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Comissão de Saúde da ALMT quer saber valores arrecadados pelo FEEF/MT

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A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou nesta terça-feira (2), durante a 3ª reunião ordinária, um requerimento pedindo informações do secretário estadual de Fazenda (Sefaz), Rogério Gallo, informações sobre os valores arrecadados através do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal do Estado de Mato Grosso (FEEF/MT) dos exercícios fiscais de 2022, 2023 e do 1º semestre de 2024.

De acordo com o deputado Lúdio Cabral (PT), que presidiu a reunião desta terça-feira (2), os técnicos da comissão vão discutir o detalhamento das informações a serem solicitadas à Sefaz. “É preciso que o governo dê transparência no acesso sobre a arrecadação dos recursos do FEEF/MT, e caso não o seja que o implemente”, disse Lúdio Cabral.

Outra deliberação aprovada pela comissão foi à realização de uma audiência pública para o dia 16/7/2024, às 9 horas, na sala 202, Deputada Sarita Baracat, para debater o Balancete Financeiro e Orçamentário da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao 1º trimestre de 2024.

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Ainda durante a reunião, os deputados aprovaram 71 proposições que estavam na ordem do dia. As matérias aprovadas pela comissão seguem à votação em plenário. Mesmo aprovados os pareceres dos relatores, podem ser rejeitados pelo Plenário que é soberano na deliberação das proposições.

Entre as propostas que tinham pareceres do relator à aprovação da comissão é o projeto de lei nº 346/2024, de autoria do deputado Sebastião Rezende (União Brasil), que obriga as maternidades públicas e privadas realizarem treinamento e orientações aos pais ou responsáveis para socorrem os recém-nascidos em caso de engasgo com leite ou aspiração de corpo estranho.

Na justificativa da proposta, Rezende afirma que “é importante consignar que é imprescindível os pais e os responsáveis tenham conhecimento acerca dos métodos preventivos e possam, com isso, evitar os casos de engasgo e morte súbita entre recém-nascidos”, diz trecho da proposta.


Secretaria de Comunicação Social

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E-mail: [email protected]


Fonte: ALMT – MT

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Escola do Legislativo abre matrículas para cursos gratuitos do segundo semestre

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A Escola e Memória do Legislativo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) está com matrículas abertas para os cursos gratuitos do segundo semestre de 2026. As capacitações são destinadas aos servidores públicos e à comunidade em geral, oferecendo oportunidades de qualificação em diferentes áreas do conhecimento.

Entre os cursos disponíveis estão Clube de Leitura em Espanhol, Conscientização, Cidadania e Patrimônio, Espanhol para Iniciantes, Espanhol Intermediário, Espanhol para o Enem, História e Historiografia de Mato Grosso, Redação Oficial e Linguagem Simples e Redação para o Enem.

De acordo com a secretária da Escola e Memória do Legislativo, Marcela Bruna Vieira Castro, as matrículas já estão abertas e seguem até a primeira semana de agosto. As inscrições são feitas na plataforma EAD da escola, inclusive para os cursos presenciais.

“Nosso objetivo é ampliar o acesso à qualificação profissional e ao conhecimento, facilitando o processo de inscrição e permitindo que mais pessoas participem das atividades promovidas pela Escola do Legislativo”, destacou a secretária.

Todos os cursos são presenciais e oferecem certificação, com carga horária que varia entre 30, 40 e 70 horas, conforme a capacitação escolhida. Cada curso disponibiliza 39 vagas, com exceção de Redação para o Enem, que conta com 10 vagas.

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Além da programação regular, Marcela Bruna ressalta que o segundo semestre traz novidades importantes. Os tradicionais cursos presenciais de Português, Espanhol e Inglês passam a contar com autoinscrição por meio da plataforma EAD, tornando o acesso ainda mais prático para os interessados.

Outra novidade é a realização de cursos e eventos especiais promovidos em parceria com outras instituições. Entre eles, já está em andamento o curso Nova Oratória, e novas capacitações serão anunciadas ao longo do semestre.

A Escola do Legislativo reforça que a programação é constantemente ampliada e orienta os interessados a acompanharem os canais oficiais da Assembleia Legislativa para conhecer as próximas oportunidades de formação.

SERVIÇO

Cursos com matrículas abertas:

Clube de Leitura em Espanhol;

Conscientização, Cidadania e Patrimônio;

Espanhol para Iniciantes;

Espanhol Intermediário;

Espanhol para o Enem;

História e Historiografia de Mato Grosso;

Redação Oficial e Linguagem Simples;

Redação para o Enem.

Inscrições: até a primeira semana de agosto.

Como se inscrever: ferramenta Autoinscrição na plataforma EAD da Escola do Legislativo.

Público-alvo: servidores públicos e comunidade em geral.

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Modalidade: presencial.

Carga horária: entre 30 e 70 horas, conforme o curso.

Certificação: os participantes que cumprirem os requisitos receberão certificado de conclusão.

Fonte: ALMT – MT

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