O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, lançou nesta quarta-feira (22) o projeto Semana Acadêmica com o objetivo de compartilhar os resultados das pesquisas realizadas por membros e servidores da instituição em programas de mestrado e doutorado. A iniciativa busca promover a interlocução do Ministério Público com a comunidade acadêmica e sociedade em geral.

“O projeto Semana Acadêmica materializa o artigo 9º da Resolução 169 do Colégio de Procuradores de Justiça, que prevê uma sinergia, uma troca de conhecimento entre o colega que faz o mestrado ou doutorado e a sociedade. É esta normativa que permite o afastamento de integrantes da instituição para o aprimoramento funcional”, destacou o coordenador da Escola Institucional do MPMT, Antonio Sergio Cordeiro Piedade.

O promotor de Justiça enfatizou ainda a importância da aproximação entre a comunidade acadêmica e o Ministério Público. “A academia possibilita um olhar mais balizado, aprofundado e humanizado para o exercício das nossas atribuições. O fortalecimento da instituição também passa por uma atuação mais consistente e de forma coesa de promotores e promotoras de Justiça nas diversas áreas”.

O coordenador-geral do Centro de Apoio Operacional, promotor de Justiça Caio Márcio Loureiro, também participou da abertura do evento e enalteceu a relevância da iniciativa. “É a academia que produz doutrina e, por consequência também vai produzir a jurisprudência de nosso país, dentre outras repercussões. Vejo esta aproximação como algo indispensável no contexto da missão ministerial, não apenas na atuação diária, mas também na formação da melhor doutrina do nosso país”.

Pesquisas apresentadas (Temas e autores)

– “Proteção internacional dos direitos humanos e seus efeitos na ordem jurídica brasileira”, com a promotora de Justiça Marcelle Rodrigues da Costa e Faria;

– “Direitos humanos das mulheres”, com a promotora de Justiça Lindinalva Correia Rodrigues;

– “Proteção objetiva dos direitos humanos e fundamentais e dignidade das vítimas da criminalidade: fundamentos das obrigações processuais penais positivas do Estado”, com o promotor de Justiça Kledson Dionysio de Oliveira;

– “A dimensão da normativa da ratio decidendi : uma abordagem a partir dos paradigmas decisórios previstos no Código de Processo Civil Brasileiro”, com o promotor de Justiça Reinaldo Rodrigues de Oliveira Filho;

– “Educação corporativa na EAD: Desafios e possibilidades das escolas corporativas dos poderes do Estado de Mato Grosso”, com o servidor do MPMT Hélio da Silva Taques Filho;

– “Ministério Público: coleta seletiva e experiências de inclusão socioprodutiva de catadores e catadoras de materiais recicláveis, Mato Grosso, Brasil”, com a servidora do MPMT Frankielle Alline Pereira Correa;

– “Responsabilização das empresas transnacionais por violação dos direitos humanos”, com a servidora do MPMT Patrícia Camila Fraga;

– “Desenvolvimento de Aplicativo para dispositivo móvel orientado para a gestão dos custos de projetos de recomposição de áreas degradadas e alteradas”, com o servidor do MPMT Jeferson Lamartine Boldrin;

– “Relações climáticas com o crescimento e desenvolvimento do Xilema do Tronco de Hymenaea Stignocarpa em Ecótono Cerrado – Pantanal”, com o servidor do MPMT José Guilherme Roquete.

Fonte: Ministério Público MT – MT