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Campanha busca intensificar cultura de segurança nas unidades do MPMT

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso lançou nesta quarta-feira (31) campanha voltada à segurança dos integrantes da instituição. Durante todo o mês de agosto, serão realizadas atividades relacionadas à segurança da informação, das pessoas, institucional, nas áreas e instalações e de materiais. As ações são coordenadas pelo Centro de Apoio Operacional do Conhecimento e Segurança da Informação e Gabinete de Segurança Institucional (CSI/GSI) e integram o programa “MPMT – Segurança Institucional em ação”. 

Segundo o coordenador do CSI/GSI, promotor de Justiça Mauro Zaque, o objetivo da mobilização é intensificar a cultura de segurança nas unidades do Ministério Público. Ele explica que a iniciativa atende ao programa “MP+Seguro”, desenvolvido pela Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público do CNMP.

“A campanha busca estimular a compreensão dos membros e servidores da instituição quanto à necessidade das medidas de segurança e à responsabilidade de todos pela manutenção de níveis de segurança adequados”, destacou o promotor de Justiça.

Segundo ele, o MPMT tem avançado, ao longo dos anos, em relação à efetivação da política de segurança institucional. Além da adoção de medidas práticas e aquisição de bens materiais, também foram obtidas conquistas em termos de legislação no âmbito interno.

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Programação – De acordo com o calendário de ações previstas para o mês de agosto, além da divulgação de material informativo sobre o tema, ocorrerão vários cursos. A primeira palestra será direcionada às equipes do GSI e CSI sobre ansiedade e acontecerá no dia primeiro de agosto. No dia 08, será disponibilizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) – Escola Institucional do MPMT, um vídeo aula sobre segurança da informação.

Haverá ainda, no dia 12, um curso sobre atendimento pré-hospitalar voltado a todos os integrantes da instituição. A programação inclui também cursos sobre Fontes Abertas e Investigação dos Criptoativos, Sobrevivência Urbana e Habilitação em Armamento Institucional para os membros, proteção de dignatários, curso de formação dos novos promotores e entrega de homenagens.  

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Promotora do MPMT integra obra sobre Direito Processual e Constituição

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A promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) Taiana Castrillon Dionello é uma das autoras da obra coletiva Direito Processual e sua Constitucionalização no Brasil, coordenada pelo professor Vitor Salino de Moura Eça, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Doutoranda em Direito Público pela instituição, ela contribui para a publicação com uma análise sobre os desafios contemporâneos do acesso à Justiça no Estado Democrático de Direito.Na obra, a integrante do MPMT assina o capítulo “O princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional e o processo civil no Estado Democrático de Direito: desafios na contemporaneidade”. O trabalho examina a garantia constitucional de acesso à jurisdição diante das transformações do processo civil brasileiro e da necessidade de sua interpretação à luz dos princípios constitucionais.A publicação reúne estudos que abordam a relação entre o Direito Processual e a Constituição Federal, discutindo princípios e garantias fundamentais que orientam o sistema processual brasileiro, como a primazia do julgamento de mérito, a efetividade da execução, a cooperação processual, o contraditório e o devido processo legal.Segundo Taiana Dionello, a participação na obra reforça a aproximação entre a produção acadêmica e a atuação prática no sistema de Justiça. “Pensar o processo a partir da Constituição significa compreendê-lo não apenas como técnica, mas como instrumento de concretização de direitos e de construção democrática. A pesquisa acadêmica permite revisitar institutos tradicionais diante dos desafios que o Estado Democrático de Direito apresenta na contemporaneidade”, afirmou.A promotora de Justiça desenvolve pesquisas nas áreas de Direito Público e Direito Processual, conciliando a atividade acadêmica com a atuação institucional no Ministério Público de Mato Grosso.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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