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Deputados aprovam Parlamento Jovem na ALMT

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Antes Parlamento Mirim, agora Parlamento Jovem. O foco da proposta é trazer para dentro da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) os estudantes (deputados) do ensino fundamental e ensino médio das escolas públicas e privadas de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis e, com isso, atrair a juventude para discutir e propor políticas públicas voltadas a melhorar as condições de vida da população.

Essa mudança foi possível após os deputados aprovarem o Projeto de Resolução 253/2024, instituindo, dentro do Programa Jovem Cidadão, o Parlamento Jovem. A sua organização ficará sob a responsabilidade do Programa Por Dentro do Parlamento da Assembleia Legislativa e conta ainda com parceria da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). O lançamento oficial será no dia 23 de maio de 2024.

Repaginado, o Parlamento Jovem vem para substituir o Parlamento Mirim que foi paralisado em função da pandemia do Covid-19. Mas a principal diferença entre os dois é a faixa etária dos participantes. O novo modelo vai beneficiar estudantes que estão cursando o ensino fundamental do 7º ao 9º ano e do 1º ano do ensino médio das redes públicas e privadas dos municípios de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis.

A retomada desse programa, com nova denominação, foi requerida pelo deputado Thiago Silva (MDB), mas a proposta apresentada e aprovada pelos parlamentares é de autoria da Mesa Diretora. “É uma iniciativa para trazer os jovens da rede pública e privada para conhecer o Parlamento e, com isso, conhecer a dinâmica dos trabalhos e atividade realizadas pelos deputados estaduais”, disse Thiago Silva.

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Nessa primeira fase do Parlamento Jovem, o programa vai contemplar estudantes dos municípios de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis e o mandato será de dois anos. Outra novidade é a parceria entre o Legislativo estadual e a Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

O lançamento do programa será no Plenário das Deliberações Renê Barbour na ALMT e contará com a presença dos deputados estaduais e convidados. De acordo com o coordenador do Projeto Parlamento Jovem, Éder Dourado, o deputado Thiago Silva será o padrinho da 9ª Legislatura do Parlamento Jovem.

Para o evento foram convidados o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, dos gestores das escolas públicas e privadas, dos alunos (cerca de 250) participantes da eleição. O convite foi estendido ao presidente da Mesa Diretora da 8ª Legislatura do Parlamento Mirim e lideranças estudantis mato-grossenses.

Dourado explicou que o Parlamento Jovem tem o apoio da Seduc. Segundo ele, a parceria está na divulgação das ações programadas nas escolas bem como no direcionamento do projeto aos grêmios estudantis e aos gestores das unidades escolares das cidades participantes: Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis.

Ele disse ainda que nesta Legislatura, a Seduc vai premiar os 24 deputados jovens eleitos com um Kindle (leitor de livros digitais), além de ser a responsável pela visita à Brasília em período posterior a posse. A vista à Capital Federal, segundo Dourado, está prevista para março de 2025.

Para ter direito a concorrer ao Parlamento Jovem, de acordo com Éder Dourado, o aluno deve se inscrever junto à direção de sua escola (participante do projeto). Cada unidade escolar pode ser representada por até dois candidatos, que serão escolhidos por meio de votação interna simplificada.

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“Os alunos escolhidos e definidos como candidatos da escola receberão, da equipe organizadora do projeto, um número com três dígitos definidos de forma aleatória. De posse desse número, os candidatos podem iniciar sua campanha à eleição por voto popular no site da ALMT em período definido no cronograma do projeto”, explicou Dourado.

O coordenador do Programa Éder Dourado afirmou ainda que os deputados jovens serão eleitos de acordo com o número de votos recebidos, respeitadas as reservas de vagas de candidatos oriundos de escolas públicas e no interior do estado.

Em março de 2025 (logo após a posse), de acordo com Dourado, os deputados jovens devem fazer uma viagem à Brasília (DF). “Esse compromisso foi assumido pela Seduc. Eles vão conhecer a capital federal e, ao longo do mandato, os deputados jovens vão elaborar um projeto de lei federal, que será apresentado para um dos representantes da bancada federal de Mato Grosso no Congresso Federal, no retorno à Brasília em 2026. Com isso, os deputados jovens devem faz duas viagens à Capital Federal”, disse Dourado.


Secretaria de Comunicação Social

Telefone: (65) 3313-6283

E-mail: [email protected]


Fonte: ALMT – MT

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Expansão do ensino técnico e obras de infraestrutura são destaques em audiência na ALMT

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A ampliação da oferta de cursos técnicos, o andamento de obras na saúde e na infraestrutura e os investimentos em serviços públicos estiveram entre os destaques apresentados à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) na tarde desta quinta-feira (15). As informações integram a prestação de contas das metas físicas das ações prioritárias do governo estadual referentes ao primeiro semestre de 2026. A íntegra da apresentação está disponível neste link. Veja aqui como foi a audiência na parte da manhã.

A audiência pública foi realizada pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), sob a condução do presidente do colegiado, deputado estadual Carlos Avallone (PSDB), que participou de forma remota. No período vespertino, foram apresentados os resultados das secretarias de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), Educação (Seduc), Fazenda (Sefaz), Saúde (SES) e Infraestrutura e Logística (Sinfra).

Durante as apresentações, Avallone solicitou esclarecimentos sobre a expansão da educação profissional e a execução orçamentária da saúde, além de destacar as ações educativas de prevenção à violência contra a mulher.

Foto: Hideraldo Costa/ALMT

Educação e tecnologia – A Seciteci apresentou a expansão da rede estadual de escolas técnicas, que passou de 12 unidades, em 2023, para 17 em funcionamento em 2026. No mesmo período, o número de matrículas cresceu de 600 para 11.607, distribuídas em 64 municípios. A previsão é ampliar o atendimento para 90 municípios em 2027.

O secretário da Seciteci, Dimorvan Alencar Brescancim, destacou a parceria com a Seduc para ampliar o acesso dos estudantes do ensino médio à formação técnica. “São pessoas que são impactadas com a política pública, os jovens aprendendo uma profissão, iniciando a vida do trabalho mais cedo”, afirmou.

A Seduc informou que 263 escolas oferecem educação profissional e tecnológica, com mais de 23 mil estudantes em 907 turmas e 45 cursos. A meta é alcançar 26% de cobertura em 2026 e 32% em 2027, com proposta de universalização da oferta em 2028.

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“Entendemos que todo estudante do ensino médio precisa ter a oportunidade de estudar na educação profissional. Então, trabalhar essa oferta de maneira com que isso chegue aos 142 municípios agora é o nosso desafio”, declarou a secretária de Educação, Flávia Emanuelle Soares.

A pasta também apresentou a conclusão de 21 obras escolares no primeiro semestre, incluindo 11 novas escolas, nove reformas e uma quadra esportiva, além de mais de 150 obras em andamento. Outros resultados foram o atendimento de 11.850 estudantes da educação especial e o índice de 75% de crianças alfabetizadas na idade certa.

Flávia destacou que o planejamento educacional passa por revisão para os próximos anos. “Nós estamos muito animados, primeiro pelo alcance das metas, segundo, porque nós estamos vendo o nosso estudante aprendendo”, afirmou.

Avallone também destacou a inclusão da prevenção à violência contra a mulher no currículo das 631 escolas estaduais e a implantação do projeto Florescer em 45 unidades da Grande Cuiabá. “Queria parabenizar a senhora e toda a equipe por esse trabalho da transversalidade na questão da violência contra a mulher”, disse.

Fazenda e saúde – A Sefaz apresentou os resultados do programa Nota MT, que alcançou 830 mil usuários cadastrados. No primeiro semestre, foram distribuídos 66.060 prêmios, totalizando R$ 5,4 milhões. A secretaria também informou investimentos de R$ 50 milhões na implantação de um novo centro de processamento de dados.

Na saúde, a SES informou a realização de aproximadamente 29 mil internações e 532 mil procedimentos ambulatoriais no primeiro semestre. Também apresentou a conclusão de nove obras, incluindo o Hospital Central, o Centro de Logística e a reforma da sede da secretaria. Tudo isso em Cuiabá.

A gestora governamental Glória Maria da Silva Melo, representante do Núcleo de Gestão Estratégica de Resultados da SES, avaliou que os resultados indicam a possibilidade de cumprimento das metas anuais. “A gente pressupõe que, dentro das condições normais que foram previstas, a gente vai conseguir alcançar os resultados e, às vezes, até superar esses resultados”, afirmou.

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Na audiência, a secretaria foi questionada sobre o déficit de R$ 2 bilhões apontado pelo Conselho Estadual de Saúde durante a análise da proposta orçamentária de 2026 e solicitou esclarecimentos sobre as ações de enfrentamento à mortalidade infantil. A pasta informou que o orçamento da saúde supera R$ 4 bilhões e que a aplicação de recursos está acima do mínimo constitucional de 12%.

Infraestrutura – A Sinfra informou a entrega de 689,03 quilômetros de novas rodovias pavimentadas, distribuídos por 40 rodovias estaduais e beneficiando 60 municípios. Também foram concluídas 35 pontes de concreto, 122 obras de drenagem e travessia e a restauração de 176,8 quilômetros de rodovias.

Na região metropolitana, as obras de implantação do BRT em Cuiabá e Várzea Grande alcançaram 39% de execução física integrada. Já o novo Hospital Universitário, desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), atingiu 95% de execução.

As apresentações integram o trabalho de fiscalização da Assembleia Legislativa, permitindo acompanhar o cumprimento das metas estaduais e solicitar esclarecimentos sobre os resultados das políticas públicas.

Ao longo do dia, 17 órgãos e secretarias estaduais apresentaram os resultados das metas físicas do primeiro semestre de 2026, sendo 12 no período matutino e cinco à tarde. Pela manhã, participaram instituições como as secretarias de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Segurança Pública (Sesp), Justiça (Sejus), Meio Ambiente (Sema), Assistência Social e Cidadania (Setasc) e Desenvolvimento Econômico (Sedec). As apresentações permitiram acompanhar o andamento das ações prioritárias do governo em diferentes áreas da administração pública.

Fonte: ALMT – MT

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