Ministério Público MT

Rio Perdido recebe ecobarreiras para contenção de resíduos

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Em atendimento a notificação recomendatória do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o Município de Juína, distante 740 km de Cuiabá, promoveu a instalação de ecobarreiras em dois pontos estratégicos do Rio Perdido. As estruturas têm como objetivo coletar todo tipo de resíduo flutuante que é descartado de maneira irregular nos cursos d´água.

Além da instalação das ecobarreiras, o Município realizou ação de limpeza e desobstrução do rio por um trecho de três quilômetros. Foram removidos aproximadamente 50 metros cúbicos de resíduos coletados em diversas “ilhas de lixo”. O Rio Perdido abastece a cidade de Juína e vem enfrentando, ao longo dos anos, diversos problemas ambientais, com destaque para a grande quantidade de resíduos sólidos em suas margens e leito.

A promotora de Justiça Ana Paula Silveira Parente explica que desde 2021 o Ministério Público vem atuando para garantir a limpeza do Rio Perdido. “Em novembro e dezembro de 2021 foi realizada uma ação solidária para a limpeza do rio. No ano de 2022, foi solicitado um parecer de equipe técnica sobre a situação do rio e foi verificado que a ação realizada anteriormente não havia surtido o efeito esperado”, explicou.

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Conforme a promotora de Justiça, o MPMT vem acompanhando a situação desde então e cobrando providências do Município. Em junho de 2023, a primeira ecobarreira foi instalada. Em outubro do mesmo ano, o Município apresentou ao Ministério Público um cronograma de ações de limpeza e informou que a segunda instalação já havia sido concretizada.

O procedimento administrativo de acompanhamento instaurado pelo MPMT em relação ao assunto foi arquivado em 20 de dezembro de 2023, diante do acatamento da recomendação ministerial, com a instalação das ecobarreiras e da ação de limpeza realizada no rio.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Acusado de assassinato contra mulher trans vai a júri

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O Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá realiza nesta terça-feira (04), às 9h, o julgamento de Junio Santos da Silva, acusado pelo assassinato da mulher trans conhecida pelo nome social Gisa (Gerardo Ribeiro Lima Junior). A sessão será realizada no Fórum de Cuiabá e contará com a atuação, pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), do promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Conforme a denúncia oferecida pelo Ministério Público, o réu responde por homicídio qualificado por motivo torpe, emprego de asfixia, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e a imputação da qualificadora de menosprezo ou discriminação à condição de mulher, por se tratar de crime praticado contra mulher trans em contexto de discriminação de gênero. Segundo o MPMT, na madrugada de 7 de abril de 2024, em um terreno baldio localizado na Rua Professora Tereza Lobo, no bairro Consil, em Cuiabá, Gisa foi agredida com extrema violência, sofrendo diversos golpes na cabeça e sendo posteriormente asfixiada, lesões que causaram sua morte. A denúncia sustenta que o crime foi cometido por motivo torpe, mediante emprego de meio cruel e com utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima. O Ministério Público também apontou que a ação criminosa ocorreu em razão da condição de mulher transgênero da vítima, circunstância que ensejou a imputação da qualificadora de menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Ainda segundo o Ministério Público, a investigação apontou que o acusado teria reagido de forma violenta ao descobrir que Gisa era uma mulher trans, circunstância que será apreciada pelos jurados durante o julgamento. A materialidade do crime foi comprovada por laudos periciais, imagens de câmeras de segurança e demais elementos reunidos durante a investigação. Na sentença de pronúncia, a Justiça reconheceu a existência de indícios suficientes de autoria e determinou que o acusado seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri pelos crimes descritos na denúncia ministerial. O réu foi localizado e preso em novembro de 2024, no município de Matozinhos (MG), permanecendo custodiado desde então. Durante a fase de investigação, conforme registrado nos autos, ele admitiu a prática do crime em depoimento à polícia, embora tenha permanecido em silêncio durante o interrogatório judicial.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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