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Projeto identifica nascentes em Lambari D´Oeste e Rio Branco

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Sete nascentes, todas degradadas por ações antrópicas, foram confirmadas e caracterizadas pelo Ministério Público de Mato Grosso, por meio do projeto Água para o Futuro, nos municípios de Lambari D´Oeste e Rio Branco, região oeste do estado. O trabalho, realizado esta semana, faz parte do processo de interiorização do Água para o Futuro.

De acordo com o biólogo e coordenador técnico do projeto Abílio Moraes, os trabalhos demonstraram a necessidade de se buscar a recuperação dessas e de muitas outras nascentes na região. “Esta ação inicial revelou que no município de Lambari d’Oeste o principal fator de degradação das nascentes é o avanço das plantações de cana sobre as Áreas de Preservação Permanente (APP) das nascentes. Já em Rio Branco, a remoção da vegetação e o pisoteio de gado são os principais fatores de degradação”, explicou.

O promotor de Justiça Marcelo Vacchiano, coordenador-geral do projeto de interiorização do Água para o Futuro, acompanhou parte das vistorias em campo e destacou que a iniciativa busca levar a expertise adquirida na capital para os municípios do interior de Mato Grosso. “Diante da reconhecida carência técnica e orçamentária, os municípios do interior do estado necessitam de um apoio para iniciar ações de recuperação de nascentes para garantir, em especial, água para o abastecimento da população. Ainda, as nascentes avaliadas são justamente as formadoras dos mananciais de onde é captada a água que abastece a população local”, destacou.

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A atuação do projeto na região oeste do estado foi solicitada pelo promotor de Justiça Leandro Túrmina, titular da Promotoria de Justiça  de Rio Branco. O promotor participou das vistorias e adiantou que o próximo passo será a busca consensual da recuperação das nascentes degradadas e a ampliação dos esforços para proteção da água nos municípios.

Também participaram da ação os biólogos Adelson Santos e Tainá Dorado, ambos do projeto Água para o Futuro, além de representantes das secretarias de Meio Ambiente dos municípios de Lambari d’Oeste e Rio Branco.

Palestras – Além das vistorias de campo, foram realizadas duas palestras para estudantes da Escola Estadual Padre José de Anchieta. Até o momento, 17 municípios do interior já aderiram ao projeto. São eles: Sapezal, Lucas do Rio Verde, Rondonópolis, Alto Araguaia, Alto Taquari, Itiquira, Tangará da Serra, Chapada dos Guimarães, Figueirópolis d’Oeste, São José dos Quatro Marcos, Araputanga, Alto Garças, Primavera do Leste, Colider, Nossa Senhora do Livramento, Lambari d’Oeste e Rio Branco.

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O projeto Água para o Futuro é uma iniciativa do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, executado em conjunto com o Instituto Centro de Vida e a Universidade Federal de Mato Grosso. O projeto busca, prioritariamente, garantir a segurança hídrica de Cuiabá e o abastecimento de água potável por meio da identificação, preservação e recuperação das nascentes.

O trabalho é realizado por equipes técnicas formadas por geólogos, hidrogeólogos, engenheiros florestais, engenheiros sanitaristas, biólogos, especialistas em sensoriamento remoto, entre outros profissionais. Eles realizam trabalhos de campo, análises, pesquisas e atividades científicas diversas (identificação, caracterização, monitoramento etc.) vinculadas ao projeto.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Nare divulga informativo com 89 resultados favoráveis obtidos

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O Núcleo de Apoio para Recursos aos Tribunais Superiores (Nare) do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) divulgou o Informativo de Resultados – Ano 2025, publicação que reúne 89 decisões favoráveis obtidas junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao longo do último exercício.A iniciativa inaugura uma série periódica voltada à divulgação dos resultados alcançados pelo Núcleo, fortalecendo a transparência institucional, a disseminação do conhecimento jurídico e a preservação da memória da atuação ministerial perante as Cortes Superiores.Os resultados compilados no informativo referem-se exclusivamente a recursos interpostos pelo Nare com decisões favoráveis publicadas em 2025. O documento não contempla outras atividades desempenhadas pelo Núcleo, como a apresentação de contrarrazões, contraminutas e demais manifestações processuais em recursos interpostos pela defesa, que representam parcela significativa do trabalho desenvolvido pela unidade e são fundamentais para a manutenção de decisões favoráveis aos interesses institucionais.Entre os principais destaques do período estão decisões relacionadas ao reconhecimento do dano moral coletivo ambiental in re ipsa, à preservação da soberania dos veredictos do Tribunal do Júri, ao monitoramento eletrônico e ao enfrentamento de crimes contra a dignidade sexual.Além dos resultados obtidos em casos concretos, a atuação do Nare contribui para a consolidação de entendimentos jurídicos e a formação de precedentes nos Tribunais Superiores, promovendo maior segurança jurídica e fortalecendo a atuação do Ministério Público em todo o país.Segundo a coordenação do Núcleo, os resultados refletem o trabalho técnico desenvolvido pela equipe atual e também representam uma construção institucional contínua, fruto da atuação de membros e servidores que integraram o Nare ao longo dos anos e contribuíram para a formação das teses jurídicas que hoje encontram respaldo nas instâncias superiores.Ao levar questões relevantes para apreciação do STJ e do STF, o Nare desempenha papel estratégico na defesa dos interesses da sociedade, na uniformização da interpretação do direito e no fortalecimento das funções constitucionais do Ministério Público.O Informativo de Resultados – Ano 2025 está disponível para consulta. Clique aqui.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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