Ministério Público MT

Produtor rural é condenado por matar garimpeiro

Publicado em

6 de março de 2026

por

Da Redação

O produtor rural Dércio João Flach foi condenado a 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo homicídio qualificado do garimpeiro Eliseu Alves Pereira. O julgamento pelo Tribunal do Júri de Paranatinga (373 km de Cuiabá) ocorreu na quarta‑feira (4). No fim da sessão, o réu saiu do plenário preso, após o juiz determinar a execução imediata da pena e expedir o mandado de prisão.O Conselho de Sentença acatou integralmente a tese apresentada pela promotora de Justiça Fernanda Luiza Mendonça Siscar, reconhecendo que o crime foi cometido por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.De acordo com a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso, o homicídio ocorreu em julho de 2013, no distrito Salto da Alegria, em Paranatinga. Movido por ciúmes, Dércio João Flach desferiu diversos golpes de faca contra Eliseu Alves Pereira. O réu acreditava que Eliseu mantinha um relacionamento com a esposa dele por isso decidiu matá‑lo. Testemunhas relataram que Eliseu estava tranquilo quando foi surpreendido pelo ataque repentino, o que teria impedido qualquer possibilidade de defesa. Antes do crime, o réu e a vítima assistiam juntos a um jogo da seleção brasileira. Dércio João Flach confessou o crime.“A condenação tem grande relevância social. Não é apenas sobre a pena aplicada, mas sobre o fato de que a Justiça alcança todos, independentemente da condição econômica. O réu é um produtor rural e isso reforça que o Tribunal do Júri não faz distinção. Quem comete um homicídio duplamente qualificado deve responder por ele. Além disso, o cumprimento imediato da pena mostra que o sistema funciona. Ele entrou no plenário em liberdade e saiu preso”, argumentou a promotora de Justiça Fernanda Luiza Mendonça Siscar.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

MP lamenta falecimento de desembargador, pai de procurador

Published

1 hora ago

15 de junho de 2026

Da Redação

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) manifesta profundo pesar pelo falecimento do desembargador aposentado José Augusto de Souza, pai do procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, ocorrido nesta segunda-feira, 15 de junho.
Magistrado de trajetória exemplar, José Augusto de Souza dedicou mais de três décadas à Justiça, construindo uma carreira marcada pelo compromisso com o serviço público, pela ética e por relevantes contribuições ao fortalecimento do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. Ao longo de sua atuação, exerceu funções de destaque, inclusive a presidência do Tribunal de Justiça daquele Estado, deixando um legado de modernização e fortalecimento institucional.
O velório será realizado nesta terça-feira, 16 de junho, no saguão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).
O procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, lamentou a perda e destacou: “O MPMT se solidariza especialmente com o secretário-geral da instituição, procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, bem como com todos os familiares e amigos neste momento de dor”.
Histórico – José Augusto de Souza ingressou na magistratura em 1975, na comarca de Nova Andradina, como único candidato aprovado no concurso realizado à época. Em 1979, foi promovido, por merecimento, para a 3ª Vara Cível de Dourados. Em 1983, novamente por merecimento, assumiu a titularidade da 7ª Vara Cível de Campo Grande. Em 1987, foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
No biênio 1995/1996, exerceu a função de vice-presidente do TJMS. Posteriormente, presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul no biênio 1999/2000. Entre 2001 e 2002, esteve à frente da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado, período marcado por avanços estruturais e institucionais relevantes.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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