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Investigados em crimes de violência doméstica participam de projeto

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O bate-papo não é voluntário, o assunto incomoda, mas a reflexão é necessária. É neste contexto que 30 homens investigados em inquéritos por crime de violência doméstica participam nesta semana de mais uma rodada de encontros do projeto “Papo de Homem para Homem”. A iniciativa é da Polícia Judiciária Civil e tem o apoio do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, que, além de ceder o auditório da Procuradoria-Geral de Justiça para os encontros, também integra a programação com a realização de palestras.

Segundo o facilitador do projeto, investigador Wilton Cesar Almeida Cardoso, integrantes do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar do MPMT participam da iniciativa desde a sua criação, no ano de 2019. Nesta segunda-feira (07), a condução do bate-papo ficou a cargo do promotor de Justiça Tiago Afonso da Silva.

“Estou aqui para conversar com vocês, explicar o papel do Ministério Público e desmistificar a ideia de que o promotor de Justiça atua sempre para buscar a punição do acusado. Espero também contribuir para que vocês reflitam sobre os seus atos e possam se tornar melhores, principalmente, para aquelas pessoas que vocês amam”, destacou o promotor de Justiça, logo no início do bate-papo.

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Ele explicou que o Ministério Público atua para atender às necessidades mais relevantes da sociedade, busca a igualdade entre os homens e mulheres e a paz nos lares. “O Ministério Público defende a sociedade e por isso exerce papel de protagonismo. Trabalhamos para garantir a efetividade da Lei Maria da Penha. Importante esclarecer que esta lei não se resume à repressão, ela também trata da assistência e prevenção no enfrentamento à violência doméstica contra a mulher”.

O promotor de Justiça falou sobre os vários atos de violência contra a mulher e enfatizou que a porta de entrada para o acionamento na Vara Especializada são os crimes de injúria. “A primeira atitude violenta do agressor não começa com o feminicídio, pois a escalada começa com os xingamentos e atos de humilhação”, alertou.

O representante do MPMT também esclareceu pontos relacionados à violência psicológica, perseguição ou stalking, violência patrimonial e cárcere privado. Lembrou que a frase mais comum nos inquéritos diz respeito a ameaças como “se você não for minha, não será mais de ninguém” e chamou a atenção sobre as consequências de atitudes desta natureza. “Foi um bate-papo extremamente importante e necessário. A proteção das mulheres passa também pela reeducação dos homens e da união de todos pelo fim da violência doméstica”, afirmou.

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O encontro contou também com a participação do juiz de Direito da capital Jeverson Quintieri, que prosseguiu na condução dos trabalhos do dia, realizando uma dinâmica com todos os presentes, com a intenção de fazê-los meditar juntos sobre a origem dos episódios de violência no âmbito doméstico e as maneiras mais eficazes para evitá-la.

Os 30 homens que participaram do encontro integram a 10ª turma do projeto no ano de 2023. Segundo o investigador e facilitador da iniciativa, no ano passado 341 homens foram contemplados e desse montante somente 18 reincidiram. A participação no grupo reflexivo é determinada pelo Poder Judiciário, em regra, no momento da concessão de medida protetiva à vítima. Para cada turma são realizados três encontros.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Qualificação profissional fortalece ações de ressocialização em MT

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, participou, nesta sexta-feira (17), de uma visita técnica às penitenciárias Central do Estado, masculina, e Ana Maria do Couto, feminina, em Cuiabá, voltada à articulação interinstitucional para a implantação de cursos de qualificação profissional destinados a pessoas privadas de liberdade.A agenda integra um esforço conjunto que também reúne o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MT), o Tribunal de Justiça (TJMT), a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT), com foco na ressocialização e na redução da reincidência criminal.A procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, Josane Guariente, ressaltou a importância da qualificação profissional como eixo central da ressocialização.“Eu acredito que, graças às parcerias que acabaram dando muito certo, surge hoje essa ideia trazida pela dra. Thaylise, nessa tentativa de união das instituições, principalmente com relação à qualificação profissional, que é a joia rara desse projeto, porque não há como falar de ressocialização ou reinserção social sem a qualificação profissional”, disse a procuradora.O secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento das políticas de ressocialização no sistema penitenciário.“A qualificação profissional dentro do sistema penitenciário é uma ferramenta estratégica para a ressocialização. Quando oferecemos oportunidades concretas de aprendizado e certificação, estamos contribuindo diretamente para a redução da reincidência e para a construção de uma sociedade mais segura e inclusiva. Essa união de instituições mostra que estamos no caminho certo para transformar realidades”, disse.Durante a visita, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso, desembargador Aguimar Peixoto destacou o caráter institucional da ação e o compromisso com a transformação social.“Nós queremos trazer cursos para qualificá-los e com a certificação de um órgão como o Senai, que é uma carta de apresentação para quando eles deixarem a prisão possam apresentar, sem que o tomador do serviço os discrimine. Eles estarão protegidos por uma iniciativa institucional, e consta nessa certificação que o curso é sério, embora ministrado dentro da penitenciária. Esse é o objetivo”, declarou o desembargador.A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso, Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani, reforçou que a iniciativa busca criar oportunidades reais para o futuro.“Nosso objetivo é estabelecer relações entre as instituições de modo a trazer cursos de capacitação para as pessoas que estão hoje privadas da sua liberdade, mas que um dia retornarão para a sociedade. Nosso objetivo é que elas sejam capazes de devolver, em trabalho, recursos e benefícios, tanto para a sua família quanto para a sociedade e para si próprias. Estamos aqui para estender as mãos, fazer cursos e ampliar espaços. Estamos muito animados e é só o começo de uma grande mudança”, ressaltou.Representando o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT), o gerente de Projetos e Parcerias, Marcos Ribeiro, destacou o papel da instituição na transformação social por meio da educação profissional.“Fizemos essa visita em nome do Sistema Indústria para apresentar as possibilidades de formação profissional junto ao Senai Mato Grosso, por meio dos grandes parceiros que temos aqui no Estado, trazendo qualidade profissional. A nossa diretora Fernanda e o presidente Silvio também acreditam na transformação social por meio da qualificação, e esse é o trabalho do Senai: transformar vidas para uma indústria mais competitiva”, afirmou.Também participou da visita o desembargador Orlando Perri, reforçando o engajamento do Judiciário na construção de políticas públicas voltadas à ressocialização.Com informações da assessoria da Sejus-MT

Fonte: Ministério Público MT – MT

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