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Promotor de Justiça ministra curso sobre a nova Lei Antifacção

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O promotor de Justiça Renee do Ó Souza ministrará o Curso de Atualização: Lei Antifacção no dia 4 de maio de 2026, das 19h às 22h, na Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP-MT). A capacitação tem como objetivo apresentar os principais dispositivos da nova legislação, seus impactos imediatos no processo penal e os desafios decorrentes de sua aplicação prática, especialmente no contexto do fortalecimento e da crescente complexidade das organizações criminosas.Coautor da obra “Lei Antifacção Comentada”, Renee do Ó Souza conduzirá uma imersão de três horas sobre a Lei nº 15.358/2026, que promoveu mudanças relevantes no sistema jurídico de enfrentamento às facções criminosas. A norma redefine conceitos, amplia instrumentos de investigação e produz efeitos diretos na atuação de promotores de Justiça, magistrados, advogados, policiais e demais operadores do Direito.A programação inclui ainda o lançamento do livro “Lei Antifacção Comentada”, com a participação do autor, ampliando o debate técnico e acadêmico sobre a nova legislação. A obra reúne análises aprofundadas e comentários artigo por artigo, consolidando-se como referência essencial para profissionais da área criminal. O curso contará com certificação emitida pela FESMP-MT.

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Foto: FESMP-MT.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Evento do MPMT oferece exames e orientação sobre câncer

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho – Vida Plena, realizará nesta quinta-feira (9) o evento Outubro Rosa – Vida Plena, uma mobilização voltada à conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer. A programação ocorrerá das 8h às 18h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Cuiabá.
A ação terá como destaque a presença da unidade móvel do Hospital de Câncer de Mato Grosso (HCanMT), que oferecerá atendimentos e exames preventivos. Além da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, a campanha também contemplará orientações e atendimentos relacionados ao câncer do colo do útero, da próstata, da pele e da boca, incluindo atendimento na área bucomaxilofacial.
Durante a manhã, será realizada uma roda de conversa mediada pela coordenadora do Núcleo Vida Plena, promotora de Justiça Gileade Pereira Souza Maia. Participarão do encontro a médica da equipe de Cuidados Paliativos do Hospital de Câncer de Mato Grosso, Gabriele Galvão; a médica mastologista Melisa Gomes Lins; e o especialista em Oncologia e Cancerologia Clínica, Matheus Young Perin. A atividade tem como objetivo ampliar o acesso à informação qualificada e esclarecer dúvidas da população sobre prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer.
A programação contará ainda com a participação da MTmamma, entidade reconhecida pelo trabalho de apoio a pacientes oncológicos, que estará presente com um estande de acolhimento e orientação.
Segundo a diretora administrativa do Hospital de Câncer de Mato Grosso, Renata Gomes de Oliveira, a parceria fortalece o trabalho de prevenção que a instituição desenvolve em todo o estado. “O Hospital de Câncer de Mato Grosso é referência no estado no atendimento oncológico e realiza cerca de 258 mil atendimentos por ano. A prevenção é um dos compromissos da nossa missão e, por meio do nosso ônibus, realizamos campanhas em todo o estado, levando orientação, atendimento e cuidado para mais perto da população”, destacou.

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Ela ressalta que a campanha vai além da conscientização sobre o câncer de mama. “Neste Outubro Rosa, a ação do dia 9, em parceria com o Ministério Público, fortalece esse trabalho. Além da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, a campanha contemplará os cânceres do colo do útero, da próstata, da pele e da boca, com atendimento na área de bucomaxilofacial”, afirmou.
A coordenadora do Vida Plena, promotora de Justiça Gileade Pereira Souza Maia, reforçou que a iniciativa busca aproximar a população dos serviços especializados e incentivar hábitos preventivos. “Ao promover o evento, nós do Núcleo Vida Plena buscamos estimular a prevenção, compartilhar conhecimento e aproximar a população de serviços especializados, contribuindo para a promoção da saúde e da qualidade de vida. O acesso à informação e aos exames é fundamental para que mais pessoas cuidem da própria saúde e procurem atendimento precocemente quando necessário”, destacou.
A expectativa é de que a ação reúna servidores, membros, colaboradores e cidadãos interessados em obter informações e atendimento preventivo, fortalecendo a cultura do autocuidado e a conscientização sobre a importância do diagnóstico precoce para aumentar as chances de sucesso no tratamento das diferentes formas de câncer.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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