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Ouvidoria do MPMT promove ação voltada para mulheres no centro de Cuiabá

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A Praça Ipiranga, no centro de Cuiabá, recebe de hoje (26) até sábado (28) uma ação social voltada para mulheres em alusão à campanha Outubro Rosa, promovida pela Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT). São oferecidos, gratuitamente, serviços de saúde como exames de CCO (preventivo pra detecção de câncer de colo uterino) e mamografia, e orientações para prevenção ao câncer. 

Além disso, as equipes da Ouvidoria e da 7ª Promotoria de Justiça Cível da Capital – Defesa da Saúde realizam atendimentos para registrar possíveis denúncias e demandas referentes à saúde, educação, infância e juventude, meio ambiente, segurança, patrimônio público, proteção à pessoa idosa e às mulheres. 

“A Ouvidoria Itinerante está aqui hoje especificamente para atendimento às mulheres, com foco em fazer o diagnóstico precoce e a prevenção do câncer de colo do útero e de mama. Como sabemos que muitas mulheres não conseguem nem mesmo ir ao posto de saúde, trouxemos esse atendimento até aqui”, explicou a ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres. 

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A procuradora ressaltou ainda que a Ouvidoria está à disposição da população. “O cidadão é o nosso patrão”, consignou. Eliana Maranhão ainda agradeceu aos parceiros na realização do evento. “Quero agradecer às instituições presentes e ao promotor de Justiça Milton Mattos por estarem conosco nessa jornada em prol da saúde da mulher. E agradecer também à equipe maravilhosa da Ouvidoria, que está na missão de levar atendimento do MPMT por todo o estado”, finalizou. 

O titular da 7ª Promotoria de Justiça Cível da Capital, promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, parabenizou a procuradora de Justiça Eliana Maranhão pelo projeto Ouvidoria Itinerante. “O Ministério Público tem que se fazer sempre presente junto à população, às pessoas que mais precisam, até porque essa é nossa razão de existir. Ações como essa, de atendimentos nas praças e nos bairros, de buscar ouvir as pessoas, são de grande importância”, assinalou. 

O promotor de Justiça se colocou à disposição para firmar uma parceria com a Ouvidoria e participar dos atendimentos itinerantes em Cuiabá. “Enquanto Promotoria da Saúde da Capital, queremos fazer essa parceria. Muitas vezes as pessoas não querem registrar a denúncia, mas só o fato de conversarem conosco, de nos passar o que está acontecendo, contribui para nortear a nossa atuação enquanto tutela coletiva da saúde”, considerou. 

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O médico oncologista Cleberson Queiroz, da clínica Oncocenter, destacou a relevância da ação para as mulheres no Outubro Rosa. “É muito importante promovermos essa conscientização, especialmente com uma ação concreta, além das orientações. O grande diferencial desta ação é a realização dos exames de forma gratuita”, opinou. O médico participa do evento dando orientações na área da saúde e encaminhamentos. 

A ação conta com parceria da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio-MT), clínica Oncocenter, laboratório Centro de Patologia e Citologia (CPC) e alunos do curso de Medicina da Unic.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Júri condena filho de ex-deputado por feminicídio e homicídio

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O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Cuiabá condenou, nesta sexta-feira (31), Carlos Alberto Gomes Bezerra a 36 anos de reclusão pelo feminicídio de Thays Machado e pelo homicídio de Willian César Moreno. O julgamento foi realizado no Fórum da Capital e presidido pela juíza Mônica Catarina Perri Siqueira. Pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), atuou no plenário o promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Os crimes ocorreram em janeiro de 2023, no bairro Consil, em Cuiabá. Conforme sustentado pelo Ministério Público, o acusado agiu de forma premeditada e motivado pela inconformidade com o término do relacionamento com Thays Machado.O Conselho de Sentença acolheu integralmente o entendimento do Ministério Público e reconheceu todas as qualificadoras imputadas ao réu. No homicídio de Willian César Moreno, os jurados acolheram as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Já em relação ao feminicídio de Thays Machado, foram reconhecidas as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio praticado em contexto de violência doméstica e de gênero.A acusação destacou que o réu monitorava a rotina da vítima, realizava vigilância constante de seus deslocamentos e conhecia detalhadamente seus hábitos, circunstâncias comprovadas por documentos, anotações e materiais apreendidos durante as investigações.Durante os debates, o promotor de Justiça Vinícius Gahyva sustentou que o conjunto probatório revelou um histórico de controle, perseguição e não aceitação do término do relacionamento por parte do acusado. Para o Ministério Público, o feminicídio ocorreu em contexto de violência doméstica e de gênero e foi precedido por uma crescente escalada de monitoramento da rotina da vítima.“Trata-se da personalidade de alguém possessivo, que possui ciúme exacerbado, que enxerga a mulher não como aquela pessoa com quem gostaria de constituir um casal, mas como um objeto. E, evidentemente, como ocorre com toda posse, quando ela é retirada de quem a considera sua propriedade, a reação é violenta, através da repreensão. Foi o que ele fez quando matou duas pessoas”, afirmou o promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Conforme sustentado em plenário pelo promotor de Justiça, as investigações demonstraram que o acusado acompanhava a rotina da vítima, mantinha registros de seus deslocamentos e realizava vigilância constante de locais frequentados por ela, circunstâncias que reforçam as qualificadoras apontadas na denúncia.O promotor de Justiça também destacou que foram identificados 914 registros de chamadas entre o acusado e a vítima entre o fim de dezembro de 2022 e a data do crime, além de elementos que evidenciariam vigilância e controle sobre a vida de Thays Machado.Conforme apresentado pelo Ministério Público, todos os disparos que atingiram Thays ocorreram pelas costas, reforçando a tese de que as vítimas não tiveram qualquer possibilidade de defesa.Após a decisão do Conselho de Sentença, a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira fixou a pena de 36 anos de reclusão para Carlos Alberto Gomes Bezerra. O réu permanecerá preso para cumprimento da condenação, nos termos definidos na sentença.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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