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MPMT denuncia policiais por homicídios quadruplamente qualificados

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ofereceu denúncia contra os policiais militares Cássio Teixeira Brito e Élder José da Silva por homicídios quadruplamente qualificados, praticados contra os moradores em situação de rua Thiago Rodrigues Lopes e Odinilson Landvoigt de Oliveira. Os crimes ocorreram no dia 27 de dezembro, por volta das 3h55 da manhã, no centro de Rondonópolis.

Os policiais foram denunciados também por tentativa de homicídio, quadruplamente qualificados, contra Antônio Marcos Marques de Souza, William Pereira de Oliveira Filho e Oziel Ferle da Silva. Vão responder ainda por fraude processual.

Para o Ministério Público, os crimes foram cometidos por motivo torpe, com a utilização de recurso que dificultou a defesa das vítimas e valendo-se de arma de fogo de uso restrito ou proibido, com uso de meio que resultou perigo comum.

Consta na denúncia que no dia dos fatos, os policiais estavam em um veículo Land Rover e se dirigiram até as proximidades do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua, momento em que, do interior do veículo, efetuaram diversos disparos de arma de fogo contra moradores de rua que se encontravam dormindo ou deitados, tentando dormir, na calçada.

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“Não satisfeitos, os denunciados, validando o objetivo específico de matar e buscando atingir o maior número de pessoas (ponto de maior aglomeração), retornaram ao local dos primeiros disparos (Avenida Bandeirantes) e efetuaram novos disparos contra as pessoas ali presentes, direcionando, inclusive, diversos disparos em face de Odinilson Landvoigt de Oliveira (Alcunha Russo), que foi a óbito instantaneamente no local (sendo atingido por aproximadamente 09 disparos de arma de fogo)”, relatou o MPMT.

Conforme a 6ª Promotoria de Justiça Criminal, as vítimas Thiago Rodrigues Lopes e Odinilson Landvoigt de Oliveira foram a óbito instantaneamente no local. Já as vítimas William Pereira de Oliveira Filho e Oziel Ferle da Silva foram socorridas e encaminhadas para atendimento médico. A vítima Antônio Marcos Marques de Souza conseguiu se esquivar dos projéteis que foram disparados em sua direção, razão pela qual não foi atingida.

As investigações, conforme o MPMT, revelaram ainda que os policiais denunciados agiram com a intenção de induzir a erro o juiz e os peritos criminais. Além de registrar boletim de ocorrência noticiando o extravio da arma utilizada, o celular de um dos policiais foi danificado, o veículo utilizado foi ocultado em uma transportadora e um dos denunciados também registrou boletim alegando que teria sido alvejado de forma acidental na perna.

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Os dois policiais militares denunciados pelo Ministério Público foram transferidos para o Batalhão de Operações Especiais (BOPE) de Cuiabá, onde se encontram custodiados. A Promotoria de Justiça requereu a conversão da prisão temporária em prisão preventiva.

NOTA PÚBLICA – A Procuradoria Geral de Justiça, Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico e o Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Diversidade e Segurança Alimentar divulgaram Nota Pública em repúdio à chacina ocorrida em Rondonópolis. Confira aqui

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Escola de Cuiabá recebe ação do projeto Jovem Ouvidor

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A Ouvidoria Geral do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) deu continuidade às ações do projeto Jovem Ouvidor com a realização de uma nova seleção de estudante, reforçando a proposta de levar conhecimento, escuta ativa e protagonismo juvenil para dentro do ambiente escolar. O sorteio foi realizado na sexta-feira (22) na Escola Municipal de Educação Básica (E.M.E.B.) Esmeralda de Campos Fontes, em Cuiabá.O projeto consiste na escolha de um estudante que passa por uma experiência formativa junto à Ouvidoria do MPMT, onde aprende sobre o funcionamento da instituição, os canais de escuta e os procedimentos para encaminhamento de demandas. Após esse período de imersão, o aluno retorna à escola com a missão de atuar como multiplicador das informações, contribuindo para orientar colegas e fortalecer a cultura de participação dentro da comunidade escolar. Ao final do ciclo, o estudante também elabora um relatório com as principais demandas identificadas.A ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, destaca que o projeto busca formar cidadãos mais conscientes e participativos. Segundo ela, a proposta é mostrar aos jovens que eles têm voz e podem contribuir para a construção de uma sociedade melhor, além de despertar o interesse por carreiras públicas e pelo exercício da cidadania.Durante a ação, o estudante Miguel Henrique Novaes Gomes foi o selecionado para participar desta etapa do projeto. Ele comemorou a escolha e destacou o significado da oportunidade. “Eu estou muito feliz. Eu não imaginava que ia ser escolhido, mas fui. Acho que é importante ter respeito e bom comportamento”, disse.Para a diretora da escola, Gislaine Favin de Souza, o projeto contribui para mudar a percepção dos alunos sobre o papel do Ministério Público. “Eu acho esse projeto maravilhoso, porque quando se fala em Ministério Público muitas pessoas ficam com medo. E aqui a criança passa a conhecer melhor, entender que é um órgão que pode caminhar junto com ela para melhorar o aprendizado e a comunidade. Isso engrandece não só a escola, mas toda a comunidade”, afirmou.O envolvimento das famílias também foi destaque durante a atividade. A mãe de Miguel, Marina Novais de Campos, ressaltou a importância da iniciativa para o desenvolvimento dos estudantes. “Eu acho muito interessante esse projeto, porque a criança precisa ter essa oportunidade, já pensando no futuro. Fico muito feliz pelo meu filho ter sido escolhido e poder compartilhar esse aprendizado com os colegas”, disse.O secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira, reforçou a relevância da parceria entre o Município e o Ministério Público. “O MP é um órgão de controle que realiza um excelente trabalho. Esse programa vem somar e agregar muito. É importante que os alunos entendam o que é ser um ouvidor e conheçam esse papel desde cedo. Estamos trabalhando para ampliar essa iniciativa e levar para todas as unidades da rede municipal”, destacou.O primeiro sorteio do projeto foi realizado na terça-feira (19), na Escola Municipal EMEB Ulisses Guimarães, marcando o início das atividades da iniciativa nas unidades escolares.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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