Política MT
ALMT quer disponibilizar recursos para viabilizar a MT-030
Publicado em
5 de outubro de 2023por
Da RedaçãoA rodovia MT-030, rota alternativa entre as cidades de Cuiabá e Chapada dos Guimarães, está mais perto de se tornar realidade. Discutida em audiência pública na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), nesta quinta-feira (5), a proposta pode contar com recursos do Legislativo estadual para realização do estudo de viabilidade técnica e do projeto de engenharia da obra. O compromisso foi feito pelo requerente do evento, deputado Nininho (PSD), com aval do presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (União Brasil), que falou sobre o assunto em vídeo exibido durante a audiência.
O deputado Nininho afirmou que iniciará, a partir da próxima segunda-feira (9), as tratativas junto à Mesa Diretora da ALMT para definir a disponibilidade orçamentária da Casa para participação nesse processo. “Esse projeto é do interesse de todos os deputados, justamente porque não representa demanda isolada, restrita aos municípios de Cuiabá e Chapada. A iniciativa beneficiará todo o estado”, disse o deputado. A ALMT também garantiu recursos para execução da obra na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024, por meio de emenda do deputado Nininho.
Para o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, Marcelo de Oliveira, o momento para tirar a MT-030 do papel é agora. “Vou falar como técnico e como cuiabano que sou. É a nossa oportunidade. Falo isso levando em conta as condições do estado, inclusive no aspecto financeiro. Não podemos economizar numa obra desse porte e muito me anima a sinalização da Assembleia Legislativa em contribuir com as bases desse trabalho, que precisa de um projeto de engenharia muito bem feito para que não haja problemas futuros”, explicou Marcelo.
O maior desafio do projeto é o trecho de subida de serra, que exige tecnologias de ponta e, com isso, encarece a obra. Além das características de relevo e dos impactos que isso traz para os trabalhos de construção da nova rodovia, a audiência foi marcada por apontamentos a respeito das atuais dificuldades de integração entre cidades de Mato Grosso e das condições do trânsito pela MT-251, que liga Cuiabá e Várzea Grande.
Osmar Froner (MDB), prefeito de Chapada dos Guimarães, destacou a importância da nova rota para o desenvolvimento da cidade e também cobrou as melhorias previstas para a MT-251. Segundo Froner, duplicar alguns trechos é fundamental para dar segurança a quem trafega por essa estrada, que registrou 71 acidentes em 2022 e se consolidou como um dos principais corredores turísticos do estado. Os problemas de infraestrutura vividos pelo município, como as interrupções no abastecimento de água e os mais de 12 anos sem pavimentação asfáltica, foram citados pelo prefeito.
Esteve presente na audiência pública o secretário-adjunto de Turismo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Felipe Wellaton. Na tribuna do Parlamento estadual, o secretário apresentou trechos de um estudo desenvolvido pelo escritório Jaime Lerner Arquitetos Associados, referência em projetos de urbanismo. Conforme o estudo, o ideial é transformar a MT-251 numa estrada parque, o que só seria possível a partir da construção de uma rota alternativa na região.
“Fala-se muito no uso da MT-030 para transporte de pessoas e cargas, por conta das limitações da MT-251. Mas faço questão de destacar que a nova rodovia integra todo um circuito turístico e seus atrativos, o que vai alavancar o crescimento da região, incluindo o Coxipó do Ouro. Quando o turismo cresce, a economia vai junto e isso impacta as cidades em vários aspectos, inclusivo no social”, disse Wellaton.
Encurtar as distâncias dentro do estado tem sido uma das prioridades do atual governo, segundo o secretário de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira. Diante disso, a obra da MT-030 assume o papel de integrar a capital a outras regiões de Mato Grosso, como é o caso dos municípios do Araguaia. Fernando Gorgen é prefeito da cidade de Querência e falou sobre as dificuldades para transitar pelo interior.
“Nós, do Araguaia, também queremos a MT-030, que vai ser mais um instrumento de integração, assim como acontece com a MT-020 e a MT-109. A estrada vai ser boa para quem mora em Chapada e para quem vive em outras cidades, como é o nosso caso”, disse Gorgen.
Como nasceu a MT-030 – Os debates sobre a construção de uma estrada alternativa entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães começaram em 2007 e resultaram na apresentação de um projeto que culminou com a lei nº 9.003/2008, de autoria do então deputado Otaviano Pivetta, atual vice-governador de Mato Grosso. A lei autoriza o Poder Executivo a implantar a MT-030 que, desde então, encontrou entraves de ordem política e financeira para se concretizar.
De acordo com o deputado Nininho, a ideia voltou a ser discutida em 2014, quando o governo do estado cogitou a concessão da MT-251. Desde então, o parlamentar se tornou um porta-voz da proposta dentro da Casa da Leis e acredita que a execução terá início no mandato do governador Mauro Mendes (União Brasil). “O momento é favorável. Não tenho dúvida que será um marco na história de Chapada e de Mato Grosso como um todo”, afirmou o parlamentar.
Fonte: ALMT – MT
Política MT
Mato Grosso terá programa de apadrinhamento para autistas; iniciativa é de Elizeu Nascimento
Published
1 hora agoon
24 de junho de 2026By
Da Redação
O Governo de Mato Grosso sancionou, no último dia 9, a Lei nº 13.433/2026, que institui o Programa Apadrinhe um Autista – Padrinho do Amor. A iniciativa tem como objetivo promover a inclusão social e oferecer apoio afetivo, educacional, social e material a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em situação de vulnerabilidade social, atendidos por instituições públicas ou conveniadas.
De autoria do deputado estadual Elizeu Nascimento (Novo), a legislação estabelece que o apadrinhamento poderá ocorrer sem a criação de vínculo de filiação ou guarda, caracterizando-se como uma relação de apoio socioafetivo entre padrinhos e os jovens beneficiados.
Entre as finalidades do programa estão a promoção de experiências de convivência familiar e comunitária, o incentivo à participação da sociedade no processo de inclusão de pessoas com autismo, o fortalecimento de ações de assistência social, educação e saúde, além do estímulo a parcerias entre o poder público, entidades da sociedade civil e voluntários.
A lei prevê quatro modalidades de participação: apadrinhamento afetivo, voltado à convivência e ao fortalecimento de vínculos; material, por meio de apoio financeiro ou doações; educacional, com suporte às atividades pedagógicas e terapêuticas; e profissional ou institucional, realizado por empresas, organizações e profissionais liberais.
Poderão atuar como padrinhos pessoas físicas maiores de 18 anos, residentes em Mato Grosso e submetidas a avaliação psicossocial, além de pessoas jurídicas e entidades do terceiro setor que formalizem cooperação com o Estado.
A coordenação e regulamentação do programa ficarão sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), em parceria com as secretarias estaduais de Saúde e Educação e com o Poder Judiciário, por meio das Varas da Infância e Juventude. A implementação também deverá observar as diretrizes da Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, instituída em 2022.
Segundo o texto legal, o programa deverá respeitar os princípios da dignidade da pessoa humana, do melhor interesse da criança e do adolescente e da prioridade absoluta previstos na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Poder Executivo terá prazo de 90 dias para regulamentar a nova legislação, que entrou em vigor na data de sua publicação.
Fonte: ALMT – MT
Proposta de Meta Nacional busca fortalecer cumprimento de decisões judiciais na saúde pública
No embalo do terceiro jogo do Brasil, Copa do Judiciário estreia novas funcionalidades
Magistrados e servidores debatem sobre efetividade das decisões judiciais relativas à Saúde Pública
Parceria entre Governo e municípios do Vale do Teles Pires e Portal da Amazônia: “Visão dessa gestão nos ajuda a planejar as obras”, afirma prefeito
Juiz do Centro de Solução de Conflitos de Rondonópolis realiza bate-papo com estudantes do Senai
CUIABÁ
Prefeitura e Conselho levam mais de 1,8 mil atendimentos a pessoas em situação de rua em Cuiabá
Cerca de 300 pessoas em situação de rua foram atendidas durante a ação “COMPOD pela Vida”, realizada pela Prefeitura de...
Prefeitura de Cuiabá disponibiliza linha especial para atender evento nacional do Corpo de Bombeiros no Parque Novo Mato Grosso
Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, atende ao 2º Congresso Nacional de...
Prefeito defende adequação viária na Fernando Corrêa para segurança de mais de 3 mil famílias
O prefeito Abilio Brunini se reuniu nesta quarta-feira (24), no Palácio Alencastro, com representantes da construtora Pacaembu e secretários municipais...
MATO GROSSO
Parceria entre Governo e municípios do Vale do Teles Pires e Portal da Amazônia: “Visão dessa gestão nos ajuda a planejar as obras”, afirma prefeito
O Governo de Mato Grosso firmou, nesta quarta-feira (24.6), convênios para a realização de R$ 110 milhões em investimentos nos...
Seduc alinha investimentos com de 17 municípios das regiões do Rio Teles Pires e Portal da Amazônia
Representantes de 17 municípios das regiões do Rio Teles Pires e do Portal da Amazônia, se reuniram, nesta quarta-feira (24.6),...
Sema promove curso sobre descentralização da gestão ambiental
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) realiza nesta semana, em Tangará da Serra, a 19ª Edição da Capacitação...
POLÍCIA
Polícia Militar prende foragido da Justiça de Alagoas com três mandados de prisão em aberto
Policiais militares do 4º Comando Regional prenderam, na noite desta terça-feira (23.6), um homem de 34 anos, foragido da Justiça...
Ação integrada da PM e PJC apreende 32 quilos de entorpecentes em Colíder
Uma ação conjunta de policiais militares do 9º Comando Regional com a Polícia Judiciária Civil apreendeu, na noite desta segunda-feira...
Polícia Civil prende motorista de ônibus investigado por estupro de vulnerável em Rondonópolis
A Polícia Civil cumpriu, na tarde dessa terça-feira (23.6), um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 27 anos,...
FAMOSOS
Ana Siebert curte passeio em Miami com Rafaella e a irmã antes de jogo do Brasil
Ana Paula Siebert, de 38 anos, já entrou no clima da Copa do Mundo 2026. A influenciadora está em Miami,...
Simony celebra amor-próprio ao exibir boa forma em clique: ‘Vestida de amor próprio’
A cantora Simony chamou a atenção dos seguidores nesta terça-feira (23), ao publicar uma foto em frente ao espelho exibindo...
Kelly Key revela mudanças no corpo após adotar nova alimentação: ‘Comer mais’
Kelly Key, de 43 anos, começou esta quarta-feira (24), cheia de energia e aproveitou o treino para compartilhar uma descoberta...
ESPORTES
Inglaterra pressiona, para em Gana e vaga fica para a última rodada
A Inglaterra até tentou, mas não passou pela muralha defensiva de Gana. Pela segunda rodada do Grupo L da Copa...
Portugal atropela Uzbequistão por 5 a 0 e CR7 faz história
A resposta veio em grande estilo. Depois de um início irregular na Copa do Mundo de 2026, Portugal não tomou...
França supera paralisação de duas horas e vence Iraque pela Copa do Mundo
A França está garantida na próxima fase da Copa do Mundo. Na noite desta segunda-feira, no Lincoln Financial Field, na...
MAIS LIDAS DA SEMANA
-
Esportes7 dias agoInglaterra vence Croácia em estreia movimentada na Copa do Mundo
-
CUIABÁ7 dias agoApós quase uma década de espera, CAPS II do CPA IV entra em funcionamento nesta quinta-feira
-
FAMOSOS5 dias agoLucy Ramos revela sexo do segundo bebê e celebra crescimento da família: ‘Felicidade’
-
CUIABÁ7 dias agoCuiabá recebe equipe da Prefeitura de Natal para apresentar modelo de programa de regularização fiscal




