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Grupo articula ações e atualizará quesitos de sexologia forense

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Com o objetivo de fortalecer as ações em defesa dos direitos fundamentais e humanos de crianças e adolescentes, a Jornada Mato-grossense de Sexologia Forense foi encerrada nesta terça-feira (27) com a criação de um Grupo de Trabalho Interinstitucional denominado permanentemente Sexologia Forense Integrada, para a atualização de quesitos e procedimentos em relação ao atendimento às vítimas de violência sexual e doméstica.

O documento foi elaborado a partir da escuta participativa de promotores de Justiça, juízes, delegados, médicos legistas, peritos criminais e policiais de Mato Grosso, que deliberaram durante dois dias, 26 e 27 de fevereiro, sobre a relevância da sexologia forense como um instrumento crucial na investigação e no enfrentamento da violência sexual.

Na conclusão das deliberações, o coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Antonio Sergio Cordeiro Piedade, reafirmou o compromisso de fomentar o intercâmbio de informações e a coordenação estratégica para combater de maneira eficaz a violência sexual direcionada a crianças e adolescentes. “Esse trabalho traz cooperação entre as instituições. Uma ação coordenada, cooperada e integrada produz muitos frutos e eu tenho certeza que esse grupo servirá de modelo para outras instituições”.

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Também compuseram a mesa de encerramento a médica legista e diretora Metropolitana de Medicina Legal – Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Alessandra Carvalho Mariano, e a perita criminal Alessandra Paiva Puertas, responsável pela Coordenadoria de Formação Profissional da Politec. 

O Grupo de Trabalho, que tem por objetivo definir um Protocolo Integrado de Atuação em relação ao atendimento às vítimas de violência sexual, é formado por representantes do Ministério Público de Mato Grosso, Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso.

O evento foi realizado pela Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, e contou com suporte do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Espaço MP Por Elas será inaugurado em julho no Shopping Três Américas

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) inaugura, no dia 1º de julho, uma nova edição do Espaço MP Por Elas, iniciativa voltada ao acolhimento, à capacitação e à promoção da autonomia feminina. Desta vez, a estrutura funcionará no Shopping Três Américas, em Cuiabá, até o dia 31 de julho. Instalado no piso 1, ao lado das Lojas Renner, o espaço será inaugurado com solenidade às 10h30. O atendimento ao público ocorrerá de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h.Durante todo o mês, o local oferecerá ações de informação, conscientização e sensibilização para o enfrentamento da violência doméstica, além de atividades voltadas ao fortalecimento da cidadania, da independência financeira e da autoestima das mulheres.O Espaço MP Por Elas integra o projeto Diálogos com a Sociedade e é realizado em parceria com o Espaço Caliandra, Amaggi, Bom Futuro, Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Serviço Social da Indústria (Sesi-MT), Energisa Mato Grosso, Prefeitura de Cuiabá, Águas Cuiabá, Senac, Shopping das Unhas e Shopping Três Américas.“O Espaço MP Por Elas reafirma nosso compromisso de atuar de forma firme, acolhedora e presente, levando informação e apoio a quem mais precisa. Mais do que um ambiente físico, este espaço simboliza nossa postura institucional de enfrentamento à violência e de promoção de cidadania”, destaca o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Rodrigo Fonseca Costa.A programação inclui a exposição do Memorial Observatório Caliandra, com fotografias de mulheres vítimas de feminicídio em Mato Grosso, além de uma sala de acolhimento e orientação para mulheres em situação de vulnerabilidade. O espaço também receberá o projeto Cabide Solidário, desenvolvido pela Secretaria Municipal da Mulher, que promove a arrecadação e a distribuição gratuita de roupas e acessórios.O espaço ofertará ainda oficinas gratuitas em parceria com o Senac, Shopping das Unhas e Prefeitura de Cuiabá. As atividades abordarão temas como beleza e estética, empreendedorismo feminino, geração de renda, marketing, bem-estar, qualificação profissional e desenvolvimento de habilidades para inserção e fortalecimento no mercado de trabalho. As vagas são limitadas e as inscrições estarão abertas a partir de quarta-feira (24).A subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, Januária Dorilêo, ressalta que a iniciativa busca ampliar oportunidades e contribuir para a construção da autonomia das participantes. “A autonomia financeira é um passo fundamental para que as mulheres tenham mais liberdade, segurança e autoestima. Ao oferecer capacitação e oportunidades de geração de renda, estamos contribuindo para que elas fortaleçam sua independência e sejam protagonistas de suas próprias escolhas”, defende a subprocuradora.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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