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Deputados aprovam projeto que institui programa de residência técnica na administração pública de MT

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Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em sessão plenária nesta quarta-feira (4), em primeira votação, o Projeto de Lei 1756/2023, mensagem governamental 124/2023, que dispõe sobre o Programa de Residência Técnica no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo de Mato Grosso. O PL 1756/2023, aprovado com abstenção do deputado Lúdio Cabral (PT), tem parecer favorável da Comissão de Trabalho e Administração Pública.

O governo argumenta que o programa de residência técnica tem como objetivo proporcionar aos alunos residentes, atividade de caráter educativo e complementar ao ensino prestado por cursos de pós-graduação, destinando-se a integrar o residente ao ambiente profissional especializado e relacionar o conteúdo teórico com a prática no Poder Executivo Estadual para o desenvolvimento das capacidades e conhecimentos técnicos necessários para o ingresso no mercado de trabalho.

Na justificativa, o governo destaca que por ser um programa voltado à prática, pesquisa e extensão supervisionados, não haverá vínculo empregatício entre o residente e a Administração Pública do Poder Executivo Estadual, conforme estabelece o artigo 4º do Projeto de Lei 1756/2023.

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Por fim, a mensagem mostra a relevância social do Programa de Residência Técnica, “na medida em que oportuniza o intercâmbio de conhecimentos e experiências entre residentes e seus respectivos supervisores, sobretudo, porque a inclusão de estudantes de pós-graduação no cotidiano da administração pública é fator de oxigenação desta última em relação aos debates acadêmicos”.

Em votação única, os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Resolução 943/2023, da Mesa Diretora, que aprova o nome de José Ricardo Elias para ocupar o cargo de diretor regulador de Transportes e Rodovias da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager/MT). Ainda em votação única, foi aprovado o Projeto de Resolução 944/2023, de autoria da Mesa Diretora, que aprova o nome de Jossy Soares Santos da Silva para ocupar o cargo de Diretor Regulador de Ouvidoria da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager/MT). 

Fonte: ALMT – MT

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Escola do Legislativo abre matrículas para cursos gratuitos do segundo semestre

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A Escola e Memória do Legislativo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) está com matrículas abertas para os cursos gratuitos do segundo semestre de 2026. As capacitações são destinadas aos servidores públicos e à comunidade em geral, oferecendo oportunidades de qualificação em diferentes áreas do conhecimento.

Entre os cursos disponíveis estão Clube de Leitura em Espanhol, Conscientização, Cidadania e Patrimônio, Espanhol para Iniciantes, Espanhol Intermediário, Espanhol para o Enem, História e Historiografia de Mato Grosso, Redação Oficial e Linguagem Simples e Redação para o Enem.

De acordo com a secretária da Escola e Memória do Legislativo, Marcela Bruna Vieira Castro, as matrículas já estão abertas e seguem até a primeira semana de agosto. As inscrições são feitas na plataforma EAD da escola, inclusive para os cursos presenciais.

“Nosso objetivo é ampliar o acesso à qualificação profissional e ao conhecimento, facilitando o processo de inscrição e permitindo que mais pessoas participem das atividades promovidas pela Escola do Legislativo”, destacou a secretária.

Todos os cursos são presenciais e oferecem certificação, com carga horária que varia entre 30, 40 e 70 horas, conforme a capacitação escolhida. Cada curso disponibiliza 39 vagas, com exceção de Redação para o Enem, que conta com 10 vagas.

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Além da programação regular, Marcela Bruna ressalta que o segundo semestre traz novidades importantes. Os tradicionais cursos presenciais de Português, Espanhol e Inglês passam a contar com autoinscrição por meio da plataforma EAD, tornando o acesso ainda mais prático para os interessados.

Outra novidade é a realização de cursos e eventos especiais promovidos em parceria com outras instituições. Entre eles, já está em andamento o curso Nova Oratória, e novas capacitações serão anunciadas ao longo do semestre.

A Escola do Legislativo reforça que a programação é constantemente ampliada e orienta os interessados a acompanharem os canais oficiais da Assembleia Legislativa para conhecer as próximas oportunidades de formação.

SERVIÇO

Cursos com matrículas abertas:

Clube de Leitura em Espanhol;

Conscientização, Cidadania e Patrimônio;

Espanhol para Iniciantes;

Espanhol Intermediário;

Espanhol para o Enem;

História e Historiografia de Mato Grosso;

Redação Oficial e Linguagem Simples;

Redação para o Enem.

Inscrições: até a primeira semana de agosto.

Como se inscrever: ferramenta Autoinscrição na plataforma EAD da Escola do Legislativo.

Público-alvo: servidores públicos e comunidade em geral.

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Modalidade: presencial.

Carga horária: entre 30 e 70 horas, conforme o curso.

Certificação: os participantes que cumprirem os requisitos receberão certificado de conclusão.

Fonte: ALMT – MT

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