noverre (1727-1810), bailarino e professor de balé. 


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Fonte: ALMT – MT

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Wilson Santos realiza audiência pública para assegurar aplicação de lei que valoriza profissionais da educação infantil

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Com o objetivo de garantir o cumprimento da Lei Federal nº 15.326/2026 e ampliar o debate sobre os direitos dos profissionais da educação infantil, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) promove audiência pública nesta terça-feira (9), às 14h, no Auditório Milton Figueiredo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O encontro contará com a presença de representantes de sindicatos, gestores municipais, profissionais da educação infantil e entidades representativas para discutir a correta aplicação da nova legislação federal.

Essa lei federal vigente alterou a Lei nº 11.738/2008 do Piso Nacional do Magistério e a Lei nº 9.394/1996 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) , o que assegurou o reconhecimento dos profissionais da educação infantil como integrantes do magistério público da educação básica. Diante disso, os professores da educação infantil passam a ser considerados profissionais que exercem atividades de docência ou suporte pedagógico à docência, desde que possuam formação em magistério ou curso superior e tenham ingressado por concurso público.

A mudança alcança trabalhadores que, em diversos municípios, ainda ocupam cargos com nomenclaturas como educador infantil, agente de desenvolvimento infantil, monitor, recreador e outras denominações equivalentes. Na prática, a nova lei garante a esses profissionais acesso aos direitos assegurados à carreira do magistério, o que inclui o enquadramento funcional, piso salarial nacional, planos de carreira e demais garantias legais.

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Apesar da vigência da norma federal, foi apontado pela Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais do Estado de Mato Grosso (FESSPMEMT) que diversos municípios mato-grossenses ainda resistem à aplicação integral da legislação, situação que tem provocado insegurança jurídica, divergências administrativas e prejuízos aos trabalhadores da educação infantil.

Para Wilson Santos, a audiência pública será a oportunidade de promover um debate técnico e institucional sobre a correta interpretação da lei, o que vai contribuir para a uniformização de entendimentos entre os municípios e garantir a segurança jurídica para gestores e servidores e, assim, assegurar o efetivo cumprimento da legislação federal e a valorização dos trabalhadores que atuam na primeira etapa da educação básica.

Serviço

Evento: Audiência Pública sobre a aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026 para tratar do enquadramento e direitos dos profissionais da educação infantil como integrantes do magistério público da educação básica

Data: 9 de junho de 2026 (segunda-feira)

Horário:14h

Local: Auditório Milton Figueiredo – Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT)

Informações: Assessoria de Imprensa – Samantha dos Anjos (65) 99639-9715

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Fonte: ALMT – MT

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