Ministério Público MT

PGJ prestigia posse de procuradora-geral de Justiça em Santa Catarina

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O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Rodrigo Fonseca Costa, prestigiou a posse administrativa da promotora de Justiça Vanessa Wendhausen Cavallazzi no cargo de procuradora-geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), perante o Colégio de Procuradores de Justiça da instituição, na tarde de quinta-feira (10). A nova procuradora-geral de Justiça é a primeira mulher na história a chefiar o MPSC. Nesta sexta-feira (11), às 16h30 ocorre a posse pública na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), em Florianópolis. “É com imensa satisfação que presenciamos esse momento histórico e parabenizamos Vanessa Wendhausen Cavallazzi pela posse. Tenho plena confiança de que sua liderança trará avanços significativos e fortalecerá ainda mais o Ministério Público de Santa Catarina, promovendo a justiça e a defesa dos direitos dos cidadãos catarinenses. Desejamos sucesso nesta nova jornada e que sua gestão seja marcada por grandes realizações e conquistas”, felicitou Rodrigo Fonseca Costa.Vanessa Cavallazzi substitui o procurador de Justiça Fábio de Souza Trajano, que esteve à frente do MPSC nos últimos dois anos. A nomeação de Vanessa ocorreu após processo de votação pela classe, homologação pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do MPSC e envio da lista tríplice ao governador do Estado. No primeiro discurso como procuradora-geral de Justiça Vanessa Cavallazzi destacou a honra de assumir o cargo, a importância e os desafios de ser a primeira mulher à frente da chefia da instituição: “Ao fazê-lo, carrego comigo não apenas a responsabilidade que o cargo impõe, mas também o simbolismo de ser a primeira mulher a ocupar essa função em nossa história. Este signo, no entanto, não pode ser um marco retórico ou uma vírgula no traço temporal de nossa Instituição. Ele precisa ser traduzido, tanto no plano interno como no plano externo, como uma porta para que novas lentes sobre os nossos desafios possam nos auxiliar na consecução de uma travessia importante”, reforçou.
Foto: MPSC.(Com informações do MPSC)

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Avô por afinidade é condenado a mais de 21 anos por abusos

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O réu M. F. C. foi condenado a 21 anos, quatro meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pelos crimes de estupro de vulnerável e de facilitação de acesso de criança a material pornográfico para prática de ato libidinoso, cometidos contra uma menina em Nova Mutum (a 264 km de Cuiabá). A decisão foi proferida pela 3ª Vara da comarca.Conforme a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso, os abusos ocorreram entre os anos de 2012 e 2014, período em que a vítima, então com cerca de cinco anos de idade quando os fatos começaram, morava com a avó materna e o réu, companheiro dela. A Justiça reconheceu que o homem exercia papel de autoridade familiar sobre a criança, sendo considerado seu avô por afinidade.Segundo apurado durante a investigação e confirmado em juízo, o condenado praticou diversos atos libidinosos diversos da conjunção carnal contra a vítima. Também foi comprovado que ele exibia vídeos pornográficos à criança, afirmando que faria com ela os atos mostrados nas imagens.Na sentença, a magistrada destacou que o relato da vítima permaneceu firme e coerente ao longo dos anos, sendo corroborado por outras provas produzidas durante a instrução processual. Além da pena privativa de liberdade, o réu foi condenado ao pagamento de 12 dias-multa e de indenização por danos morais à vítima no valor de R$ 1.621,00. Embora tenha recebido condenação em regime fechado, ele poderá recorrer em liberdade.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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