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Promotor de Justiça realiza palestra em Encontro com Rede Intersetorial

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O promotor de Justiça Rodrigo da Silva ministrou uma palestra durante o Encontro com a Rede Intersetorial Credenciada para Prestação de MSE (medida socioeducativa). O objetivo da agenda, realizada na quarta-feira (16) em Juína (746 km de Cuiabá), foi ampliar o diálogo sobre o Serviço de Medida Socioeducativa junto às entidades credenciadas ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).A palestra realizada pelo promotor de Justiça teve como tema: “Fluxo do sistema de Justiça para formalização da MSE – Modalidades da PSE – conceitos sobre o ato infracional (termos corretos) – o processo educativo do serviço e a importância da rede no processo”.“O diálogo com entidades públicas e privadas que contribuem com espaços e atividades destinadas à prestação de serviços à comunidade para adolescentes em conflito com a lei é um fator crucial para sanar dúvidas, alinhar rotinas e reforçar o compromisso social com a cidadania dos adolescentes. Apenas com a abertura de novas possibilidades para o projeto de vida desses jovens é que teremos esperança de uma efetiva transformação social daqueles que serão os adultos do amanhã”, destacou o promotor Rodrigo da Silva.Além da palestra com o promotor de Justiça, durante o encontro também foram abordados temas como: o processo chega ao Creas – Articulação com a rede; o acompanhamento do adolescente; desafios e orientações em geral.Participaram do evento representantes da Secretaria Municipal de Assistência social, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Procuradoria Geral do Município, Associação Pestalozzi, equipes do Creas, Vigilância Socioassistencial, Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) e Rancho Três Irmãos.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Julgamento é retomado com interrogatório dos réus

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O julgamento dos três acusados de participação no homicídio do advogado Roberto Zampieri foi retomado na manhã desta quarta-feira (30), no Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá. Após o encerramento do primeiro dia de instrução, as partes desistiram da oitiva das testemunhas que ainda estavam arroladas para depor, permitindo o avanço da sessão para a fase de interrogatório dos réus.Os trabalhos foram reiniciados com o interrogatório de Antônio Gomes da Silva, apontado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) como o autor dos disparos que resultaram na morte do advogado. Na sequência, também deverão ser interrogados os demais réus, Hedilerson Fialho Martins Barbosa e Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas.Atuam na acusação os promotores de Justiça Samuel Frungilo e Vinícius Gahyva Martins, integrantes do Núcleo de Defesa da Vida (NDV). A sessão é presidida pelo juiz José Mauro Nagib Jorge, titular da 11ª Vara Criminal, Justiça Militar e Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá. Também integra a acusação, como assistente, o advogado Giovani Santin.Durante o primeiro dia de julgamento, realizado na terça-feira (29), foram ouvidas seis testemunhas, entre elas delegados da Polícia Civil e da Polícia Federal que atuaram nas investigações do caso. As oitivas abordaram a dinâmica do crime, o planejamento da ação criminosa e os elementos probatórios reunidos ao longo da apuração conduzida pelas forças de segurança.O promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins avaliou o primeiro dia como produtivo no que se refere à instrução e ao esclarecimento dos fatos. Ele destacou o papel do Ministério Público no Tribunal do Júri e criticou estratégias utilizadas para atacar a imagem da vítima.“Estamos defendendo a vida de um ser humano e aqui o Ministério Público tutela o direito à vida de qualquer pessoa, sem fazer qualquer tipo de discriminação. Justificar esse tipo de situação atacando a figura da vítima nada mais é do que uma retórica colocada a serviço da injustiça, da impunidade e daquilo que a sociedade não deseja”, afirmou o promotor de Justiça.O promotor de Justiça Samuel Frungilo lembrou ainda que, segundo a acusação, o envolvimento dos réus como executores e intermediários está demonstrado tanto pelas oitivas das testemunhas realizadas no primeiro dia quanto pelas investigações conduzidas pela Polícia Civil e pela Polícia Federal. “Essa organização foi contratada para matar Roberto Zampieri, e foi isso que fez”, afirmou.Conforme a denúncia oferecida pelo MPMT, Antônio Gomes da Silva é acusado de executar o homicídio. Hedilerson Fialho Martins Barbosa teria participado da execução do plano criminoso, inclusive com o fornecimento da arma utilizada no crime. Já Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas é apontado como integrante da empreitada criminosa.O julgamento prossegue ao longo do dia com os interrogatórios e as demais fases processuais previstas para o Tribunal do Júri.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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