Ministério Público MT

Parceiros e multiplicadores do projeto serão homenageados nesta sexta

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Instituições e voluntários que contribuíram para a realização do projeto Reconstruindo Sonhos em unidades prisionais de Mato Grosso serão homenageados nesta sexta-feira (01) com a entrega do 1º Prêmio Dimas. A solenidade, com início previsto para as 14h, ocorrerá no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá. Durante o evento, também será assinado um termo de cooperação técnica com o Senar, última instituição a integrar o rol de parceiros do projeto.

O nome do prêmio faz referência ao homem condenado pela prática de roubo que estava ao lado de Jesus no momento da crucificação. “Dimas, demonstrando muita humildade, teve uma pequena conversa com Jesus, demonstrando arrependimento e pedindo a Jesus que intercedesse por ele. Dimas, após uma vida de erros, sentiu que tudo poderia ser diferente”, dizem os relatos históricos e bíblicos.

A coordenadora do Reconstruindo Sonhos, promotora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente, ressalta que a história de Dimas demonstra que sempre haverá uma chance para a pessoa que cometeu algum crime reconstruir a vida, independente dos erros.

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“A primeira fase do projeto acontece com a realização de rodas de conversa, abordando temas que possibilitam reflexões que facilitem a ressignificação e a ampliação da compreensão do sentido da vida pelo indivíduo e buscando o seu empoderamento. A segunda fase é a de qualificação profissional, na qual são ofertados cursos profissionalizantes em diversas áreas, escolhidos conforme o perfil produtivo da unidade e o perfil socioeconômico do município que está aplicando o projeto”, explicou.

Em 2023, o Reconstruindo Sonhos contemplou 19 unidades penais de Mato Grosso. O projeto, coordenado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosos,  conta com parceria do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPMT), Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar-MT), Fundação Nova Chance (Funac), Instituto Ação Pela Paz, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT),Conselho da Comunidade de Execução Penal de Cuiabá e Nova Acrópole Cuiabá.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Após 19 anos, júri condena réu que matou trabalhador por engano

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Nesta segunda-feira (24), o Tribunal do Júri de Várzea Grande julgou um homicídio ocorrido em 9 de maio de 2007. Quase duas décadas depois, Antônio Wilson Ribeiro foi condenado por homicídio qualificado e ocultação de cadáver, à pena de 13 anos de reclusão.
O caso teve origem em um episódio anterior. Anos antes, uma clínica odontológica havia sido alvo de um crime, ocasião em que uma funcionária chegou a ser feita refém. Tempos depois, William Batista Luz, paciente do estabelecimento, foi confundido com o autor daquela ocorrência.
Em 9 de maio de 2007, William retornou à clínica para dar continuidade ao tratamento odontológico. A suspeita de que ele seria o antigo criminoso desencadeou uma sequência de acontecimentos que terminou em sua morte.
Segundo a denúncia do Ministério Público, William foi algemado e retirado da clínica por um grupo de homens. A partir daquele momento, nunca mais foi visto.
Seu corpo jamais foi localizado.
A investigação, contudo, reuniu uma cadeia de evidências sobre a dinâmica dos fatos e a participação do acusado. Foram apresentados ao Conselho de Sentença depoimentos de testemunhas presenciais, elementos sobre os vínculos entre os envolvidos, dados relativos à presença do réu no contexto do crime e informações relacionadas ao veículo utilizado na retirada da vítima.
A inexistência do cadáver não impediu o reconhecimento da materialidade. O desaparecimento definitivo, as circunstâncias em que William foi visto pela última vez e o conjunto probatório permitiram a reconstrução do homicídio. A morte da vítima também foi reconhecida judicialmente como presumida, com a correspondente emissão de certidão de óbito.
Ao final do julgamento, os jurados acolheram a tese do Ministério Público e reconheceram a responsabilidade de Antônio Wilson Ribeiro pelo homicídio qualificado e pela ocultação do cadáver.
O caso também evidencia um ponto essencial: justiçamento não é Justiça. Ninguém pode investigar, julgar, condenar e executar uma pessoa por conta própria. O monopólio legítimo da aplicação da lei pertence ao Estado, justamente para impedir que a vingança privada substitua o devido processo legal.
Dezenove anos depois, mesmo sem a localização do corpo de William, o Tribunal do Júri apresentou sua resposta.
É possível esconder um cadáver. A verdade dos fatos e a resposta da Justiça, não.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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