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MP participa da 1ª reunião da Rede de Memória do Estado de Mato Grosso

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) participou da primeira reunião da Rede de Memória do Estado de Mato Grosso, iniciativa interinstitucional que reúne órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública, com o propósito de fortalecer ações de preservação, pesquisa e difusão da memória institucional. Realizado de forma virtual na sexta-feira (6), o encontro marcou o início das atividades previstas no Acordo de Cooperação nº 1/2025, documento que instituiu oficialmente a Rede e estabeleceu um regime permanente de colaboração entre as instituições.O MPMT foi representado pela chefe do Departamento de Atendimento e Expediente (Daexp), Katiucy Albuquerque Braga, e pela gerente de Documentação e Arquivo, Elenice Schmidt. Durante a reunião, foram apresentados os objetivos da Rede e alinhadas as diretrizes iniciais que orientarão o trabalho conjunto ao longo do ano. A iniciativa tem como foco promover o intercâmbio técnico entre as equipes, compartilhar boas práticas, padronizar procedimentos e ampliar o acesso da sociedade ao patrimônio histórico produzido pelos órgãos públicos mato-grossenses.Entre os encaminhamentos definidos estão o levantamento de eventos relacionados à memória institucional, o intercâmbio de informações técnicas entre os órgãos, a organização de capacitações conjuntas para servidores e a criação de um circuito de visitas aos espaços de memória das instituições. Também foi iniciado o mapeamento dos perfis institucionais e dos acervos documentais, etapa essencial para identificar demandas, potencialidades e possibilidades de cooperação entre os integrantes da Rede. Ficou acordado ainda que a próxima reunião será realizada presencialmente, no Arquivo Público do Estado, com o objetivo de intensificar o diálogo e fortalecer a integração entre as equipes.Além do MPMT, participaram do encontro representantes do Tribunal de Justiça (TJMT), Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-MT), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Justiça Federal (TRF1-SJMT), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT), Assembleia Legislativa (ALMT), Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e Defensoria Pública (DPE-MT), reforçando o caráter integrado e colaborativo da Rede de Memória.Assinado em novembro de 2025 pelas principais instituições públicas do Estado, o Acordo de Cooperação que instituiu a Rede estabelece diretrizes para a atuação conjunta na preservação e difusão da memória institucional. O documento define objetivos, responsabilidades, formas de coordenação e mecanismos de acompanhamento, consolidando a Rede como um instrumento estratégico para fortalecer práticas integradas de memória, padronizar procedimentos e ampliar o acesso público às informações produzidas pelas instituições ao longo de sua trajetória.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Condenação por duplo homicídio qualificado e organização criminosa

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O Tribunal do Júri de Várzea Grande condenou, nesta quarta-feira (5), Gabriel Brites de Morais pelos crimes de participação em organização criminosa armada e pelo duplo homicídio triplamente qualificado de Lucas Mendonça Neves, de 17 anos, e Luiz Fernando Ribeiro Batista, de 29 anos. A pena fixada foi de 45 anos e 9 meses de reclusão, acolhendo integralmente os pedidos do Ministério Público. O crime ocorreu na noite de 27 de agosto de 2025, no interior de uma comunidade terapêutica localizada no bairro Treze de Setembro, em Várzea Grande. Segundo a acusação, o réu, agindo em concurso com outros criminosos, invadiu o local e executou as vítimas por elas integrarem uma facção rival. O homicídio foi praticado por motivo torpe, com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a reação defensiva das vítimas. Durante o julgamento, o Ministério Público demonstrou que a execução fazia parte da disputa entre facções criminosas pelo domínio territorial e do cumprimento de ordens da organização criminosa, reforçando que o assassinato representou um típico “tribunal do crime”, mecanismo utilizado para impor o terror e eliminar integrantes de grupos rivais. As investigações apontaram que homens armados invadiram a clínica de recuperação, renderam os internos e conduziram as vítimas para o quintal, onde efetuaram diversos disparos de arma de fogo. O caso teve grande repercussão em Mato Grosso em razão da violência empregada e da ligação direta com a guerra entre facções criminosas. Ao final da sessão, os jurados reconheceram a responsabilidade de Gabriel Brites de Morais por todos os crimes narrados na denúncia, acolhendo integralmente a pretensão da Promotoria de Justiça. Com a condenação, o Tribunal do Júri reafirmou a resposta da sociedade diante da escalada da violência promovida por organizações criminosas e da utilização de execuções como instrumento de controle e intimidação da população.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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