Ministério Público MT

Mortalidade infantil nas aldeias indígenas é pauta de reunião

Publicado em

Com o objetivo de discutir estratégias para o enfrentamento à alta taxa de mortalidade infantil nas aldeias indígenas da região de Campinápolis (a 658 km de Cuiabá), a Promotoria de Justiça da comarca realizou uma reunião na manhã desta sexta-feira (26), no Sindicato Rural do Município. Cerca de 25 pessoas estiveram presentes, entre representantes do Ministério Público de Mato Grosso, da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), da Casa de Saúde Indígena (Casai) e do grupo salesiano. 

Na abertura da reunião, o promotor de Justiça Fabricio Miranda Mereb explicou o motivo da convocação e destacou a urgência de se adotar medidas para reduzir os índices. Conforme o assessor técnico do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena (DAPSI) da Sesai, Edemilson Canela, a taxa de mortalidade infantil é alarmante e atinge 66 óbitos a cada 1000 nascimentos. A questão é agravada por problemas na mobilidade (falta de viaturas) que refletem na dificuldade de remoção, bem como pela limitação orçamentária do Município que impacta na prestação de serviços de saúde nas áreas indígenas.

Leia Também:  Sugestão de Pauta: Prefeito Emanuel Pinheiro vistoria Parque Tecnológico neste sábado (7)

Entre as estratégias e encaminhamentos propostos na reunião destacam-se a implantação de um laboratório avançado para atendimento aos indígenas; estruturação de uma rede diagnóstica de imagem; acompanhamento de gestantes; definição de protocolos para atendimento aos indígenas; estabelecimento de parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) para qualificar a população indígena sobre segurança alimentar; e articulação junto à instituições competentes para garantir acesso a políticas públicas. 

Outros problemas – O representante da Casai, Crystopher Alves Lobo Ferreira, enfermeiro coordenador do Polo Base, apontou como entrave a carência de profissionais de saúde para atender uma população de 11 mil indígenas, com um enfermeiro para cada 2 mil, a falta de insumos para atendimento, e defendeu o aumento das visitas os profissionais da saúde às cerca de 160 aldeias. Já o apoiador técnico de Saneamento, Jorge Apolo Balbino,  relatou problemas referentes à saneamento básico e oferta de serviços como energia elétrica para essa população.
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Ministério Público MT

MPMT reforça fiscalização em acordo sobre atendimento oncológico

Published

on

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) participou, nesta segunda-feira (8), da conclusão da Mesa Técnica que resultou em um acordo entre a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) e o Hospital de Câncer de Mato Grosso (HCan) para garantir a continuidade do atendimento oncológico gratuito à população mato-grossense. Conduzida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), a Mesa Técnica 02/2026 foi instalada em março deste ano para discutir impasses relacionados à execução do contrato firmado entre as partes, especialmente quanto aos repasses financeiros necessários para manutenção dos serviços prestados pela unidade hospitalar.Representando o MPMT, o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Saúde, Milton Mattos da Silveira Neto, destacou a importância da fiscalização permanente para assegurar o cumprimento das medidas pactuadas entre as partes. “O Tribunal de Contas vai fiscalizar e eu também, enquanto promotor da Saúde, vou fiscalizar para que a solução apresentada não fique apenas no papel, que ela seja efetivamente colocada em prática”, afirmou.Com a mediação do TCE-MT, foi firmado um termo de compromisso prevendo a reestruturação do contrato nº 253/2024 e a celebração de um aditivo contratual, garantindo a continuidade da assistência oncológica no estado. O acordo estabelece seis eixos estruturantes para a nova condução do contrato, contemplando medidas como adequação da capacidade assistencial à demanda da rede pública, fortalecimento da governança contratual, padronização do sistema de regulação e revisões periódicas para equilíbrio econômico-financeiro e incorporação de novas tecnologias.Durante o encontro, o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, destacou o caráter essencial da atuação conjunta das instituições em defesa da população. Já o conselheiro Guilherme Antonio Maluf, relator da mesa técnica, classificou o resultado como uma solução construída de forma consensual e capaz de servir de referência para futuras contratualizações na saúde pública estadual.
Fotos: Tony Ribeiro | TCE-MT(Com informações do TCE-MT)

Fonte: Ministério Público MT – MT

Leia Também:  Sugestão de Pauta: Projeto Sem Plateia Não Tem Bullying será aberto com formação para os profissionais da educação

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA