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MPMT discute combate à evasão escolar e à baixa cobertura vacinal 

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Integrantes do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) participaram da abertura institucional da capacitação “Mato Grosso unido pela infância: construindo compromisso para matrícula escolar e imunização”, nesta terça-feira (3), na sede do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Destinada a gestores de todo o estado, a capacitação é realizada em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). 

O objetivo da iniciativa é aprimorar estratégias para diagnosticar e resolver o déficit da cobertura vacinal e a evasão escolar, por meio da utilização das plataformas Busca Ativa Escolar e Busca Ativa Vacinal. 

Ao compor a mesa de honra, o procurador de Justiça titular da Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente, Paulo Roberto Jorge do Prado, chamou a atenção para a relevância das ações voltadas ao público infantojuvenil. “O Brasil não aguenta mais perder o trem da história e nós só vamos pegar esse trem se priorizarmos os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, senão vamos envelhecer em um país ultrapassado, que tinha tudo não para ser do futuro, mas do agora”, afirmou.   

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O conselheiro do TCE-MT Antônio Joaquim, que preside a Comissão Permanente de Educação e Cultura e representa a instituição Gabinete de Articulação para Efetividade das Políticas de Educação de Mato Grosso (Gaepe-MT), defendeu que as ferramentas do Unicef sejam utilizadas de forma mais efetiva. “Nós dependemos dos gestores para termos resultados satisfatórios. Hoje temos 18 mil crianças fora da sala de aula, o que é um número muito ruim, especialmente em um estado rico como o nosso. São índices que nos causam constrangimento”, assinalou.   

Ao abordar o tema da capacitação, a chefe nacional de Saúde, Nutrição e HIV/Aids do Unicef Brasil, Luciana Phebo, apontou aspectos comuns relacionados tanto à saúde quanto à educação. “Quando se fala de busca ativa, significa que de fato estamos indo atrás e, quando temos que ir atrás, isso significa que estamos falando das famílias mais vulnerabilizadas. As políticas públicas muitas vezes não conseguem alcançá-las ou sequer vê-las”, discorreu.   

Em sua palestra, reforçou a necessidade de colaboração entre todas as esferas. “Outro ponto em comum é que nem a educação, nem a saúde conseguem resolver isso sozinhas. É necessário parceria não só entre as diferentes pastas, o que inclui a Assistência Social, mas também entre os governos federal, estadual e municipal”, apontou. 

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A fala foi endossada por diversas autoridades que participaram do encontro, como o secretário de Estado de Educação, Allan Porto. “No ano passado, fizemos uma força-tarefa envolvendo diversas instituições para que os municípios tivessem condições de aderir à Busca Ativa Escolar. Hoje, 141 aderiram e, destes, 80% estão ativos. Se não dermos as mãos, não conseguiremos avançar”, disse. 

A capacitação se estende até esta quarta-feira (4), com a realização de duas oficinas temáticas simultâneas, até às 17h, visando aprimorar o planejamento de ações para este ano e para 2024. 

Além do procurador de Justiça Paulo Prado, participou do evento o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, da 8ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Cidadania de Cuiabá. 

(Com informações do TCE-MT)
Foto: TCE-MT

 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Capacitação “Integridade em Foco” começa nesta quarta em Cuiabá

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A capacitação “Integridade em Foco: Intersecções entre Direito Eleitoral, Probidade Administrativa e Responsabilização Criminal” começa na quarta-feira (17), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá. Voltado ao público interno do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), o evento segue até quinta-feira (19) e reúne especialistas de destaque nacional para debater temas atuais ligados ao Direito Eleitoral, à improbidade administrativa, à integridade pública e à responsabilização criminal.As inscrições estão abertas para membros e servidores e podem ser realizadas aqui. A iniciativa é promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – escola institucional do MPMT, em parceria com a Procuradoria Especializada na Defesa do Patrimônio Público, o Centro de Apoio Operacional (CAO) Eleitoral e o Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho – Vida Plena.A abertura oficial será realizada na quarta-feira (17), às 18h. Em seguida, ocorre o lançamento do Projeto Âmbar, conduzido pela promotora de Justiça e coordenadora do Vida Plena, Gileade Pereira Souza Maia. Às 19h, haverá a palestra de abertura com a conselheira nacional do Ministério Público e presidente da Comissão da Saúde, Greice Fonseca Stocker, com mesa presidida pela subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert.Encerrando o primeiro dia, às 20h, será ministrada a palestra “Saúde Mental no Trabalho”, pelo autor e apresentador Sérgio Ricardo Souza Amad, com presidência da promotora de Justiça Gileade Maia.Na quinta-feira (18), as atividades começam às 8h30, com o painel “Aspectos Gerais: Atuação do Promotor de Justiça face às Eleições 2026”, ministrado pelo promotor de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) Moisés Casarotto, sob presidência da promotora de Justiça Nathalia Moreno Pereira.Às 10h, ocorre o painel “Poder de Polícia dos Promotores Eleitorais: propaganda eleitoral e Fake News”, com o promotor de Justiça aposentado do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) Edson Resende de Castro. A mesa será presidida pela promotora de Justiça auxiliar da Corregedoria-Geral do MPMT Regilaine Magali Bernardi Crepaldi.À tarde, às 14h, será realizado o painel “Ilícitos Penais e a Improbidade Administrativa: repercussão política e eleitoral”, ministrado pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Ceará (MPCE) Igor Pereira Pinheiro, com presidência da promotora de Justiça Laís Liane Resende.A programação segue na sexta-feira (19), a partir das 9h, com a abertura do Encontro da Procuradoria Especializada na Defesa do Patrimônio Público do MPMT, conduzida pelo procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira.Na sequência, às 9h15, será realizado o painel “Reforma da Lei de Improbidade: da atuação estruturante preventiva às medidas legais sancionatórias”, com o promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) Emerson Garcia, sob presidência da promotora de Justiça Kelly Cristina Barreto dos Santos.Às 11h, os promotores de Justiça Gustavo Dantas Ferraz e Taiana Castrillon Dionello conduzem o painel “Implementação e Fortalecimento de Programas de Integridade e Compliance”. O encerramento do evento está previsto para 12h30, com debate e encaminhamentos institucionais.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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