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Botelho destaca projeto para modernização de emendas finalista do Prêmio Unale

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A gestão do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho, é marcada por ações que buscam eficiência e transparência nos serviços públicos. Na próxima semana, Botelho participa da 27ª Conferência Unale, no Rio de Janeiro, onde a ALMT concorre com dois projetos finalistas na 5ª edição do Prêmio Unale 2024, Assembleia Cidadã: Projeto de Modernização, Controle e Acompanhamento das Emendas Parlamentares e o Projeto Espaço de Identificação Infantil (emissão da Carteira de Identidade Nacional – CIN).

O modelo adotado pela ALMT para maior efetividade na execução de emendas parlamentares impositivas à Lei Orçamentária Anual (LOA) atraiu o interesse de outros Estados, por exemplo, Rio Grande do Norte, que conheceu o projeto in loco. “O trabalho que realizamos juntos, com dedicação e foco, tornou-se referência nacional. Nosso modelo de emendas impositivas garante que o dinheiro público chegue rapidamente onde deve estar: na vida da população. Esse sistema inspira outras assembleias adotarem práticas semelhantes”, comemorou Botelho.

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Na prática, o projeto otimizou a execução das emendas parlamentares. Segundo Janaina Polla, idealizadora do projeto, a implementação do modelo inovador é de quase 100%.

“Somos a primeira Assembleia a implementar esse trabalho. Já somos inspiração para outros parlamentos. Além disso, temos visitas agendadas de representantes das assembleias de Roraima e Sergipe para conhecerem o projeto”, destacou Polla.

Enquanto aguarda o próximo dia 5 de dezembro, quando os vencedores do prêmio serão anunciados, Botelho mantém a confiança de que deixará um legado importante como presidente da ALMT. A Assembleia já conquistou o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), alcançando a segunda posição no ranking de transparência entre as Assembleias Legislativas do país, com um índice de 95,25%.

“Esse reconhecimento é de todos nós! É por vocês, por Mato Grosso, que estamos fazendo história. Vamos com tudo para a Unale e mostrar a força do nosso Estado!”, celebrou Botelho. Ele também destacou o orgulho de concorrer com o Espaço Cidadania Kids, um ambiente lúdico criado para receber crianças durante a emissão de documentos.

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Modernização – O Projeto de Modernização, Controle e Acompanhamento das Emendas Parlamentares foi iniciado em 7 de junho de 2021, por meio da Resolução nº 7.015/2021. O projeto é executado com orçamento próprio da ALMT e osetores responsáveis incluem a Secretaria Parlamentar da Mesa Diretora e a Consultoria Institucional de Acompanhamento Financeiro e Orçamentário, criada pela mesma Resolução.

Fonte: ALMT – MT

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Wilson Santos participa de debate sobre duplicação da BR-070 e fortalecimento da logística estadual

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A poucos dias da inauguração do primeiro terminal da Ferrovia Estadual Senador Vicente Emílio Vuolo, entre os municípios de Dom Aquino e Campo Verde, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) participou, nesta quinta-feira (18), de uma diligência externa promovida pela Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal para discutir a duplicação da BR-070 no trecho entre Barra do Garças e Primavera do Leste. O encontro, realizado na sede do SEST SENAT, em Primavera do Leste, reuniu autoridades, representantes do setor produtivo, empresários, agricultores e lideranças regionais.

A iniciativa foi liderada pelo presidente da CI, senador Wellington Fagundes (PL), que defendeu a duplicação da rodovia como medida estratégica para atender ao crescimento da produção agropecuária e à nova dinâmica logística que será impulsionada pela operação ferroviária no Estado. “A chegada da ferrovia e do terminal ferroviário de Dom Aquino, é fruto de um trabalho realizado no Congresso Nacional, sendo a primeira ferrovia autorizada pelo novo marco regulatório do país”, declarou.

Fagundes explica que a implantação do projeto ferroviário foi viabilizada a partir do novo marco regulatório das ferrovias aprovado pelo Congresso Nacional, em parceria com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e o Governo do Estado. Ele anunciou ainda que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) já contratou o estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental para a duplicação da BR-070. A próxima etapa será a elaboração dos projetos executivos da obra.

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Ao concordar com a importância da iniciativa, Wilson Santos destacou a transformação econômica vivida por Mato Grosso nas últimas décadas e reconheceu a contribuição de Wellington Fagundes para a infraestrutura de transportes do Estado. “Mato Grosso sempre foi o patinho feio. De umas décadas para cá, vem se tornando um cisne nacional de crescimento. Quero parabenizar o senador, que é impressionante a capacidade de articulação. É um dos parlamentares que mais interagiu com o Ministério dos Transportes nos últimos anos. Grandes obras estruturantes foram trazidas por ele que imprimiu suas digitais na logística terrestre de Mato Grosso. Muito da nossa malha viária deve-se ao seu trabalho”, declarou o deputado.

Ao final do encontro, as autoridades presentes assinaram a chamada “Carta de Primavera”, documento que será encaminhado ao Governo Federal – em que é feito um pedido para que a duplicação da BR-070 seja tratada como prioridade nacional de infraestrutura, segurança viária e competitividade logística. Também, é destacado que o trecho entre Barra do Garças, General Carneiro, Primavera do Leste, Campo Verde, Dom Aquino e sua conexão com a BR-163 passa a assumir caráter estratégico para a logística brasileira, especialmente diante da implantação do novo corredor ferroviário.

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A carta ressalta que a capacidade atual da rodovia já não corresponde à demanda projetada pelo crescimento da produção agropecuária e pelo aumento do fluxo de cargas. Entre as propostas apresentadas estão a criação de um grupo interinstitucional envolvendo os governos federal e estadual, DNIT, ANTT, prefeituras, setor produtivo e representantes da sociedade civil para elaborar um plano integrado de desenvolvimento do Corredor BR-070, além da destinação de recursos para elaboração dos projetos executivos e execução das obras.

Obras – O secretário de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Marcelo de Oliveira, também apresentou intervenções que serão realizadas nos acessos das rodovias estaduais à BR-070, entre Campo Verde e Primavera do Leste. As melhorias incluem a construção de rotatórias, retornos e adequações nos cruzamentos das MTs 140, 244, 403 e 453, com o objetivo de aumentar a segurança viária e organizar o fluxo de veículos na região.

Visita técnica – Antes do debate, Wilson Santos encontrou com a comitiva do senador Wellington Fagundes (PL) em visita técnica ao Terminal Ferroviário de Dom Aquino, que será inaugurado neste sábado (20), a partir das 9 horas. O empreendimento é considerado um marco para a logística mato-grossense e deverá ampliar significativamente o fluxo de cargas na região.

Fonte: ALMT – MT

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