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SER Família Habitação: um programa que nasceu no coração

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Transformar sonhos em realidade tem sido uma das maiores satisfações da minha vida como primeira-dama de MT. Ver cada sonho sair do coração, ir para o papel e se concretizar é algo formidável, é incrível. E tudo isso é possível porque o nosso sonho está baseado no amor ao próximo e na responsabilidade de trabalhar com seriedade, especialmente pelos que mais precisam.

Através do programa SER Família Habitação, na modalidade Entrada Facilitada, com o apoio do Governo do Estado e a expertise da MT Par, sob a gestão do presidente Wener Santos e sua equipe, com dedicação e responsabilidade em todos os projetos.

O programa ainda conta com a categoria faixa 0, gerenciada pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), com a secretária coronel Grasi Bugalho e sua comprometida equipe, que também têm trabalhado com excelência e eficiência em parceria com a Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra), sob o comando do secretário Marcelo de Oliveira e seu competente staff. Essa união está gerando oportunidades para que milhares de famílias mato-grossenses realizem o sonho da casa própria.

Este programa não apenas proporciona moradia, mas também promove dignidade e estabilidade para aqueles que mais precisam.

Desde que lançamos o programa, temos visto um impacto profundo na vida das pessoas. Mais de 46 mil unidades habitacionais foram cadastradas em todo o estado, oferecendo um subsídio de até R$ 20 mil para ajudar na entrada do imóvel. Já contamos com mais de 2.524 novos proprietários, que agora podem chamar um lugar de seu lar.

Para se beneficiar do programa, o primeiro passo é fazer o cadastro no Sistema de Habitação de Mato Grosso (SihabMT) pela internet. Esse sistema oferece todas as informações necessárias sobre os empreendimentos disponíveis em cada município, permitindo que o interessado manifeste interesse em uma unidade específica. Após essa etapa inicial, é preciso procurar a construtora, apresentar os documentos para análise e, com a aprovação da Caixa Econômica Federal (CEF), agendar a data para assinatura do contrato.

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O processo de cadastro no SihabMT é intuitivo e rápido, requerendo apenas alguns minutos para a inserção de informações autodeclaradas, que serão verificadas posteriormente com a apresentação dos documentos. As etapas seguintes também são ágeis, e isso se reflete na satisfação dos usuários: 75% dos beneficiários relataram estar muito satisfeitos com o serviço e suporte do programa, e 60% ficaram satisfeitos.

Uma das características que mais me enche de orgulho na modalidade Entrada Facilitada é a possibilidade de combinar os benefícios do governo federal, como o Minha Casa, Minha Vida, e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Isso tem permitido que muitas famílias consigam adquirir seu imóvel com entrada zero. Em alguns empreendimentos, as prefeituras participam do programa doando terrenos, cujo valor é rateado entre as unidades e somado aos benefícios ofertados, reduzindo ainda mais o valor da entrada e, em alguns casos, estendendo-se para as parcelas.

O público deste programa são pessoas que, apesar de conseguirem pagar uma parcela acessível, têm dificuldades em economizar o valor necessário para a entrada, que pode chegar a 20% do valor do imóvel, ou aproximadamente R$ 50 mil.

Essa categoria, além de facilitar a aquisição do imóvel, destaca-se também pela qualidade das construções e pela rapidez na entrega dos empreendimentos. Utilizamos tecnologias de ponta no setor habitacional, permitindo que os imóveis sejam entregues até 14 meses antes do prazo estipulado, conforme os dados do acompanhamento das obras feitos pela MT Participações e Projetos (MT Par), que opera a modalidade Entrada Facilitada.

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Todas as informações sobre como acessar o subsídio estão disponíveis no site da MT Par. Os requisitos principais incluem: ter mais de 18 anos, renda bruta familiar de até R$ 8 mil, não possuir restrições cadastrais e estar adquirindo o primeiro imóvel.

Já o programa SER Família Habitação faixa 0, sob a gestão da Setasc em parceria com a Sinfra, foi idealizado especialmente para famílias com renda per capita de até R$ 220. Essa modalidade acontece através de convênio entre Estado e Municípios.

Dos 142 municípios, pelo menos 79 aderiram ao convênio, 48 iniciaram as obras, três já fizeram entregas, e mais de 120 famílias já foram contempladas em Novo São Joaquim, Alto Araguaia e Alto Taquari. Ao todo, são 3.150 unidades pactuadas.

A emoção de entregar as chaves de uma casa para uma família é inexplicável. Ver o impacto positivo do programa SER Família Habitação na vida das pessoas é a realização de um sonho. Estou profundamente comprometida em continuar trabalhando para melhorar as condições de vida da população mato-grossense, proporcionando mais oportunidades e um futuro melhor para todos. Superação, Esperança e Respeito, esse é o meu compromisso com a nossa gente.

Virginia Mendes é economista, empresária, primeira-dama de MT e voluntária nas ações de Governo pela UNAF.

Fonte: Governo MT – MT

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Comissão aceita proposta de R$ 30 milhões do Governo para aquisição da Santa Casa

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O Governo de Mato Grosso, por meio de Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), recebeu o aceite formal da Comissão de Credores da antiga Santa Casa em relação à proposta de R$ 30 milhões para aquisição do imóvel onde hoje funciona o Hospital Estadual Santa Casa.

A partir de agora, o processo entra em uma nova etapa. O próximo passo será a análise do pedido pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MT), que deverá examinar a manifestação apresentada e decidir se também acolhe a proposta.

“Esse é um processo que o Governo vem tratando com muita responsabilidade e que agora avança para uma definição importante. É uma situação que se arrasta há muito tempo, mas a gente está cada vez mais perto de uma solução para a Santa Casa, garantindo mais segurança e continuidade no atendimento à população”, declarou o governador Otaviano Pivetta.

Caso o entendimento seja favorável, a tendência é que o processo avance para as medidas necessárias à formalização da alienação do imóvel.

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Inicialmente, o Governo anunciou uma proposta no valor de R$ 25 milhões à vista, mas após diálogo com os credores, aumentou a proposta para R$ 30 milhões à vista. Somando esse valor aos demais recursos já transferidos para a utilização do imóvel desde 2019, o total chega a mais de R$ 60 milhões.

“Durante os últimos sete anos, o Estado aportou grandes recursos para a quitação das dívidas trabalhistas da antiga Santa Casa, que são mediadas pelo Tribunal Regional do Trabalho. Todo esse investimento vai retornar para o cidadão, que contará com a assistência perene do Hospital Estadual Santa Casa em Cuiabá”, disse o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo.

Junto à proposta financeira, a SES-MT disponibilizou um plano operativo para a unidade com seis eixos: home care e desospitalização; cuidados paliativos; central de diagnóstico; ampliação de serviços existentes (oncologia e nefrologia); hospital dia, cirurgia-geral e ambulatórios especializados; e o Serviço de Verificação de Óbito (SVO).

No hospital, estão previstos 196 leitos totais, sendo 70 leitos para home care, 40 leitos de cuidados paliativos, 30 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), 20 leitos de Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) e 36 leitos cirúrgicos.

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O cronograma da Secretaria prevê os atendimentos de nefrologia, oncologia, ambulatório e manutenção das cirurgias na unidade para o período de maio a julho de 2026. De agosto a novembro deste ano, está prevista a implantação dos serviços do hospital dia e a ampliação do atendimento paliativo. De dezembro deste ano a março de 2027, é prevista a implementação da central de diagnósticos, o SVO e o home care.

Fonte: Governo MT – MT

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