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SES capacita profissionais para aprimorar fiscalização nos contratos da Saúde

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Cerca de 50 profissionais que atuam em unidades de saúde geridas pelo Governo do Estado participaram, nesta semana, de uma capacitação que busca aprimorar a fiscalização de contratos. O curso foi realizado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), por meio da Escola de Saúde Pública, com o objetivo de promover agilidade e segurança nos processos.

O curso iniciou na quarta-feira (18.10) e foi concluído nesta sexta-feira (20.10). Participaram da qualificação fiscais de contratos que atuam no Hospital Adauto Botelho, Hospital Estadual Santa Casa, Hospital Metropolitano, Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais (Ceope) e Centro Estadual de Referência em Média e Alta Complexidade (Cermac). Nas próximas semanas, serão capacitados profissionais das demais unidades de saúde geridas pela SES.

Conforme a diretora da Escola de Saúde Pública, Silvia Tomaz, a capacitação é imprescindível para a execução segura dos serviços prestados pelos hospitais e unidades especializadas.

“São os fiscais de contratos que vão assegurar que as empresas e fornecedores estão ofertando os serviços de acordo com o estabelecido em contrato. Sem uma fiscalização ágil, segura e eficiente, a unidade enfrenta dificuldades e os pacientes sentem as consequências disso”, explica a gestora.

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Durante o curso, os fiscais aprenderam sobre a concepção de Estado, sociedade e saúde; o que é o Sistema Único de Saúde (SUS); o processo histórico do orçamento público e financiamento da política pública de saúde no Brasil; a estrutura atual do financiamento do SUS e o financiamento da Média e Alta Complexidade.

O grupo também abordou a política e análise dos impactos na rede do SUS; o planejamento da contratação nos moldes da legislação vigente; o contrato administrativo, além das garantias contratuais – na velha e na nova Lei de Licitações.

Os ficais foram orientados também sobre as alterações nos contratos administrativos; o reequilíbrio econômico/financeiro, a repactuação e o reajuste; a fiscalização e o gerenciamento do contrato conforme a legislação atual e a nova Lei de Licitações; as fases da despesa que ocorrem nos contratos administrativos; a aplicação de penalidades e a rescisão do contrato administrativo.

Fonte: Governo MT – MT

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Corpo de Bombeiros combate incêndio em residência em Lucas do Rio Verde

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado na madrugada desta terça-feira (21.4) para atender uma ocorrência de incêndio em uma residência localizada no bairro Jardim Primavera, em Lucas do Rio Verde (332 km de Cuiabá).

A 13ª Companhia Independente Bombeiro Militar recebeu o chamado por volta das 2h e prontamente as equipes se deslocaram ao endereço com uma viatura Auto Bomba Tanque Salvamento (ABTS) e um Auto Resgate (AR).

Ao chegarem, os militares constataram que os moradores já haviam iniciado o combate ao incêndio. Então, os bombeiros assumiram o combate direto aos focos remanescentes e, em seguida, realizaram o rescaldo completo da área atingida, eliminando o risco de reignição.

Segundo os moradores, o incêndio teve início após um curto-circuito em um ventilador de um dos quartos, e as chamas ficaram restritas a esse cômodo, sem propagação significativa para o restante da residência.

Cinco pessoas estavam na casa no momento do incêndio e conseguiram sair do imóvel, não havendo registro de vítimas ou feridos.

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Fonte: Governo MT – MT

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