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Projeto encerra ano com premiação e apresentação de resultados

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O projeto Reconstruindo Sonhos encerrou as atividades de 2023 com a entrega do 1º Prêmio Dimas, apresentação de resultados e formalização de uma nova parceria em um evento comemorativo que reuniu instituições parceiras, voluntários e apoiadores da iniciativa. A solenidade ocorreu na tarde desta sexta-feira (1º), no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá.

“Esse evento vem sendo idealizado há muitos meses. Nosso objetivo é fazer com que cada um de vocês, que contribuiu para que esse projeto se tornasse realidade, se sinta importante e parte fundamental da construção de uma nova era. Todos sonhamos em viver em um mundo melhor, com mais liberdade, fraternidade e onde possamos ser mais felizes. Mas, para que esse mundo se torne real, é preciso que cada um dê a sua cota de participação. Então preciso realmente agradecer a todos que aqui estão”, afirmou a coordenadora do Reconstruindo Sonhos, promotora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente. 

Idealizadora do projeto, Josane Guariente se revelou emocionada com o trabalho desenvolvido nos últimos dois anos, com os inúmeros encontros realizados nas unidades prisionais do Estado para tratar de temas como valores, relações interpessoais, família e comunicação, bem como com os resultados alcançados. Destacou a sensibilidade e a capacidade transformadora do Reconstruindo Sonhos e apontou que a melhoria da segurança pública depende, sobremaneira, da atenção dada ao sistema carcerário. 

O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Deosdete Cruz Junior, disse acreditar que não somente com políticas públicas criminais é que se melhora um país, mas sim com iniciativas como essa, que reúne organismos públicos, privados e do terceiro setor. “O Reconstruindo Sonhos nasceu do coração da Josane. De uma ideia surgiu um projeto, vieram as parcerias e o resultados começaram a aparecer. O grande legado desse projeto é o engajamento, o diálogo e a união de esforços. Buscamos a mesma coisa: que a sociedade veja em nosso trabalho, em todo o ciclo, um resultado útil”, argumentou. 

Representando o Poder Judiciário, o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF-MT), desembargador Orlando de Almeida Perri, parabenizou o MPMT pela iniciativa que, além de fortalecer a reinserção social de reeducandos, visa reduzir a reincidência criminal. Contou que 80% da população carcerária do estado são compostos por reincidentes e defendeu que o caminho é atuar na primeira infração, em combater a criminalidade no início. “Eventos como esse só têm a oportunidade de nascer quando temos pessoas vocacionadas trabalhando nessa árdua missão da ressocialização. E vejo que, de fato, temos no MPMT pessoas vocacionadas”, consignou. 

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A diretora executiva do Instituto Ação pela Paz, Mari Solange Senese, enalteceu o caráter festivo do evento, de finalização de um ciclo de atividades e celebração de uma premiação. “No Instituto Ação pela Paz temos a missão de apoiar o poder público e a sociedade civil em iniciativas que possam impactar na redução da reincidência criminal, e isso não é fácil. Mas sabemos que à medida em que os reeducandos conseguem ressignificar as suas vidas e adquirir uma profissão, há maior chance de não causarem novos problemas. O que temos visto com os projetos apoiados é que não adianta apenas qualificar como pensávamos anteriormente, é preciso trabalhar os sentimentos e dar a eles a oportunidade de rever o que fizeram até ali”, garantiu. 

Resultados – O Reconstruindo Sonhos foi lançado em setembro de 2021, com o objetivo de fortalecer a reinserção social de reeducandos e reduzir a reincidência criminal por meio da qualificação, habilitação para o mercado de trabalho e ampliação da compreensão do sentido da vida. Nesses dois anos de atividade, ele foi executado em 15 municípios de Mato Grosso, beneficiando 249 participantes ativos em 19 unidades prisionais. Conforme a psicóloga do projeto, Amanda Freire de Amorim, esse número de estabelecimentos prisionais representa 46% de todo o sistema, o que demonstra o alcance da iniciativa. 

O projeto é executado em duas etapas. Na primeira, chamada de “Ampliação do sentido da vida”, são realizados 12 encontros semanais presenciais dentro das unidades, nos quais são abordados com os participantes temas como valores, humanização e espiritualidade, relações interpessoais, família, comunicação, trabalho, perspectiva de futuro, planejamento, entre outros. Terminada essa fase, o projeto segue com a oferta de cursos profissionalizantes, etapa chamada de “Qualificação profissional”.

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O trabalho foi realizado por 48 voluntários multiplicadores capacitados, com apoio de 94 parceiros. Ao todos, já foram ofertados 21 cursos profissionalizantes.  

Premiação – A solenidade de encerramento anual das atividades e prestação de contas foi marcada também pela entrega do 1º Prêmio Dimas, um reconhecimento aos voluntários e instituições parceiras do projeto, que foram fundamentais para que o projeto atuasse na ressocialização de pessoas privadas de liberdade. Vinte e nove instituições parceiras e unidades prisionais foram agraciadas com placas e 130 voluntários e apoiadores receberam “pins” de homenagem. 

O nome do prêmio faz referência ao homem condenado pela prática de roubo que estava ao lado de Jesus no momento da crucificação. “Dimas, demonstrando muita humildade, teve uma pequena conversa com Jesus, demonstrando arrependimento e pedindo a Jesus que intercedesse por ele. Dimas, após uma vida de erros, sentiu que tudo poderia ser diferente”, dizem os relatos históricos e bíblicos.

Novo parceiro – O evento também foi marcado pela adesão de um novo parceiro à iniciativa, com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o MPMT e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar-MT). A parceria visa ao fortalecimento da ressocialização, por meio da qualificação e habilitação para o mercado de trabalho de reeducandos em 40 unidades prisionais do estado. O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, e pelo superintendente do Senar-MT, José Luiz Martins Fidelis.

Também participaram da solenidade a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, o primeiro subdefensor público-geral Rogério Borges de Freitas, o secretário-adjunto de Inteligência da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), delegado Valter Furtado Filho, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Vilmondes Sebastião Tomain, a representante da organização sem fins lucrativos Nova Acrópole, Élida Laura Norberto da Silva, e o representante do Conselho da Comunidade da Execução Penal de Cuiabá, conselheiro Flávio Ferreira. 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Travessia termina com visitas a reserva natural e parque estadual

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A segunda etapa do projeto Travessia Pantaneira terminou com uma visita à ONG Panthera Brasil e ao Parque Estadual Encontro das Águas, no dia 18 de julho (sábado), em Poconé (a 100 km de Cuiabá). A programação marcou o encerramento da imersão promovida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) no Pantanal mato-grossense, que percorreu comunidades ribeirinhas para ouvir moradores, lideranças locais e instituições que atuam na preservação ambiental e no desenvolvimento sustentável da região.Na sede da Panthera Brasil, a comitiva da Travessia conheceu o trabalho desenvolvido para conservação das nove espécies de felinos selvagens existentes no Brasil e de seus habitats. A entidade mantém uma base de pesquisa no Pantanal, oferecendo apoio a projetos científicos e a órgãos governamentais voltados à proteção da biodiversidade.A coordenadora da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Panthera Brasil, Flaviane Veras Fernandes, explicou que a instituição atua na conservação de grandes e pequenos felinos e destacou a importância da aproximação com o Ministério Público. Segundo ela, a ONG está inscrita no Banco de Projetos, Fundos e Entidades (Bapre) do Ministério Público de Mato Grosso e busca apoio para fortalecer ações consideradas prioritárias.Para Flaviane Fernandes, a presença do MPMT na comunidade representa uma oportunidade de transformar realidades locais. “Com certeza, é muito importante a vinda do Ministério Público na comunidade do Porto Jofre, essa aproximação, porque eles têm ferramentas e caminhos que podem, de fato, mudar a realidade dessa comunidade”, afirmou.A representante da Associação dos Guardiões e Guardiãs do Pantanal de MT e MS (Aguapan), Marlene Benedita de Almeida Oliveira, avaliou positivamente a experiência de participar da Travessia Pantaneira. Ela contou que, mesmo sendo pantaneira da região do Alto Pantanal, teve a oportunidade de conhecer melhor outras áreas da planície alagável e suas realidades. “Foi muito importante, o Ministério Público junto, ouvindo, vendo com os olhos a necessidade dos pantaneiros. As demandas que foram apresentadas são realmente o que a gente vive no dia a dia”, relatou.Parceiro do projeto, o presidente do Instituto A Casa do Centro Mato-Grossense, José Medeiros, lembrou da primeira edição da Travessia Pantaneira, realizada entre Santo Antônio do Leverger e Barão de Melgaço, e destacou que a iniciativa já apresenta resultados concretos a partir da parceria com o Ministério Público. Segundo ele, a atual etapa, realizada entre Porto Cercado e Porto Jofre, teve como principal objetivo promover uma escuta qualificada das comunidades pantaneiras. “Trazer o Ministério Público, trazer os promotores de Justiça para o Pantanal, para escutar, para ouvir as demandas, é importante, porque tem coisas que acontecem que eles não ficam sabendo”, ressaltou. José Medeiros observou ainda que conhecer de perto o território e a realidade vivida pela população é fundamental para compreender os desafios da região e subsidiar decisões institucionais. O grupo também visitou o Parque Estadual Encontro das Águas, unidade de conservação de proteção integral que reúne uma das maiores concentrações de onças-pintadas do planeta e se tornou referência mundial para o turismo de observação de fauna. A procuradora de Justiça Ana Luiza Ávila Peterlini de Souza destacou a relevância ambiental da área e os desafios relacionados à atividade turística. “Percebemos um movimento intenso de turistas e a necessidade de se regulamentar essa atividade dentro dessa unidade de conservação para garantir a preservação da onça-pintada”, afirmou.Ana Luiza Peterlini também ressaltou o trabalho desenvolvido pela Panthera Brasil na conservação dos felinos e nas ações socioambientais voltadas às comunidades locais. “Foi muito revelador esse último dia de travessia, onde a gente pôde observar esses contrastes e essas necessidades de implementação dessas unidades de conservação”, pontuou.Para o promotor de Justiça Claudio Angelo Correa Gonzaga, da 1ª Promotoria de Justiça de Itiquira, a Travessia Pantaneira proporcionou uma experiência de conexão com o território. “Foi uma experiência profunda e enriquecedora, uma verdadeira imersão no Pantanal, em suas riquezas e em sua fantástica biodiversidade. Mas também foi uma oportunidade de conhecer de perto o povo pantaneiro e perceber as contradições do modelo econômico brasileiro, que se refletem nas demandas apresentadas durante essa escuta social”, afirmou.Para ele, uma das questões que mais chamaram a atenção foi o fato de que o acesso à água potável, um direito básico muitas vezes considerado garantido no cotidiano, ainda represente uma preocupação constante para as comunidades pantaneiras. Ele lembrou que os riscos de contaminação dos recursos hídricos, inclusive em decorrência da atividade minerária, estiveram entre as demandas mais recorrentes apresentadas pela população durante a escuta social.“Penso que a maior lição é a gente tentar ajustar, enquanto Ministério Público, a nossa atuação para essa lente da justiça socioambiental”, finalizou, acrescentando que o fortalecimento de medidas preventivas e a inclusão das necessidades da população nos processos de desenvolvimento são caminhos essenciais para evitar a exploração predatória dos recursos naturais e garantir melhores condições de vida às comunidades pantaneiras.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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