No último sábado (20), por volta das 16h15, a Polícia Rodoviária Federal realizava fiscalização no km 387 da BR-364, em Cuiabá/MT, quando abordou um ônibus interestadual que seguia de Cuiabá com destino ao Distrito Federal.
Durante a verificação dos passageiros, a equipe identificou uma adolescente de 17 anos. A jovem teve dificuldade para responder perguntas básicas sobre o motivo da viagem e seu destino final.
Com o apoio do motorista do veículo, foi identificada a bagagem pertencente à passageira. Na presença da adolescente, a equipe da PRF realizou a abertura da mala e localizou nove tabletes de substância análoga à maconha. A jovem afirmou estar gestante e informou residir com a irmã na cidade de Porto Velho (RO), porém, não soube fornecer formas de contato com a responsável.
Diante dos fatos, a adolescente foi conduzida à Central de Flagrantes de Cuiabá. A abordagem transcorreu de forma tranquila, sem necessidade de uso de algemas ou qualquer outro meio de contenção, sendo garantida a integridade física e os direitos da passageira em todo o procedimento.
O Conselho Tutelar foi acionado e, conforme orientação do conselheiro de plantão, os trâmites legais seguem agora com a Polícia Judiciária Civil, que dará prosseguimento aos encaminhamentos de proteção e responsabilização cabíveis.
Um homem de 32 anos foi identificado pela Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), durante investigação sobre um caso de maus-tratos a animal na zona rural de Santo Antônio do Leverger.
O inquérito policial foi instaurado para apurar a conduta e dar andamento às medidas legais cabíveis relacionadas ao caso.
Apuração
As investigações da Dema iniciaram logo após a circulação de um vídeo nas redes sociais, com imagens de um homem abusando sexualmente de um cão de porte médio.
No decorrer das diligências o investigado compareceu na delegacia acompanhando de um advogado. O homem confessou o crime. Ele possui antecedentes criminais e condenações por roubo e estupro de vulnerável, além de ser monitorado por tornozeleira eletrônica.
Diante dos fatos as equipes foram até o endereço onde o crime ocorreu, situado nas proximidades da Rodovia BR 364, zona rural do município de Santo Antônio de Leverger.
No local foi constatado que a casa estava fechada e os dois animais estavam amarrados do lado de fora do imóvel. Uma equipe da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) foi acionada para realizar a coleta do material biológico no cachorro para análise pericial.
A ação contou também com apoio do setor de Bem-Estar Animal da Prefeitura de Cuiabá, que prestou assistência médico-veterinário ao animal, garantindo os cuidados necessários após o ocorrido.
Responsabilização Criminal
A Dema instaurou inquérito policial para apurar os crimes previstos na legislação ambiental vigente (Lei Sansão nº 14.064/2020 – artigo 32: Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. § 1º-A Quando se tratar de cão ou gato, a pena para as condutas descritas no caput deste artigo será de reclusão, de 2 a 5 anos, multa e proibição da guarda).
Denúncia
A Polícia Civil de Mato Grosso reforça a importância da participação da população no combate aos crimes ambientais e maus-tratos aos animais. As denúncias são fundamentais para a rápida atuação das autoridades, e podem ser feitas pelo disque 197 ou (65) 98153-0239 da Dema.
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