MATO GROSSO

Sema-MT publica normativa que aprimora monitoramento da exploração florestal

Publicado em

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) publicou, no Diário Oficial desta quinta-feira (21.09), uma nova normativa que aprimora o monitoramento dos planos de manejo florestal e supressões de vegetação em Mato Grosso, coibindo a possibilidade de fraude em processos ambientais.

Os novos procedimentos adotados pela Sema, por meio da Instrução Normativa nº 6/2023, também aperfeiçoam os mecanismos de controle, com o detalhamento de regras a serem seguidas em todas as etapas do licenciamento, coibindo qualquer possibilidade de fraude em processos.

“Desde 2019 estamos implementando sucessivas melhorias na gestão florestal com o objetivo de aumentar a eficiência e o monitoramento ambiental. Implantamos o Sisflora 2.0 com a cadeia de custódia e rastreabilidade da madeira e, até o primeiro semestre de 2024, teremos o novo SIGA Gestão Florestal, que substituirá o atual Simlam, com uso de tecnologia para controle da gestão florestal de Mato Grosso”, destaca a secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.

As principais mudanças trazidas são novos procedimentos para o controle efetivo das árvores exploradas e sua localização na floresta após o desdobro, por meio do rastreamento e monitoramento ambiental dos projetos de manejo aprovados.

Leia Também:  Estudantes da rede estadual já podem se inscrever na 5ª Mostra Científica Steam MT 2024

A medida é necessária para aumentar a fiscalizar de toda a cadeia de custódia, após a implementação da rastreabilidade efetiva da madeira em Mato Grosso com o novo Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora 2.0), implantado em abril deste ano.

A Instrução Normativa detalha o procedimento adotado para mudança de detentor de manejo e quais regras precisam ser atendidas para que a mudança ocorra, além de prever as ocasiões em que há suspensão e cancelamento do Plano de Manejo.

Outra mudança é a exigência clara da realização de “romaneio”, termo que define planilha feita em Campo com o número da árvore, o número da secção da árvore com as medidas de diâmetro e o comprimento, e o volume real que é informado no Sisflora 2.0. A partir dele, é gerado um código de rastreio fixado em cada tora de madeira para identificação. O QR Code pode ser lido pelo celular e mostra no mapa na hora a localização de onde foi feita a colheita da madeira para posterior fiscalização ambiental.

Leia Também:  Audiência pública com ministra das Mulheres debate violência de gênero

Mato Grosso foi o primeiro estado a ter 100% do produto florestal com rastreabilidade, o que é necessário para que o setor florestal possa atestar que a retirada da madeira foi feita de forma legal, e acessar os mercados mais exigentes, inclusive para exportação. O manejo florestal pe a colheita de madeira preservando a floresta em pé e a supressão vegetal é o desmatamento autorizado de acordo com a legislação ambiental.

Acesse a Instrução Normativa nº 6/2023 clicando aqui.

Fonte: Governo MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

MATO GROSSO

Seduc orienta escolas da rede estadual sobre a Matrícula Inicial do Censo Escolar 2026

Published

on

A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) promove nesta segunda-feira (15.6), às 14h30 (horário de Cuiabá), uma live voltada à orientação das redes e unidades escolares sobre a primeira etapa do Censo Escolar da Educação Básica 2026, denominada Matrícula Inicial.

A transmissão será destinada às Diretorias Regionais de Educação (DREs), à Diretoria Metropolitana de Educação (DME), às secretarias municipais de educação, às escolas das redes pública e privada, além de outros interessados na temática educacional.

Durante a live, técnicos da Coordenadoria Estadual do Censo Escolar de Mato Grosso apresentarão orientações sobre os procedimentos de preenchimento das informações no Sistema Educacenso, abordando prazos e responsabilidades dos informantes, e esclarecendo os dados cadastrais das escolas, turmas, profissionais da educação e estudantes.

A Matrícula Inicial corresponde à primeira etapa do Censo Escolar e tem como finalidade reunir informações detalhadas sobre a estrutura e o funcionamento das instituições de ensino da Educação Básica.

Os dados declarados refletem a realidade das unidades escolares na data de referência definida pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que, em 2026, corresponde ao dia 27 de maio.

Leia Também:  Audiência pública com ministra das Mulheres debate violência de gênero

O período de coleta de dados teve início em 27 de maio e segue até 31 de julho de 2026. Nesse intervalo, as instituições de ensino devem registrar e conferir cuidadosamente as informações, a fim de garantir que os dados enviados reflitam fielmente a realidade educacional de cada unidade escolar.

Segundo o coordenador estadual do Censo Escolar na Seduc, Rodrigo Jacob, a participação dos profissionais responsáveis pelo preenchimento é fundamental para a qualidade das informações.

“A live é uma oportunidade para esclarecer dúvidas e orientar os responsáveis pelo Educacenso sobre os procedimentos desta etapa. Quanto mais qualificada for a coleta, maior será a confiabilidade dos dados que subsidiam as políticas públicas educacionais”, destaca.

O Censo Escolar é a principal pesquisa estatística da Educação Básica brasileira e constitui a principal fonte de informações para o planejamento, monitoramento e avaliação das políticas educacionais nos âmbitos nacional, estadual e municipal.

Os dados coletados são utilizados na distribuição de recursos financeiros, na formulação de programas educacionais, no cálculo de indicadores, no acompanhamento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e em estudos e pesquisas voltados ao aprimoramento da educação brasileira.

Leia Também:  Autor de homicídio em Terra Nova do Norte é preso pela Polícia Civil no Acre

Acompanhe a live AQUI.

Fonte: Governo MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA