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Jornada de entrevistas aborda atuação do MP e empregabilidade

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O procurador-geral de Justiça em Mato Grosso, Deosdete Cruz Junior, abriu nesta quarta-feira (06) a programação da jornada de entrevistas da campanha #TodosJuntosPorElas, explicando o papel do Ministério Público no enfrentamento à violência contra a mulher e os canais de atendimento às vítimas existentes na instituição.

Destacou que o Ministério Público possui a Ouvidoria das Mulheres para recebimento de denúncias (acesse aqui) e conta também com o Espaço Caliandra para atendimento multiprofissional às vítimas. Esclareceu ainda que no âmbito judicial é o promotor de Justiça que recebe o inquérito policial e propõe a ação penal contra os autores da violência, nos casos em que estão demonstrados indícios de autoria e provas de materialização do crime.

“No âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher, o Ministério Público não atua somente para assegurar a repressão à prática do crime, atua também na área cível para garantir a prevenção, o atendimento às vítimas e a implementação de políticas públicas”, esclareceu.

O procurador-geral de Justiça enfatizou a importância da realização da campanha. “O fato de termos tomado esta iniciativa, viabilizada por meio de várias parcerias, coloca o Ministério Público mais próximo da sociedade e potencializa as nossas atividades em defesa das vítimas de violência doméstica e familiar. O MP não faz nada sozinho e tem buscado estar ao lado de pessoas engajadas, formando um verdadeiro exército do bem”, acrescentou o procurador-geral de Justiça.

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EMPREGABILIDADE: Durante a entrevista, a procuradora do Trabalho, Cristiane Leonel Moreira da Silva informou que o Ministério Público do Trabalho (MPT) possui o “Projeto Florir: semeando oportunidades para o fim da violência contra a mulher”. A iniciativa busca prevenir e reprimir a violência contra a mulher e oferecer oportunidades de emprego para mulheres em situação de vulnerabilidade, especialmente vítimas de violência doméstica e familiar.

Segundo a procuradora, o MPT tem celebrado termos de ajuste de conduta e proposto, em alguns casos, em substituição à obrigação de pagamento de indenização por danos morais coletivos, que as empresas assumam a obrigação de contratar um percentual de mulheres em situação de violência de gênero atendidas pelo sistema de justiça.

A superintendente do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), Fernanda Campos, também participou da jornada de entrevista e destacou que a Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso tem desenvolvido iniciativas com intuito de garantir a empregabilidade das mulheres nas indústrias. Falou sobre alguns desafios a serem superados que, segundo ela, passam por ações de Estado. Citou como exemplo a ausência de creches, o que acaba impedindo a inserção da mulher no mundo do trabalho, porque não tem com quem deixar os seus filhos.

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Destacou ainda a necessidade de capacitação e conexão das mulheres ao ambiente tecnológico. “Tem muitas mulheres que estão fora do ambiente de trabalho não por uma decisão, mas porque não encontram situações favoráveis para a sua inserção”, observou.

RESULTADOS PRÁTICOS – Representantes do Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho e Federação das Indústrias de Mato Grosso devem se reunir nos próximos dias para discutirem a formalização de uma parceria com intuito de garantir capacitação e o encaminhamento das mulheres vítimas de violência ao mercado de trabalho.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Olhar atento pode evitar tragédias, destaca procuradora

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A importância de ampliar o olhar dos profissionais da segurança pública para identificar situações de risco e prevenir casos de violência contra mulheres e meninas foi o foco do primeiro eixo temático do Dia C de Capacitação – Atendimento, Proteção e Perspectiva de Gênero na Segurança Pública, realizado nesta quarta-feira (2), pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), em Cuiabá.A palestra foi ministrada pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino, procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, que abordou o tema “Perspectiva de gênero na atuação dos profissionais de segurança pública” para cerca de 140 participantes das forças de segurança e instituições que integram a rede de proteção.Ao iniciar a exposição, a procuradora utilizou uma experiência pessoal para explicar como a perspectiva de gênero pode contribuir para uma análise mais ampla das situações enfrentadas diariamente pelos profissionais da área.“A perspectiva de gênero funciona, de certo modo, como esse recurso de ampliação da percepção. Ela não modifica os fatos. Não cria crimes onde eles não existem. Não substitui a lei, a técnica, a prova ou a experiência profissional. Ela nos ajuda a perceber dimensões da realidade que podem permanecer inaudíveis aos nossos ouvidos ou invisíveis ao nosso olhar”, afirmou.Durante a palestra, a procuradora de Justiça destacou que muitos sinais relacionados à violência contra a mulher podem passar despercebidos quando não são observados sob uma perspectiva adequada.“Na atuação profissional, alguns sinais podem estar diante de nós e, ainda assim, não serem imediatamente percebidos: o controle, o isolamento, a dependência econômica, o medo, a desigualdade de poder, a escalada da violência e o risco de morte”, alertou.Segundo a procuradora, o objetivo da capacitação não é desconsiderar a experiência dos profissionais, mas oferecer ferramentas que contribuam para uma atuação mais qualificada.“A proposta desta capacitação não é desqualificar a experiência de ninguém. É acrescentar um instrumento à nossa atuação. Porque, quando ampliamos nossa capacidade de perceber, qualificamos nossa intervenção, avaliamos melhor o risco, protegemos com mais eficiência e tomamos decisões mais adequadas”, ressaltou.Ao longo da apresentação, foram abordados aspectos relacionados aos estereótipos de gênero, aos ciclos da violência doméstica e à necessidade de uma atuação institucional integrada para garantir proteção efetiva às vítimas.No encerramento da palestra, a procuradora de Justiça fez uma reflexão sobre a responsabilidade dos agentes públicos diante do avanço da violência contra a mulher e conclamou os participantes a transformarem conhecimento em atitude.“Tenho medo da violência que se repete, da violência que se agrava e, principalmente, da violência que começa a ser tratada como algo normal. E, diante desse medo, faço a mim mesma duas perguntas: o que eu posso fazer? O que eu tenho a ver com isso? A resposta que encontrei é clara: eu tenho tudo a ver com isso”, afirmou.Dia C de Capacitação – o primeiro eixo do Dia C integra a programação nacional da capacitação, que busca fortalecer a atuação dos profissionais da segurança pública e da rede de proteção no enfrentamento à violência contra mulheres e meninas, com foco na prevenção do feminicídio e na qualificação do atendimento prestado às vítimas.Promovido nacionalmente pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), em parceria com o Ministério das Mulheres, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e a Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid), o Dia C foi concebido como o marco inicial de um programa permanente de formação voltado ao fortalecimento da atuação integrada entre o Ministério Público e os órgãos de segurança pública. Em Mato Grosso, o evento é realizado pelo MPMT, por meio do Centro de Apoio Operacional sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público de Mato Grosso. O evento reúne aproximadamente 140 profissionais de diferentes órgãos e instituições, entre eles representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Penal, Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Marinha do Brasil, Guarda Municipal e integrantes do sistema de justiça.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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