Ministério Público MT

Associação pede apoio do MP por mais celeridade nos processos criminais

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O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Deosdete Cruz Junior reuniu-se na sexta-feira (17) com familiares de vítimas de violência, liderado pelo presidente da Associação das Famílias Vítimas de Violência (AFVV), Vantuir Luiz Pereira, que solicitaram apoio do Ministério Público Estadual na luta que desenvolvem por maior celeridade em investigações e processos judiciais para julgamento e punição dos autores dos crimes.

“A vítima, de um modo geral foi esquecida no processo penal brasileiro no decorrer dos anos, pois este se ocupou mais com a figura do réu. As instituições do sistema de justiça precisam inserir as vítimas e seus familiares, que são vítimas indiretas dos crimes, no centro da atenção do processo criminal, e dispensar-lhes a consideração, informação e satisfação sobre a utilidade do sistema de responsabilidade criminal”, afirmou Deosdete Cruz Junior.

Durante a reunião realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, os familiares de vítimas informaram a situação em que se encontra o andamento de investigações e de processos judiciais relacionados às mortes dos seus parentes e pediram mais celeridade.

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Além do presidente da AFVV, Vantuir Luiz Pereira, participaram da audiência a jornalista Rose Velasco, que teve um filho assassinado, Francenilda Silva, Divino Alves, e Silvia Tolentino de Oliveira, que recentemente, em audiência de instrução e julgamento do acusado de ser o assassino do seu filho, acabou recebendo voz de prisão da autoridade judicial que presidia a audiência.

O caso envolvendo Silvia Tolentino de Oliveira ganhou grande repercussão no estado e até nacionalmente, o que levou a Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso a instaurar procedimento para apurar o comportamento do juiz, iniciativa também tomada pelo Conselho Nacional de Justiça.

O promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins, que participou da audiência e coordena o Centro de Apoio Operacional de Defesa das Vítimas, Testemunhas e Colaboradores – CAO Vítimas, afirmou que o Ministério Público Estadual “tem se colocado como parceiro e aliado das vítimas de violência”. Ele informou também que o MPMT já implantou Núcleos de Defesa das Vítimas, Testemunhas e Colaboradores nas cidades de Cuiabá, Sinop, Cáceres, Sorriso, Primavera do Leste e Barra do Garças, e novos núcleos serão implantados em outros municípios.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Réu é condenado a quase 32 anos por matar criança de cinco anos

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O réu Alaor da Silva foi condenado, nesta terça-feira (12), a 31 anos e 10 meses de reclusão pelo homicídio de uma criança de cinco anos, ocorrido no município de Paranatinga (a 373 km de Cuiabá). Ele também foi condenado pelos crimes de posse irregular, porte ilegal e disparo de arma de fogo. O julgamento foi realizado pelo Tribunal do Júri da comarca.O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese apresentada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT). A sentença determinou ainda o pagamento de indenização no valor de R$ 50 mil aos familiares da vítima. O réu deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado e não poderá recorrer da decisão em liberdade.Conforme a denúncia do MPMT, o crime ocorreu em fevereiro de 2024 após uma discussão entre o acusado e sua então companheira. Durante o desentendimento, Alaor efetuou um disparo de arma de fogo em direção à mulher, porém o projétil atingiu o neto dela, que estava no local. A criança chegou a ser socorrida por familiares, mas não resistiu aos ferimentos. Após o crime, o réu fugiu e foi preso dias depois.A promotora de Justiça Fernanda Luiza Mendonça Siscar, que atuou no plenário do Júri, destacou que a condenação representa uma resposta firme do Sistema de Justiça à sociedade. “Tenho plena consciência de que nenhuma pena, ainda que tenha sido fixada em 31 anos e 10 meses de reclusão, será capaz de retirar a dor sentida por essa família ou de trazer essa criança de volta. No entanto, a condenação pode representar uma forma de amenizar esse sofrimento e de trazer algum conforto, a partir do sentimento de que a Justiça foi efetivamente prestada”, ressaltou.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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