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Ministério Público participa de mutirão de atendimento dias 18 e 19 

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A Promotoria de Justiça de Colniza (a 1065km de Cuiabá) participa nos dias 18 e 19 de setembro do projeto “Defensoria até você”. A iniciativa consiste em um mutirão de atendimento e oferta de serviços jurídicos e administrativos a grupos populacionais vulneráveis, promovido pela Defensoria Pública de Mato Grosso, na Escola Municipal Bom Jesus, das 9h às 17h. 

“Além de participar fazendo atendimento ao público em geral, o Ministério Público de Mato Grosso vai atuar em audiências, priorizando acordos nas ações de família e acordos de não-persecução penal na área criminal”, contou o promotor de Justiça substituto Bruno Barros Pereira. 

Entre os serviços oferecidos estão orientação jurídica; audiências de conciliação, pensão e divórcio; isenção para 2ª via de documentos; emissão gratuita de RG e CPF; vacinas, cartão SUS, testes rápidos, cadastramento no CadÚnico e Bolsa Família. Além do MPMT, são parceiros da Defensoria Pública a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Prefeitura Municipal de Colniza, Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Receita Federal, Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Poder Judiciário, entre outros. 

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Foto: Defensoria Pública. 
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Tribunal do Júri condena réu por triplo homicídio qualificado

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O Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá condenou, nesta quinta-feira (07), Moacir Gonçalves Júnior a 52 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática de triplo homicídio qualificado. A acusação em plenário foi sustentada pelo promotor de Justiça Rodrigo Ribeiro Domingues.O Conselho de Sentença acolheu integralmente as teses ministeriais e reconheceu a autoria e materialidade dos crimes, bem como as qualificadoras de motivo torpe e recurso que dificultou a defesa das vítimas.De acordo com a denúncia oferecida pelo MPMT, os fatos ocorreram em 8 de setembro de 2009, na Capital. O réu efetuou disparos de arma de fogo contra sua ex-companheira, Alessandra de Paula Leandro, além da mãe dela, Maria Aparecida de Paula Leandro, e do padrasto, Levi Monteiro de Souza, causando a morte das três vítimas.A investigação apontou que o crime foi motivado pelo inconformismo do denunciado com o término do relacionamento e por contexto de violência doméstica, marcado por ameaças reiteradas contra a ex-companheira e seus familiares.Durante o julgamento, os jurados reconheceram que o acusado agiu de forma premeditada, com extrema violência, efetuando disparos na região da cabeça das vítimas.Após a decisão soberana do Conselho de Sentença, a juíza presidente Mônica Catarina Perri Siqueira proferiu a sentença condenatória, fixando a pena total de 52 anos de reclusão, considerando a prática de três homicídios qualificados.O promotor de Justiça Rodrigo Ribeiro Domingues destacou, em plenário, a gravidade do caso, evidenciada pelo histórico de violência doméstica e pela execução de três pessoas da mesma família, em um único contexto criminoso.“Esperamos que essa decisão traga um mínimo de conforto aos familiares das vítimas e reforce a mensagem de que a vida é um bem inviolável, que deve ser protegido por todos nós”, finalizou o promotor de Justiça Rodrigo Ribeiro Domingues.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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