Ministério Público MT

Associação pede apoio do MP por mais celeridade nos processos criminais

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O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Deosdete Cruz Junior reuniu-se na sexta-feira (17) com familiares de vítimas de violência, liderado pelo presidente da Associação das Famílias Vítimas de Violência (AFVV), Vantuir Luiz Pereira, que solicitaram apoio do Ministério Público Estadual na luta que desenvolvem por maior celeridade em investigações e processos judiciais para julgamento e punição dos autores dos crimes.

“A vítima, de um modo geral foi esquecida no processo penal brasileiro no decorrer dos anos, pois este se ocupou mais com a figura do réu. As instituições do sistema de justiça precisam inserir as vítimas e seus familiares, que são vítimas indiretas dos crimes, no centro da atenção do processo criminal, e dispensar-lhes a consideração, informação e satisfação sobre a utilidade do sistema de responsabilidade criminal”, afirmou Deosdete Cruz Junior.

Durante a reunião realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, os familiares de vítimas informaram a situação em que se encontra o andamento de investigações e de processos judiciais relacionados às mortes dos seus parentes e pediram mais celeridade.

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Além do presidente da AFVV, Vantuir Luiz Pereira, participaram da audiência a jornalista Rose Velasco, que teve um filho assassinado, Francenilda Silva, Divino Alves, e Silvia Tolentino de Oliveira, que recentemente, em audiência de instrução e julgamento do acusado de ser o assassino do seu filho, acabou recebendo voz de prisão da autoridade judicial que presidia a audiência.

O caso envolvendo Silvia Tolentino de Oliveira ganhou grande repercussão no estado e até nacionalmente, o que levou a Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso a instaurar procedimento para apurar o comportamento do juiz, iniciativa também tomada pelo Conselho Nacional de Justiça.

O promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins, que participou da audiência e coordena o Centro de Apoio Operacional de Defesa das Vítimas, Testemunhas e Colaboradores – CAO Vítimas, afirmou que o Ministério Público Estadual “tem se colocado como parceiro e aliado das vítimas de violência”. Ele informou também que o MPMT já implantou Núcleos de Defesa das Vítimas, Testemunhas e Colaboradores nas cidades de Cuiabá, Sinop, Cáceres, Sorriso, Primavera do Leste e Barra do Garças, e novos núcleos serão implantados em outros municípios.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Júri condena filho de ex-deputado por feminicídio e homicídio

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O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Cuiabá condenou, nesta sexta-feira (31), Carlos Alberto Gomes Bezerra a 36 anos de reclusão pelo feminicídio de Thays Machado e pelo homicídio de Willian César Moreno. O julgamento foi realizado no Fórum da Capital e presidido pela juíza Mônica Catarina Perri Siqueira. Pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), atuou no plenário o promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Os crimes ocorreram em janeiro de 2023, no bairro Consil, em Cuiabá. Conforme sustentado pelo Ministério Público, o acusado agiu de forma premeditada e motivado pela inconformidade com o término do relacionamento com Thays Machado.O Conselho de Sentença acolheu integralmente o entendimento do Ministério Público e reconheceu todas as qualificadoras imputadas ao réu. No homicídio de Willian César Moreno, os jurados acolheram as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Já em relação ao feminicídio de Thays Machado, foram reconhecidas as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio praticado em contexto de violência doméstica e de gênero.A acusação destacou que o réu monitorava a rotina da vítima, realizava vigilância constante de seus deslocamentos e conhecia detalhadamente seus hábitos, circunstâncias comprovadas por documentos, anotações e materiais apreendidos durante as investigações.Durante os debates, o promotor de Justiça Vinícius Gahyva sustentou que o conjunto probatório revelou um histórico de controle, perseguição e não aceitação do término do relacionamento por parte do acusado. Para o Ministério Público, o feminicídio ocorreu em contexto de violência doméstica e de gênero e foi precedido por uma crescente escalada de monitoramento da rotina da vítima.“Trata-se da personalidade de alguém possessivo, que possui ciúme exacerbado, que enxerga a mulher não como aquela pessoa com quem gostaria de constituir um casal, mas como um objeto. E, evidentemente, como ocorre com toda posse, quando ela é retirada de quem a considera sua propriedade, a reação é violenta, através da repreensão. Foi o que ele fez quando matou duas pessoas”, afirmou o promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Conforme sustentado em plenário pelo promotor de Justiça, as investigações demonstraram que o acusado acompanhava a rotina da vítima, mantinha registros de seus deslocamentos e realizava vigilância constante de locais frequentados por ela, circunstâncias que reforçam as qualificadoras apontadas na denúncia.O promotor de Justiça também destacou que foram identificados 914 registros de chamadas entre o acusado e a vítima entre o fim de dezembro de 2022 e a data do crime, além de elementos que evidenciariam vigilância e controle sobre a vida de Thays Machado.Conforme apresentado pelo Ministério Público, todos os disparos que atingiram Thays ocorreram pelas costas, reforçando a tese de que as vítimas não tiveram qualquer possibilidade de defesa.Após a decisão do Conselho de Sentença, a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira fixou a pena de 36 anos de reclusão para Carlos Alberto Gomes Bezerra. O réu permanecerá preso para cumprimento da condenação, nos termos definidos na sentença.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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