Será realizada nesta segunda-feira (18), das 9h às 18h, oficina para elaboração dos projetos estruturantes das diretrizes da área da cidadania, que foram priorizadas para os próximos dois anos no Planejamento Estratégico Institucional (PEI) do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. O encontro ocorrerá no anexo 01 da Procuradoria-Geral de Justiça e contará com a participação de promotores que atuam na área, Centros de Apoio Operacional (CAOs) e Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico.

De acordo com informações da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento e Gestão (Subplan), o mapa estratégico do novo ciclo do PEI (2024-2031) e as diretrizes priorizadas já estão disponíveis no Portal Foco. O painel contempla as diretrizes estabelecidas para os próximos oito anos e as que serão priorizadas no próximo biênio.

Na área da cidadania, por exemplo, três diretrizes foram priorizadas para os próximos dois anos, sendo uma relacionada à educação e outras duas na área da saúde. O MPMT pretende atuar para assegurar a ampliação da oferta do atendimento educacional especializado e inclusivo para alunos com deficiência; fiscalizar a implementação de ações de garantia da segurança alimentar, assegurando a intersetorialidade entre a atenção básica e assistência social; e também fiscalizar o adequado cumprimento do Programa Nacional de Imunização.

Calendário – As oficinas, conforme o Departamento de Planejamento e Gestão (Deplan), foram divididas por áreas e serão realizadas até o dia 11 de outubro. O desdobramento das diretrizes em iniciativas é a penúltima fase do processo de construção do novo ciclo do PEI.

O trabalho de formulação no novo ciclo do Planejamento Estratégico Institucional estabeleceu oito etapas: normatização, levantamento dos insumos para diagnóstico, escuta social interna e externa, identidade organizacional, definição da cesta de objetivos estratégicos, elaboração de indicadores e metas, definição dos projetos estruturantes e a consolidação do PEI.

Objetivos e diretrizes das outras áreas – BIÊNIO 2024/2025 

Criança e Adolescente

– Articular a Rede de Proteção à Criança e Adolescente, diagnosticando e estabelecendo as prioridades nos municípios;

Fonte: Ministério Público MT – MT